quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: sentença

Homem que matou por um esbarrão é condenado a 12 anos...

O Tribunal do Júri de Campos Belos condenou Marcos Vinícius Ferreira da Cunha, acusado de matar Wilson de Torres Quintanilha, em 5 de junho...

Após reportagem na TV, mães descobrem que filhas eram vítimas de...

Wanessa Rodrigues Uma reportagem sobre a prisão de um estuprador ajudou duas mães a descobrirem que suas filhas estavam sendo vítimas de abusos sexuais, praticados...

Celg terá de indenizar filha de homem morto por choque elétrico

Wanessa Rodrigues A Celg terá de indenizar em R$ 40 mil, a título de danos morais, a filha de um homem morto por choque elétrico...

Acusados de roubo à residência da deputada Adriana Accorsi são condenados...

Wanessa Rodrigues Os acusados de roubo à residência da Deputada Estadual e Delegada de Polícia Adriana Accorsi foram condenados pela Justiça. Conforme sentença da juíza...

Servidor do extinto Crisa é condenado por desviar mais de R$...

Wanessa Rodrigues Após 11 anos de ser instaurado inquérito policial, um servidor do extinto Consórcio Rodoviário Intermunicipal S/A (Crisa) foi condenado a sete anos e...

Mantida sentença que condena pai por estupro de criança de 7...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve integralmente sentença que condenou homem a 14 anos de reclusão,...

Acusado de roubo contra PM é condenado a mais de cinco...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, acatou totalmente pedidos formulados em denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra...

Procurador-geral diz que aposentadoria de Valéria Perillo é legítima

A primeira-dama do Estado, Valéria Perillo, vai recorrer da sentença da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual,...

Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o...

A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi o entendimento...

TJGO mantém sentença que condenou o secretário Paulo Borges por improbidade

Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, juiz substituto em segundo...

TJGO mantém sentença que mandou Estado e Agetop recuperar rodovias

Embora tenham entrado com recurso, o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), têm de promover a manutenção definitiva...

TJGO mantém promoção de 25 PMs ao posto de coronéis

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que mantém as promoções de 25 tenentes coronéis da Polícia Militar (PM) do Estado...

MPF recorre de sentença que pode impedir realização do Censo Agropecuário

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) apelou de sentença proferida pela Justiça Federal (JF), que indefere pedido de antecipação de tutela feito em...

Direito de resposta não obriga imprensa a publicar sentença condenatória

Com a extinção da Lei de Imprensa, não existe mais no ordenamento jurídico brasileiro regra que obrigue a publicação de sentença quando determinado veículo...

Grupo de apoio auxilia magistrados dos Juizados Especiais na elaboração de...

Os magistrados que respondem pelos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia têm ganho um importante reforço desde o final de setembro. Por meio de...

TRT-GO admite recurso ordinário interposto antes da publicação da sentença

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiá (TRT-GO) admitiu recurso interposto por trabalhador antes da publicação da sentença de juiz em...

Delegado Waldir é absolvido de acusação de improbidade administrativa

Wanessa Rodrigues O delegado de polícia Waldir Soares de Oliveira, atualmente Deputado Federal pelo PSDB, foi absolvido de acusação de improbidade administrativa em processo movido...

MPF requer que Estado de Goiás e CNEN cumpram sentença

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) requereu à 8ª Vara da Justiça Federal em Goiás (JF) o cumprimento provisório de sentença já proferida...

Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se...

A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral. A decisão...

TJGO cassa sentença que exonerou servidora da Agetop que mudou de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença que havia exonerado uma servidora pública da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop)...

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