sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: serviços

Cartórios arrecadam mais de R$ 15 bilhões com serviços em 2017

Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia...

Projeto proíbe cláusula de fidelização em contratos de serviço

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8626/17, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para considerar abusiva, e...

OAB-GO abre seleção para contratação de auxiliares administrativo e de serviços

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) abre inscrições, nesta sexta-feira (13), para o processo seletivo simplificado - edital nº 004/2018...

Funerária terá de indenizar consumidora em mais de R$ 10 mil...

A juíza Francielly Faria Morais da comarca de Goiás condenou o Grupo Serpos Serviços Póstumos Ltda a pagar o valor de 10,5 mil a...

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para suspender dispositivos de lei...

STF suspende norma do CNJ sobre prestação de serviços de identificação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça...

Aprovada abertura de concurso para serviços Notariais e de Registros no...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do RS aprovou na terça-feira (20/2) abertura de concurso público para outorga de delegação dos serviços...

Ministro extingue ação que pedia criação da lei de defesa dos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta ação que cobrava a criação da lei de defesa do usuário de serviços...

Justiça concede liminar para restabelecimento de serviços odontológicos

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão liminar que determina que o Município de Goiânia providencie, no prazo máximo de 45...

ATC/GO produz vídeos cômicos que mostram importância dos serviços cartorários

A ATC/GO (Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC/GO) está produzindo vídeos cômicos para difusão da boa imagem e importância dos serviços de...

Liminar suspende lei que possibilita acréscimo no rol de serviços prestados...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) que possibilita a prestação...

DOU publica decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Agência Brasil Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação...

OAB vai à Justiça contra curso tecnológico de Gestão de Serviços...

O Conselho Federal da OAB protocolou nesta quinta-feira (19) ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico, na modalidade a distância, de...

OAB vai à Justiça para tentar impedir cursos técnicos em Serviços...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) vai recorrer da decisão do Ministério da Educação (MEC) de liberar o curso superior...

Finalizado relatório sobre Curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

O conselheiro federal por Goiás, Marisvaldo Cortez Amado, participou, nesta terça-feira (26), de reunião que finalizou o relatório acerca de Curso Tecnólogo em Serviços...

Próximos Exames de Ordem devem ser ainda mais rígidos, avalia OAB

O presidente da Comissão de Estágio e de Exame de Ordem (CEEO) da Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Carlos André...

Advogado não consegue receber créditos milionários por serviços advocatícios da GoiasFomento

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), representando a GoiásFomento em embargos à execução, conseguiu evitar gastos de R$ 41 milhões pelos cofres públicos....

TIM terá de pagar dano moral coletivo por apagão em serviços

A juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, condenou a empresa de telefonia TIM Celular Centro Sul...

PL que converte advertência a adolescente infrator em prestação de serviço...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2370/15, que converte as advertências previstas no Estatuto...

Deputados analisam dispensa de autenticação em cópias de documentos também nos...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

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