Tag: senado
Projeto de Kajuru tipifica fake news de autoridades públicas como crime...
Divulgar informação falsa, difamatória ou sem fundamento pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa — quando o autor dessa informação for autoridade...
Conhecimento em Libras pode render pontos em concurso público, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que busca criar um estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira...
Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão...
As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o PLS 170/2013, aprovado na Comissão de Direitos...
Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção presidencial
Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Como já...
Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária no...
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de...
Senado confirma pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia
Em votação simbólica, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 894/2019, que determina o pagamento de pensão mensal...
Proposta estende a motorista de aplicativo isenção tributária garantida a taxista
Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos,...
Senado oferece conteúdo gratuito para interessados em participar de concurso da...
Os interessados em prestar o concurso do Senado Federal previsto para 2020 terão apoio da própria Casa para se preparar. A banca examinadora e...
Senado pode aprovar fim das aulas teóricas e práticas obrigatórias para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas...
Senado analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros...
Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...
Projeto de lei quer evitar revogação completa da Lei de Alienação...
Agência Senado
Quase dez anos depois de publicada, a Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão...
Projeto de lei em apreciação no Senado cria licença parental compartilhada
Agência Senado
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Aprovado projeto que dispensa licitação para contratação de serviços jurídicos e...
Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos...
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica...
Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de violência psicológica, o dano moral e o risco...
Projeto concede ao Senado poder para modular declaração de inconstitucionalidade pelo...
Agência Câmara
O Projeto de Lei 4934/19 atribui ao Senado a competência para restringir ou modular os efeitos das declarações de inconstitucionalidade feitas pelo Supremo...
Senado estuda sugestões à prisão após segunda instância; uma delas do...
Agência Brasil
Senadores avançam em negociações para apresentação de um projeto de lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do...
Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...
O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...
Comissão discute riscos para mulheres que atuam como oficiais de Justiça
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) do Senado promove na próxima terça-feira (12) audiência pública para debater os...
Comissão aprova projeto que retoma restrições à jornada de trabalho de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou esta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso...
No Senado Federal, avança proposta que torna feminicídio crime imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o...