Tag: senado
Projeto fixa penas para crime de comercialização de atestado médico relacionado...
O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para antecipar indevidamente a...
Projeto de lei permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões...
O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro...
CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de...
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de...
Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira; matéria segue...
O Senado aprovou hoje (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida obter...
Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19 circularem onde...
O Senado aprovou nessa quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá...
Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença dos tribunais...
Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O...
Após ser aprovado no Senado, vai à Câmara projeto de audiências...
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (18), em sessão remota, o projeto de lei que retoma as audiências de custódia por videoconferência durante...
Senado aprova prorrogação da suspensão de pagamentos do Fies até o...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil...
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de...
Em votação simbólica, o Senado aprovou nessa terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob...
Senado aprova PEC que inclui água potável como direito fundamental do...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre...
Mulheres em situação de violência poderão ajuizar ações de família nos...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação...
Senado aprova abertura de delegacias da Mulher em cada microrregião de...
Agência Brasil
O Senado aprovou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto...
Nova Lei de Licitações aprovada pelo Senado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado...
Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração...
Mães de filhos com deficiência podem ter cota em concursos, prevê...
Mães de crianças com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave podem ter uma cota de vagas garantidas nos concursos públicos. É o que...
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nos próximos dias proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações...
Projeto de lei permite uso do nome afetivo por crianças sob...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2018, do ex-senador Gladson Cameli, permite que a família adotiva use o nome afetivo na inscrição em...
Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...
Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...
O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...
Senado aprova sessão especial em homenagem ao prefeito de Goiânia Iris...
O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, requerimento (RQS 3030/2020) do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) para a realização de sessão especial em...
