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Senado eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para...

Agência Brasil O Senado aprovou na terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade...

Segue para sanção PL que altera regras sobre alienação parental; matéria...

O Plenário do Senado aprovou recentemente o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado...

Senado aprova proposta que extingue multa imposta a advogado por abandono...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020, que altera o Código de Processo Penal (CPP), e extingue a...

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos administrativos...

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do...

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial vai...

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial após...

Senado aprova assembleias de condomínio virtuais, que devem assegurar direitos de...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa terça-feira (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a...

Acessibilidade: proposta prevê presença permanente de intérprete de Libras em sessões...

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021), que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões...

Segue para sanção medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante...

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nessa quinta-feira (9), PL 1.665/2020 que cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores...

Senado aprova dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (9) o projeto de lei que dispensa advogados de pagarem adiantamento de custas processuais em ações de...

Comissão aprova obrigação de juiz analisar pareceres de Câmara e Senado...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei 2585/21, que...

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos...

Lei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O...

Indicado para Supremo, André Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Agência Brasil Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta...

Senado projeto que altera nome de aeroporto de Goiânia para homenagear...

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva...

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim...

12 de março: Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas...

Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como...

Senado aprova PL que obriga poder público a oferecer tratamento a...

Agência Brasil O Senado aprovou  nessa terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e...

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de...

Agência Brasil A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco...

Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais; projeto segue para...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual....

Senado aprova filtro de relevância para admissão de recursos especiais no...

O Plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2017) que cria um filtro de relevância nos recursos especiais do Superior...

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