domingo, 28 de novembro de 2021
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Tag: sentença mantida

Claro é condenada a indenizar consumidora por mudar plano de telefonia...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 3 mil, a título de danos morais, por alteração unilateral de plano...

TJGO mantém sentença que negou indenização pedida por Jayme Rincón contra...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que negou ao ex-presidente da antiga Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme...

TJGO determina convivência paterna com menor mesmo diante das restrições da...

Wanessa Rodrigues A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou a convivência do pai com o filho menor,...

TJDFT determina retirada ou adequação de placas publicitárias em condomínio

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que estabelecimentos comerciais de um condomínio de Brasília retirem ou readéquem placas...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que determinou que a Caixa desocupe...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF),...

TJGO confirma sentença que anulou consolidação de imóvel e possibilitou retomada...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença de primeiro grau que anulou consolidação de imóvel e deu aos devedores a oportunidade...

Moradora de condomínio que proíbe animais domésticos consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento. Ela havia sido...

TRT de Goiás mantém sentença que não reconheceu vínculo empregatício de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) manteve sentença de primeiro grau que não reconheceu vínculo empregatício de um garçom...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que reconheceu a necessidade de aprovação...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Enel não comprova fraude em medidor de energia e é condenada...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou a Celg Distribuição S.A (atual Enel) a pagar indenização de R$ 8 mil a...

Decisão de assembleia de condôminos é soberana, entende TJGO ao negar...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve extinção parcial de processo em que um condomínio residencial questiona a prestação de contas feita...

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente em R$ 9...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, em R$ 9 mil, um correntista que teve a conta encerrada de forma unilateral. A...

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