quarta-feira, 24 de julho de 2019
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Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...

Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha

O Plenário aprovou na quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos...

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova meia-entrada para doadores de...

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores...

Aprovado texto que dispensa o Habite-se para regularização de casas com...

Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (9) e,...

Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro...

Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) é, desde sexta-feira passada (5), um herói da Pátria. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.852,...

CCJ da Câmara aprova inclusão de princípio da insignificância no Código...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei () que inclui o princípio da insignificância...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na...

O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...

Senado aprova criminalização do abuso de autoridade por parte de juízes...

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece pacote de medidas anticorrupção, entre elas, a criminalização do abuso de...

Projeto de lei do Senado Federal aprimora Lei de Improbidade Administrativa

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...

CCJ do Senado realizada sabatina da procuradora de Goiás indicada para...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizará nesta terça-feira (18/6), às 10 horas, reunião ordinária para arguição pública da procuradora...

Concursos deverão ter editais e provas em Libras para deficiente auditivo,...

Deficientes auditivos terão garantia de acessibilidade para ler os editais e fazer as provas de concursos da administração pública federal na língua brasileira de...

Audiências na Justiça Trabalhista não podem atrasar mais que meia hora,...

Advogados e partes não precisam aguardar mais do que meia hora para o início de audiências na Justiça Trabalhista. É o que diz projeto...

CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma, inclusive para advogados;...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...

Proposta de reforma tributária solidária poderá começar a tramitar pelo Senado

Alternativa à reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária solidária apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da...

Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico, que permite a exploração...

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019...

Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...

Senado aprova projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras

Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4)...

PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador...

CCJ do Senado aprova recondução de promotor goiano Lauro Nogueira ao...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/5), após sabatina, a recondução do promotor de Justiça de Goiás Lauro...

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