Tag: senado

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O...

Agência Brasil Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta...

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim...

Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como...

Agência Brasil O Senado aprovou  nessa terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e...

Agência Brasil A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual....

O Plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2017) que cria um filtro de relevância nos recursos especiais do Superior...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira  (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no...

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do...

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligêcia artificial...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o...

O Senado aprovou na quarta-feira (22), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos...

​​​​​​​O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender...

Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite dessa terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A...

Considerada uma minirreforma trabalhista, a Medida Provisória 1.045/2021 foi rejeitada pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (2). A MP, que inicialmente prorrogava o Programa Emergencial de...

O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para antecipar indevidamente a...