Tag: sentença mantida

Wanessa Rodrigues A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou a convivência do pai com o filho menor,...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que estabelecimentos comerciais de um condomínio de Brasília retirem ou readéquem placas...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF),...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença de primeiro grau que anulou consolidação de imóvel e deu aos devedores a oportunidade...

Wanessa Rodrigues A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento. Ela havia sido...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) manteve sentença de primeiro grau que não reconheceu vínculo empregatício de um garçom...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou a Celg Distribuição S.A (atual Enel) a pagar indenização de R$ 8 mil a...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve extinção parcial de processo em que um condomínio residencial questiona a prestação de contas feita...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil foi condenado a indenizar, em R$ 9 mil, um correntista que teve a conta encerrada de forma unilateral. A...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu vínculo empregatício entre um programador de sistemas, contratado como pessoa jurídica (PJ), e a...