segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Projeto Simplificar: para facilitar entendimento, juíza envia às partes resumo ilustrado...

Wanessa Rodrigues Na maioria dos casos, a linguagem jurídica pode ser complexa e pouco acessível para a grande parcela da população que procura o Judiciário....

TJGO é o terceiro que mais produziu sentenças, acórdãos e decisões...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi um dos três tribunais estaduais de médio porte do país que mais produziu sentenças,...

Proposta prevê efeito retroativo para sentenças que tratam de divórcio, separação...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código de Processo Civil, a...

Aprova proposta que muda Código Penal Militar para penas acessórias constarem...

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5925/16, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE), que...

Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças...

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou...

Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho

Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada um desses pronunciamentos do...

Mutirão dos Juizados Cíveis alcança 2,3 mil sentenças proferidas

Um total de 2.330 sentenças foram proferidas durante a realização do Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Goiânia, no período entre 26...

CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira (25/10), durante a 240ª...

Declaração de inconstitucionalidade não atinge a coisa julgada, decide STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declara a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de uma norma não produz a automática reforma ou rescisão das...

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