Tag: sentença mantida
TRF-1 mantém sentença de Goiás que determinou que a Caixa desocupe...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF),...
TJGO confirma sentença que anulou consolidação de imóvel e possibilitou retomada...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença de primeiro grau que anulou consolidação de imóvel e deu aos devedores a oportunidade...
Moradora de condomínio que proíbe animais domésticos consegue na Justiça direito...
Wanessa Rodrigues
A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento. Ela havia sido...
TRT de Goiás mantém sentença que não reconheceu vínculo empregatício de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) manteve sentença de primeiro grau que não reconheceu vínculo empregatício de um garçom...
TRF-1 mantém sentença de Goiás que reconheceu a necessidade de aprovação...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...
Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por...
Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...
Enel não comprova fraude em medidor de energia e é condenada...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou a Celg Distribuição S.A (atual Enel) a pagar indenização de R$ 8 mil a...
Decisão de assembleia de condôminos é soberana, entende TJGO ao negar...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve extinção parcial de processo em que um condomínio residencial questiona a prestação de contas feita...
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente em R$ 9...
Wanessa Rodrigues
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, em R$ 9 mil, um correntista que teve a conta encerrada de forma unilateral. A...
TRT de Goiás reconhece vínculo entre empresa de informática e desenvolvedor...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu vínculo empregatício entre um programador de sistemas, contratado como pessoa jurídica (PJ), e a...