quarta-feira, 22 de setembro de 2021




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Tag: sentença

Por não cumprir Convenção Coletiva, empresa é condenada a pagar horas...

Wanessa Rodrigues Não se pode ter por quitadas horas extras e adicional de assiduidade discriminados nos recibos de pagamento quando deles não consta a assinatura...

MPT-GO pede à Justiça que Organizações Sociais paguem multa por descumprirem...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) requereu, na Justiça do Trabalho, que duas Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão de hospitais públicos...

Juiz determina nova perícia em diarista com depressão e problemas ortopédicos

Wanessa Rodrigues O juiz federal José Godinho Filho, da 1ª Turma Recursal da SJGO, anulou sentença que indeferiu pedido de nova perícia para analisar incapacidade...

TST reforma sentença de Goiás e garante a uma trabalhadora salários...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que descobriu que estava grávida após ser dispensada do trabalho, conseguiu na Justiça o direito de receber salários e demais vantagens...

Juiz absolve acusados de fraude em licitação e associação criminosa por...

O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional (TO), absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de associação...

TJGO cassa sentença e determina produção de prova pericial em ação...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu efeitos de sentença que indeferiu pedido do proprietário de um imóvel para redução de parcelas...

Candidato com deficiência reprovado em teste físico reverte na Justiça sua...

O juiz Thulio Marco Miranda, da Vara das Fazendas Públicas de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, declarou a nulidade de ato administrativo...

Seis meses é o tempo médio entre o ajuizamento da ação...

Foi de apenas seis meses o tempo médio entre o ajuizamento de uma ação na Justiça do Trabalho em Goiás e a sentença proferida...

Município de Nova Crixás é condenado a indenizar chacareiro que perdeu...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Crixás, no interior de Goiás, foi condenado a pagar R$ 40 mil, a título de danos morais, e  R$...

Advogado acusa juiz de intolerância religiosa por homologar sentença em ação...

Wanessa Rodrigues Os casos de intolerância e preconceito têm se tornado cada vez mais comuns e refletem em diferentes esferas, inclusive no Judiciário. Recentemente, por...

Em caso de gratuidade da Justiça, é o Estado que deve...

Wanessa Rodrigues  A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

Banco do Brasil paga mais de R$ 1 milhão de astreintes...

Wanessa Rodrigues  A determinação era simples: o Banco do Brasil teria de suspender cobranças consideradas indevidas em conta corrente de um servidor público do município...

MP-GO solicita que Estado e TCE-GO cumpram sentença que determina nomeação...

Wanessa Rodrigues O Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou à Justiça que o Estado de Goiás e o Tribunal de Contas Estado de Goiás (TCE-GO) sejam...

Bradesco Cartões é condenado a indenizar consumidor que teve nome negativado...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve indenização a ser paga pelo Banco Bradesco Cartões a um consumidor que teve...

Juiz condena ex-prefeito de Novo Gama por nomear caseiro para cargo...

Julgando parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Cristian Battaglia de Medeiros condenou o ex-prefeito de Novo...

TRT de Goiás mantém sentença que reconheceu responsabilidade subsidiária de tomadora...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços...

Declarada nulidade de sentença que negou vínculo trabalhista de cozinheira por...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), acompanhando o voto da desembargadora Silene Coelho, acolheu a preliminar de cerceamento de...

Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz...

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de...

Após acordo na Justiça, motorista que perdeu perna em acidente de...

Wanessa Rodrigues Após acordo da Justiça do Trabalho de Goiás, um motorista carreteiro que perdeu a perna esquerda em decorrência de um acidente de trabalho...

Órgão Especial do TJGO indefere pedido de intervenção federal no Estado...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) indeferiu pedido de intervenção federal no Estado de Goiás por descumprimento de sentença que...

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