Tag: senado

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.703/2020 que visa evitar atrasos ou "recusas injustificadas" nos pagamentos de indenizações nos casos...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 925/20, que permite às empresas aéreas reembolsarem os clientes que cancelaram passagens aéreas por...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a contagem em dobro do tempo de contribuição...

Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do...

Agência Brasil O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere...

Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de contribuição na atual crise econômica, a senadora Rose de Freitas...

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de...

As cláusulas de fidelidade de qualquer contrato firmado antes da decretação do estado de calamidade da Covid-19 poderão ser declaradas nulas, de acordo com...

Para facilitar a comunicação do cidadão com a administração pública, o senador Irajá (PSD-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.032/2020, de acordo com...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram produzidas em...

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do...

A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,...

Divulgar informação falsa, difamatória ou sem fundamento pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa — quando o autor dessa informação for autoridade...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que busca criar um estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira...

As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o PLS 170/2013, aprovado na Comissão de Direitos...

Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal...

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos,...

Os interessados em prestar o concurso do Senado Federal previsto para 2020 terão apoio da própria Casa para se preparar. A banca examinadora e...