quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de...

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Aprovada mediação como instrumento para evitar alienação parental

O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação parental. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (9) na...

Senado aprova PEC que prorroga prazo para Estados e municípios quitarem...

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Projeto de lei exige laudo psicológico para soltura de agressor de...

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Projeto que isenta IPI na compra de caminhonetes está na pauta...

Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da...

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a...

Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no Cadastro...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 884/19, que acaba com o prazo final para inscrição no Cadastro...

Plenário do Senado aprova nesta quarta-feira indicação de Augusto Aras para...

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a...

Doença genética rara, xeroderma pigmentoso será tema de debate na CDH

A doença genética xeroderma pigmentoso (XP) será tema de debate em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (23). A...

Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...

A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...

Para Lauro Nogueira, rejeição do nome dele ao CNMP pelo Senado...

Marília Costa e Silva O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes para serem reconduzidos...

Plenário do Senado rejeita recondução de promotor de Justiça goiano para...

O Plenário do Senado rejeitou a indicação dos promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (Ofício S 3/2019) e Dermeval Farias Gomes (Ofício S 7/2019)...

Projeto de lei em tramitação no Senado cria o crime de...

Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR) pretende criar o tipo penal de pirâmide financeira, endurecendo a pena para quem...

Procuradora de Justiça Ivana Farina tem indicação ao CNJ aprovada pelo...

A procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e atual secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares

O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem,...

Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos...

Bolsonaro pedirá ao Senado que coloque na pauta de votação proposta...

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a...

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