sábado, 19 de setembro de 2020




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Tag: sentença

Município de Nova Crixás é condenado a indenizar chacareiro que perdeu...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Crixás, no interior de Goiás, foi condenado a pagar R$ 40 mil, a título de danos morais, e  R$...

Advogado acusa juiz de intolerância religiosa por homologar sentença em ação...

Wanessa Rodrigues Os casos de intolerância e preconceito têm se tornado cada vez mais comuns e refletem em diferentes esferas, inclusive no Judiciário. Recentemente, por...

Em caso de gratuidade da Justiça, é o Estado que deve...

Wanessa Rodrigues  A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

Banco do Brasil paga mais de R$ 1 milhão de astreintes...

Wanessa Rodrigues  A determinação era simples: o Banco do Brasil teria de suspender cobranças consideradas indevidas em conta corrente de um servidor público do município...

MP-GO solicita que Estado e TCE-GO cumpram sentença que determina nomeação...

Wanessa Rodrigues O Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou à Justiça que o Estado de Goiás e o Tribunal de Contas Estado de Goiás (TCE-GO) sejam...

Bradesco Cartões é condenado a indenizar consumidor que teve nome negativado...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve indenização a ser paga pelo Banco Bradesco Cartões a um consumidor que teve...

Juiz condena ex-prefeito de Novo Gama por nomear caseiro para cargo...

Julgando parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Cristian Battaglia de Medeiros condenou o ex-prefeito de Novo...

TRT de Goiás mantém sentença que reconheceu responsabilidade subsidiária de tomadora...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços...

Declarada nulidade de sentença que negou vínculo trabalhista de cozinheira por...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), acompanhando o voto da desembargadora Silene Coelho, acolheu a preliminar de cerceamento de...

Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz...

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de...

Após acordo na Justiça, motorista que perdeu perna em acidente de...

Wanessa Rodrigues Após acordo da Justiça do Trabalho de Goiás, um motorista carreteiro que perdeu a perna esquerda em decorrência de um acidente de trabalho...

Órgão Especial do TJGO indefere pedido de intervenção federal no Estado...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) indeferiu pedido de intervenção federal no Estado de Goiás por descumprimento de sentença que...

STJ mantém nulidade de marca Joca Cola utilizada por indústria de...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que decretou a nulidade da marca Joca Cola e a abstenção de seu uso por...

TJGO suspende sentença de desocupação de área em Itajá ocupada por...

Wanessa Rodrigues O município de Itajá, no interior do Estado, conseguiu na Justiça suspender o trâmite do cumprimento de uma sentença de desocupação, em um...

Empresa terá de pagar desvalorização de veículo novo atingido por caminhão...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de Goiânia foi condenada a pagar valor referente à desvalorização de um carro que foi atingido por caminhão de sua propriedade...

Motorista de aplicativo e advogado são condenados por litigância de má-fé...

Wanessa Rodrigues Um motorista de aplicativo e seu advogado foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé após ingressarem com pedido de danos morais...

TRT de Goiás reconhece vínculo empregatício entre corretor de imóveis de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o vínculo empregatício de um corretor de imóveis de Goiânia uma construtora e uma...

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

Enel é condenada a indenizar proprietário rural pela morte de gado...

Wanessa Rodrigues A Enel Brasil S/A foi condenada a indenizar em mais de R$ 18 mil o dono de uma propriedade rural do interior de...

Projeto altera lei sobre Juizados Especiais e amplia para cinco anos...

Wanessa Rodrigues Para evitar que um processo seja extinto quando o devedor não é encontrado, o Projeto de Lei 5.698, de 2019 propõe alteração na lei...

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