Tag: senado
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
Senado aprova regulamentação da profissão de O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta...
CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações...
Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais....
No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto...
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para urgência...
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto...
Senado aprova PL que permite à OAB propor ação civil pública;...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que dá à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) legitimidade para propor...
Segue para sanção projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
O Plenário aprovou esta semana o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de...
Presidente do Senado acompanha comissão em visita à Minaçu
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanha acompanha neste sábado (27) a viagem de comissão temporária externa para conhecer a realidade da cidade de...
Vôos com mais de quatro horas de atraso poderão ter indenizações...
Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de vôos poderão receber indenizações automaticamente. A determinação está no Projeto de Lei...
Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes...
Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita no Senado...
Senado aprova projeto que considera abusiva publicidade que engana consumidor
O Plenário aprovou na quinta-feira (11) Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2017, que torna abusiva a publicidade que induza o consumidor a engano...
Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação...
PEC altera forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas...
Os próximos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terão que atender critérios mais rigorosos, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Pessoas com deficiência poderão ganhar prioridade na marcação de férias
Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê...
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para...
Senado aprova penalização para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o...
Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2019) para exigir que as procuradorias municipais também tenham...
Projeto permite que qualquer pessoa possa registrar infrações de trânsito
O registro de infrações de trânsito poderá ser feito por qualquer pessoa, física ou jurídica. Esse é o tema de um projeto (PL 601/2019)...
Pela primeira vez, uma mulher vai presidir a CCJ; Vanderlan Cardoso...
Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora...
Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde...
O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da...
CPI do Judiciário é arquivada no Senado por falta de assinaturas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou nesta segunda-feira (11) o pedido de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário.
“Já estava...