Tag: senado

Agência Brasil O Senado aprovou na terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade...

O Plenário do Senado aprovou recentemente o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020, que altera o Código de Processo Penal (CPP), e extingue a...

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do...

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa terça-feira (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a...

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021), que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões...

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nessa quinta-feira (9), PL 1.665/2020 que cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (9) o projeto de lei que dispensa advogados de pagarem adiantamento de custas processuais em ações de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O...

Agência Brasil Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta...

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim...

Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como...

Agência Brasil O Senado aprovou  nessa terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e...

Agência Brasil A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual....

O Plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2017) que cria um filtro de relevância nos recursos especiais do Superior...