segunda-feira, 22 de julho de 2019
#8217---E-BANNER---GOIÂNIA-TÁ-FICANDO-NO-JEITO-728x90px
Início Tags Sentença

Tag: sentença

Família é condenada por estelionato por vender um terreno que já...

Wanessa Rodrigues Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenados por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Faculdade indenizará consumidora que teve nome negativado sem nunca ter sido...

Wanessa Rodrigues A Faculdade Anhanguera (Anhaguera Educacional – Ltda) foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma consumidora que teve o nome negativado por...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

Acusado de estupro é absolvido após suposta vítima afirmar que queria...

Wanessa Rodrigues Um homem foi absolvido da acusação de estupro após a suposta vítima declarar em juízo que pretendia apenas garantir medida protetiva para que...

Candidato aprovado em concurso para agente prisional de Goiás tem nomeação...

Wanessa Rodrigues Um candidato reprovado na fase de investigação social do concurso para Agente Prisional de Goiás, por ter respondido à investigação criminal, que havia...

Aprovada em concurso que perdeu posse por não ter lido Diário...

Wanessa Rodrigues Em reexame de sentença, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que uma candidata aprovada em concurso de Senador Canedo seja nomeada....

TCM-GO tem competência para julgar contas de gestão, decide TJGO

Wanessa Rodrigues É de competência do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) o julgamento das contas de gestão. Com esse entendimento, a 3ª...

Juiz declara inexistentes débitos de IPVA de veículo que sofreu perda...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara das Fazendas Públicas de Niquelândia, declarou inexistentes débitos de IPVA de cinco anos de um veículo...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Turma Recursal cassa sentença que condenava advogada por litigância de má-fé

A primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás acolheu nesta quinta-feira (2), por unanimidade de votos, Mandado de Segurança...

Juiz de Jaraguá decide em versos sobre união estável com partilha...

Wanessa Rodrigues Quase sempre textos de sentenças e decisões judiciais seguem a mesma estrutura, com termos próprios da linguagem jurídica. Mas, na comarca de Jaraguá,...

Após questionamento de antigos donos, Justiça mantém arrematação de imóveis realizada...

Wanessa Rodrigues A Justiça manteve válida arrematação de imóveis em Pontalina de Goiás, que havia sido questionada pelos antigos proprietários sob a alegação de vícios...

Após mais de 10 anos, Justiça absolve índio Karajá acusado de...

Wanessa Rodrigues A Justiça declarou extinta a punibilidade de um índio Karajá acusado de duplo homicídio ocorrido em 2006, em São Miguel do Araguaia, no...

Em falência milionária de Grupo Familiar, sócia herdeira consegue não ser...

A sócia herdeira de um grupo familiar em processo de falência conseguiu na Justiça não ser responsabilizada pelas dívidas da falência. O juiz da...

TRT Goiás reduz honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva

Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal...

Decisão do STF que mantém Justiça Eleitoral competente para julgar crimes...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (14) que as sentenças que foram proferidas antes da decisão da Corte...

TRT de Goiás mantém sentença que negou vínculo de emprego entre...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª ) manteve sentença que negou vínculo empregatício entre um cabeleireiro e um salão de beleza....

Justiça Federal em Jataí condena homens por tráfico internacional de 4...

O Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jataí, Francisco Vieira Neto, prolatou sentença julgando procedente a acusação, condenando os réus pela prática do crime...

Consumidor insatisfeito é condenado a indenizar motorista de Uber por publicação...

Wanessa Rodrigues Um consumidor foi condenado a indenizar, a título de danos morais, um motorista do Uber (R$ 8 mil) e sua esposa (R$ 2...

Últimas Notícias