Tag: senado
Senado oferece conteúdo gratuito para interessados em participar de concurso da...
Os interessados em prestar o concurso do Senado Federal previsto para 2020 terão apoio da própria Casa para se preparar. A banca examinadora e...
Senado pode aprovar fim das aulas teóricas e práticas obrigatórias para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas...
Senado analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros...
Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...
Projeto de lei quer evitar revogação completa da Lei de Alienação...
Agência Senado
Quase dez anos depois de publicada, a Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão...
Projeto de lei em apreciação no Senado cria licença parental compartilhada
Agência Senado
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Aprovado projeto que dispensa licitação para contratação de serviços jurídicos e...
Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos...
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica...
Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de violência psicológica, o dano moral e o risco...
Projeto concede ao Senado poder para modular declaração de inconstitucionalidade pelo...
Agência Câmara
O Projeto de Lei 4934/19 atribui ao Senado a competência para restringir ou modular os efeitos das declarações de inconstitucionalidade feitas pelo Supremo...
Senado estuda sugestões à prisão após segunda instância; uma delas do...
Agência Brasil
Senadores avançam em negociações para apresentação de um projeto de lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do...
Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...
O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...
Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...
Comissão aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso...
No Senado Federal, avança proposta que torna feminicídio crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o...
Senado Federal promoverá debate sobre a reforma do Código Comercial
A comissão temporária para reforma do Código Comercial (CTRCC) aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para a realização de audiência...
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22,...
Seleção brasileira de futebol poderá ser considerada patrimônio cultural do País
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na terça-feira (22) um projeto do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que declara a seleção...
Projeto de lei em tramitação no Senado acaba com saídas temporárias...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que extingue a possibilidade de saída temporária para presos,...
Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de...
Senado aprova MP que mantém 819 servidores na Defensoria Pública da...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei de conversão (PLV 23/2019) que garante a permanência, na Defensoria Pública da...
Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de...
Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de...