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Tag: separação

Juiz decreta liminarmente divórcio de casal de Goiatuba, após 23 anos...

Wanessa Rodrigues O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude de Goiatuba, concedeu liminar de divórcio a...

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Comissão aprova regras para guarda de animais em caso de separação...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece as regras para a posse de...

Divórcio Impositivo dispensa judicialização em caso de vontade unilateral de separação

Foi aprovado no dia 14 de maio passado, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma unânime, o Provimento 06/2019, editado...

STJ garante direito de visita a animais de estimação após separação...

Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a...

Projeto permite uso de nome de casado após separação em qualquer...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6926/17, da deputada Ana Perugini (PT-SP), que permite ao cônjuge manter o nome de casado,...

Em caso de divórcio, o que deve ser dividido? Quem fica...

Nem sempre o casamento é até que a morte os separe. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número...

STJ define que separação judicial ainda é opção à disposição dos...

A entrada em vigor da Emenda Constitucional 66, que modificou o artigo 226 da Constituição Federal para deixar de condicionar o divórcio à prévia...

Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a...

STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para...

Está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise de um Recurso Especial sobre a definição do marco temporal para a avaliação...

Curso on-line gratuito ajuda famílias durante processo de separação

Conflitos durante o processo de separação costumam gerar situações difíceis para mães, pais e filhos. Com o intuito de contribuir para a redução das...

STJ diz que FGTS entra na partilha em caso de separação...

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o...

Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros

Como em qualquer relacionamento, nem sempre casamentos de brasileiros com estrangeiros terminam bem. Em caso de separação, com quem ficam os filhos menores de...

Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se...

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, deu provimento a recurso especial para fixar entendimento em caso que trata do...

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação...

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da...

Negado pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após...

Nas ações negatórias de paternidade ajuizadas pelo pai que consta no registro de nascimento, a paternidade socioafetiva, em princípio, deve prevalecer sobre a verdade...

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