quarta-feira, 22 de janeiro de 2020




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Tag: sentença

Enel é condenada a indenizar proprietário rural pela morte de gado...

Wanessa Rodrigues A Enel Brasil S/A foi condenada a indenizar em mais de R$ 18 mil o dono de uma propriedade rural do interior de...

Projeto altera lei sobre Juizados Especiais e amplia para cinco anos...

Wanessa Rodrigues Para evitar que um processo seja extinto quando o devedor não é encontrado, o Projeto de Lei 5.698, de 2019 propõe alteração na lei...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Motorista de aplicativo que ofendeu cliente com palavras de baixo calão...

Wanessa Rodrigues Um motorista de aplicativo que ofendeu um cliente com palavras de baixo calão foi condenado a pagar indenização de R$ 3 mil, a...

TJGO mantém pensão por morte a maior incapaz e determina fixação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou o pagamento de pensão por morte a um maior incapaz em decorrência...

Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos

Wanessa Rodrigues Mais uma vez, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Jaraguá, no interior do Estado, proferiu...

TJGO determina desarquivamento de processo e expedição de alvará em nome...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o desarquivamento de um processo referente à uma indenização por danos materiais e a expedição...

Juiz é comunicado de prisão de homem condenado em júri realizado...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, recebeu o comunicado de que...

Construtora e incorporadora são condenadas a pagar R$ 17 mil a...

A Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA. e a Engel LTDA. foram condenadas a pagar a uma consumidora lucros cessantes no valor de R$10,640 pelo atraso...

Projeto de lei autoriza CNJ a processar juiz por sentença que...

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando...

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no...

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber da Goiasprev pensão por morte de seu ex-companheiro, no valor de um salário mínimo, incluindo...

MP quer cumprimento de sentença que aplica jornada de seis horas...

A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia, por meio do seu titular, promotor Carlos Alberto Fonseca, requereu ao juízo da 1ª Vara da Fazenda...

TJGO julga extinta ação rescisória que objetivava desconstituir partilha de bens...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou extinta uma ação rescisória para desconstituição de sentença que determinou a partilha de imóveis de...

Unimed terá de fornecer tratamento home care a beneficiário que sofreu...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento domiciliar (home care) a um beneficiário do plano de saúde que sofreu...

TRT de Goiás cassa sentença que permitiu que um trabalhador falecido...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) cassou sentença que permitiu que um trabalhador falecido figurasse como autor de uma reclamatória trabalhista....

Juíza absolve advogado das acusações de apropriação de verba de cliente...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Goiânia foi absolvido da acusação de apropriação indébita e uso de documentos falsos em cinco ações. O cliente alegou que...

Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em...

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento....

TJGO confirma validade de títulos emitidos em favor da Companhia Thermas...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou a validade da emissão de 7.295 títulos patrimoniais da Estância Thermas Pousada do Rio Quente...

Crime de porte e posse de arma é desclassificado devido aos...

O juiz Rodrigo Foureaux Soares, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Luziânia, desclassificou crime de porte e posse de arma de uso restrito, diante...

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