Tag: senado
Senado aprova MP que mantém 819 servidores na Defensoria Pública da...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência, na Defensoria Pública da...
Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de...
Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de...
Aprovada mediação como instrumento para evitar alienação parental
O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na...
Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95/2019, que prorroga até 2028 o prazo para estados,...
Projeto de lei exige laudo psicológico para soltura de agressor de...
A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS 423/2018, da senadora...
Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na pauta...
Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da...
Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis
A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a...
Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...
Plenário do Senado aprova nesta quarta-feira indicação de Augusto Aras para...
O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a...
Doença genética rara, xeroderma pigmentoso será tema de debate na CDH
A doença genética xeroderma pigmentoso (XP) será tema de debate em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (23). A...
Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...
A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...
Para Lauro Nogueira, rejeição do nome dele ao CNMP pelo Senado...
Marília Costa e Silva
O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para serem reconduzidos...
Plenário do Senado rejeita recondução de promotor de Justiça goiano para...
O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes (Ofício S 7/2019)...
Projeto de lei em tramitação no Senado cria o crime de...
Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR) pretende criar o tipo penal de pirâmide financeira, endurecendo a pena para quem...
Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...
A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...
Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos
Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....
Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares
O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem,...
Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos...
Bolsonaro pedirá ao Senado que coloque na pauta de votação proposta...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a...
Projeto de lei aprovado no Senado busca o reconhecimento de que...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC...