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Tag: sentença mantida

TJGO reconhece Associação do Oficiais como entidade de assistência social e...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou a imunidade tributária da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros...

Expectativa de direito: TJGO determina nomeação e posse de candidata que...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou ao município de Montividiu, em Goiás, que realize a posse de uma...

Trabalhadora dispensada após comunicar gravidez consegue na Justiça indenização substitutiva e...

No mês das mães, uma trabalhadora grávida que foi dispensada do trabalho após comunicar a gestação, teve uma importante vitória na Justiça. O Tribunal...

TJGO mantém ilegitimidade ativa de sócio que pediu indenização para empresa...

A Quinta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que reconheceu ilegitimidade ativa de uma pessoa...

TRT-GO mantém sentença que acolheu tese de culpa exclusiva da vítima...

Wanessa Rodrigues A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença que negou indenização por danos morais e...

Dependência econômica: INSS é condenado a pagar pensão por morte à...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar pensão por morte à mãe de um beneficiário falecido. A Segunda Turma...

Mantida condenação de município que terá de restituir indústrias que recolheram...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o município de Aparecida de Goiânia a restituir ou compensar indústrias que,...

TRF-4 nega apelação da OAB e mantém sentença que reconheceu nulidade...

Wanessa Rodrigues A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF da Região Sul) reconheceu que uma das questões da primeira fase do...

Claro é condenada a indenizar consumidora por mudar plano de telefonia...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 3 mil, a título de danos morais, por alteração unilateral de plano...

TJGO mantém sentença que negou indenização pedida por Jayme Rincón contra...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que negou ao ex-presidente da antiga Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme...

TJGO determina convivência paterna com menor mesmo diante das restrições da...

Wanessa Rodrigues A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou a convivência do pai com o filho menor,...

TJDFT determina retirada ou adequação de placas publicitárias em condomínio

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que estabelecimentos comerciais de um condomínio de Brasília retirem ou readéquem placas...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que determinou que a Caixa desocupe...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a imediata desocupação pela Caixa Econômica Federal (CEF),...

TJGO confirma sentença que anulou consolidação de imóvel e possibilitou retomada...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença de primeiro grau que anulou consolidação de imóvel e deu aos devedores a oportunidade...

Moradora de condomínio que proíbe animais domésticos consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues A moradora de um condomínio residencial conseguiu na Justiça o direito de manter e criar duas gatas em seu apartamento. Ela havia sido...

TRT de Goiás mantém sentença que não reconheceu vínculo empregatício de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) manteve sentença de primeiro grau que não reconheceu vínculo empregatício de um garçom...

TRF-1 mantém sentença de Goiás que reconheceu a necessidade de aprovação...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu...

Construtora é condenada ao pagamento de danos morais e aluguéis por...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia ao pagamento indenização a um consumidor por atraso na...

Enel não comprova fraude em medidor de energia e é condenada...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou a Celg Distribuição S.A (atual Enel) a pagar indenização de R$ 8 mil a...

Decisão de assembleia de condôminos é soberana, entende TJGO ao negar...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve extinção parcial de processo em que um condomínio residencial questiona a prestação de contas feita...

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