segunda-feira, 25 de outubro de 2021




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Tag: sentença

Unimed terá de fornecer tratamento home care a beneficiário que sofreu...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento domiciliar (home care) a um beneficiário do plano de saúde que sofreu...

TRT de Goiás cassa sentença que permitiu que um trabalhador falecido...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) cassou sentença que permitiu que um trabalhador falecido figurasse como autor de uma reclamatória trabalhista....

Juíza absolve advogado das acusações de apropriação de verba de cliente...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Goiânia foi absolvido da acusação de apropriação indébita e uso de documentos falsos em cinco ações. O cliente alegou que...

Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em...

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento....

TJGO confirma validade de títulos emitidos em favor da Companhia Thermas...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou a validade da emissão de 7.295 títulos patrimoniais da Estância Thermas Pousada do Rio Quente...

Crime de porte e posse de arma é desclassificado devido aos...

O juiz Rodrigo Foureaux Soares, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Luziânia, desclassificou crime de porte e posse de arma de uso restrito, diante...

Família é condenada por estelionato por vender um terreno que já...

Wanessa Rodrigues Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenadas por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Faculdade indenizará consumidora que teve nome negativado sem nunca ter sido...

Wanessa Rodrigues A Faculdade Anhanguera (Anhaguera Educacional – Ltda) foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma consumidora que teve o nome negativado por...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

Acusado de estupro é absolvido após suposta vítima afirmar que queria...

Wanessa Rodrigues Um homem foi absolvido da acusação de estupro após a suposta vítima declarar em juízo que pretendia apenas garantir medida protetiva para que...

Candidato aprovado em concurso para agente prisional de Goiás tem nomeação...

Wanessa Rodrigues Um candidato reprovado na fase de investigação social do concurso para Agente Prisional de Goiás, por ter respondido à investigação criminal, que havia...

Aprovada em concurso que perdeu posse por não ter lido Diário...

Wanessa Rodrigues Em reexame de sentença, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que uma candidata aprovada em concurso de Senador Canedo seja nomeada....

TCM-GO tem competência para julgar contas de gestão, decide TJGO

Wanessa Rodrigues É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª...

Juiz declara inexistentes débitos de IPVA de veículo que sofreu perda...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara das Fazendas Públicas de Niquelândia, declarou inexistentes débitos de IPVA de cinco anos de um veículo...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Turma Recursal cassa sentença que condenava advogada por litigância de má-fé

A primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás acolheu nesta quinta-feira (2), por unanimidade de votos, Mandado de Segurança...

Juiz de Jaraguá decide em versos sobre união estável com partilha...

Wanessa Rodrigues Quase sempre textos de sentenças e decisões judiciais seguem a mesma estrutura, com termos próprios da linguagem jurídica. Mas, na comarca de Jaraguá,...

Após questionamento de antigos donos, Justiça mantém arrematação de imóveis realizada...

Wanessa Rodrigues A Justiça manteve válida arrematação de imóveis em Pontalina de Goiás, que havia sido questionada pelos antigos proprietários sob a alegação de vícios...

Após mais de 10 anos, Justiça absolve índio Karajá acusado de...

Wanessa Rodrigues A Justiça declarou extinta a punibilidade de um índio Karajá acusado de duplo homicídio ocorrido em 2006, em São Miguel do Araguaia, no...

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