Tag: senado
Congresso foi o mais produtivo nos últimos 25 anos; conheça projetos...
O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre,...
Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha
O Plenário aprovou na quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos...
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova meia-entrada para doadores de...
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores...
Aprovado texto que dispensa o Habite-se para regularização de casas com...
Proposta que agiliza e barateia a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (9) e,...
Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro...
Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) é, desde sexta-feira passada (5), um herói da Pátria. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.852,...
CCJ da Câmara aprova inclusão de princípio da insignificância no Código...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei () que inclui o princípio da insignificância...
Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na...
O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...
Senado aprova criminalização do abuso de autoridade por parte de juízes...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece pacote de medidas anticorrupção, entre elas, a criminalização do abuso de...
Projeto de lei do Senado Federal aprimora Lei de Improbidade Administrativa
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto destinado a acelerar o processo de combate à improbidade administrativa. O texto do senador...
Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...
CCJ do Senado realizada sabatina da procuradora de Goiás indicada para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizará nesta terça-feira (18/6), às 10 horas, reunião ordinária para arguição pública da procuradora...
Concursos deverão ter editais e provas em Libras para deficiente auditivo,...
Deficientes auditivos terão garantia de acessibilidade para ler os editais e fazer as provas de concursos da administração pública federal na língua brasileira de...
Audiências na Justiça Trabalhista não podem atrasar mais que meia hora,...
Advogados e partes não precisam aguardar mais do que meia hora para o início de audiências na Justiça Trabalhista. É o que diz projeto...
CCJ derruba decreto que flexibiliza porte de arma, inclusive para advogados;...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) sete projetos de decreto legislativos que tornam sem efeito um decreto do...
Proposta de reforma tributária solidária poderá começar a tramitar pelo Senado
Alternativa à reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária solidária apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da...
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico, que permite a exploração...
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019...
Comissão aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho...
Senado aprova projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras
Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4)...
PEC prevê a realização de exame toxicológico para policiais e bombeiros
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a realização de exame toxicológico para servidores da área de segurança pública. De autoria do senador...
CCJ do Senado aprova recondução de promotor goiano Lauro Nogueira ao...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/5), após sabatina, a recondução do promotor de Justiça de Goiás Lauro...