segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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Deputado apresenta projeto que cria serviço de hospitais veterinários em Goiás

O deputado Julio Pina (PRTB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 5710/19, que visa instituir o serviço de...

Procon Goiás oferece serviço de negociação para quem pretende pagar dívidas...

A partir de setembro, os trabalhadores poderão fazer saques de até R$ 500 de cada uma das contas ativas ou inativas do Fundo de...

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico, que permite a exploração...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019...

Atendendo pedido do MP, Justiça determina que Goiânia licite o serviço...

Acolhendo pedido do Ministério Público estadual, a juíza Jussara Cristina Louza determinou ao Município de Goiânia que realize a licitação para o serviço público...

Cinco anos de inovação e aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais

*Igor França Guedes Neste mês de abril de 2019, a posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos...

Promotor recomenda adequação do serviço de abrigamento de moradores de rua...

O promotor de Justiça Reuder Cavalcante Motta encaminhou, nesta quinta-feira (18/10), recomendação ao prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, para que promova ação...

É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada...

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual do Ministério Público Federal,...

Lojas Renner têm de pagar em dobro folga concedida depois de...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os...

Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) –...

Lançado novo edital para cadastro de interessados em prestar serviço voluntário...

Foi publicado na sexta-feira (20/4) mais um edital de inscrição de candidatos ao programa de serviço voluntário do Ministério Público de Goiás. O documento...

Bancorbrás pode responder a ação de indenização por má prestação de...

A Bancorbrás tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de indenização por danos morais movida por cliente insatisfeita com serviço prestado em...

Interessados podem se inscrever para serviço voluntário no Judiciário goiano

Como forma de se aproximar ainda mais da população e estimular a consciência da responsabilidade social, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal

Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) viabilizou o registro de...

Taxas de Serviço Estadual e Judiciária não terão reajustes em 2018

A Secretaria da Fazenda informa que não haverá reajuste nos valores da Taxa de Serviço Estadual e na Taxa Judiciária em 2018. Os valores...

MP cobra indenização por danos morais de 4 telefônicas, por má...

A promotora Maria Cristina de Miranda, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atuação na defesa do consumidor, propôs ações civis públicas...

O Serviço Registral Imobiliário que se moderniza

*Igor França Guedes e Guerreiro Arco de Melo O Serviço Registral Imobiliário brasileiro passa por uma fase de modernização acelerada. A fase do carimbo foi...

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra...

Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial

O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa...

Plenário declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu...

Consumidor é indenizado por defeito em portabilidade que o deixou sem...

A Net terá de pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um consumidor que ficou por mais de um ano sem...

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