Tag: senado
Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental do...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre...
Mulheres em situação de violência poderão ajuizar ações de família nos...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação...
Senado aprova abertura de delegacias da Mulher em cada microrregião de...
Agência Brasil
O Senado aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto...
Nova Lei de Licitações aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado...
Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração...
Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos, prevê...
Mães de crianças com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave podem ter uma cota de vagas garantidas nos concursos públicos. É o que...
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nos próximos dias proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações...
Projeto de lei permite uso do nome afetivo por crianças sob...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2018, do ex-senador Gladson Cameli, permite que a família adotiva use o nome afetivo na inscrição em...
Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...
Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...
O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...
Senado aprova sessão especial em homenagem ao prefeito de Goiânia Iris...
O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, requerimento (RQS 3030/2020) do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) para a realização de sessão especial em...
Senado aprova projeto de lei que permite venda de terras para...
Agência Brasil
O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para...
Senado aprova projeto de lei que cria Marco Legal do Empreendedorismo
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e...
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros...
PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após...
A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as...
Supremo decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Reeleição na Câmara e no Senado: eu torço pela Constituição e...
*Marcelo Aith
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e...
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa para deixar interpretação...
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...
Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo, prevê projeto
Projeto que tipifica o homicídio de vulnerável, enquadrando-o como crime hediondo, aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Eduardo Girão...
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas; elas vão de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime...
