domingo, 17 de outubro de 2021




Início Tags Sentença

Tag: sentença

STJ mantém nulidade de marca Joca Cola utilizada por indústria de...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que decretou a nulidade da marca Joca Cola e a abstenção de seu uso por...

TJGO suspende sentença de desocupação de área em Itajá ocupada por...

Wanessa Rodrigues O município de Itajá, no interior do Estado, conseguiu na Justiça suspender o trâmite do cumprimento de uma sentença de desocupação, em um...

Empresa terá de pagar desvalorização de veículo novo atingido por caminhão...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de Goiânia foi condenada a pagar valor referente à desvalorização de um carro que foi atingido por caminhão de sua propriedade...

Motorista de aplicativo e advogado são condenados por litigância de má-fé...

Wanessa Rodrigues Um motorista de aplicativo e seu advogado foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé após ingressarem com pedido de danos morais...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre corretor de imóveis de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o vínculo empregatício de um corretor de imóveis de Goiânia uma construtora e uma...

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

Enel é condenada a indenizar proprietário rural pela morte de gado...

Wanessa Rodrigues A Enel Brasil S/A foi condenada a indenizar em mais de R$ 18 mil o dono de uma propriedade rural do interior de...

Projeto altera lei sobre Juizados Especiais e amplia para cinco anos...

Wanessa Rodrigues Para evitar que um processo seja extinto quando o devedor não é encontrado, o Projeto de Lei 5.698, de 2019 propõe alteração na lei...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Motorista de aplicativo que ofendeu cliente com palavras de baixo calão...

Wanessa Rodrigues Um motorista de aplicativo que ofendeu um cliente com palavras de baixo calão foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil, a...

TJGO mantém pensão por morte a maior incapaz e determina fixação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou o pagamento de pensão por morte a um maior incapaz em decorrência...

Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos

Wanessa Rodrigues Mais uma vez, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Jaraguá, no interior do Estado, proferiu...

TJGO determina desarquivamento de processo e expedição de alvará em nome...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o desarquivamento de um processo referente à uma indenização por danos materiais e a expedição...

Juiz é comunicado de prisão de homem condenado em júri realizado...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, recebeu o comunicado de que...

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Projeto de lei autoriza CNJ a processar juiz por sentença que...

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando...

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no...

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber da Goiasprev pensão por morte de seu ex-companheiro, no valor de um salário mínimo, incluindo...

MP quer cumprimento de sentença que aplica jornada de seis horas...

A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia, por meio do seu titular, promotor Carlos Alberto Fonseca, requereu ao juízo da 1ª Vara da Fazenda...

TJGO julga extinta ação rescisória que objetivava desconstituir partilha de bens...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou extinta uma ação rescisória para desconstituição de sentença que determinou a partilha de imóveis de...

Últimas Notícias