Tag: senado
Projeto de lei permite uso do nome afetivo por crianças sob...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2018, do ex-senador Gladson Cameli, permite que a família adotiva use o nome afetivo na inscrição em...
Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa...
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão...
Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...
O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...
Senado aprova sessão especial em homenagem ao prefeito de Goiânia Iris...
O Plenário do Senado aprovou, na semana passada, requerimento (RQS 3030/2020) do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) para a realização de sessão especial em...
Senado aprova projeto de lei que permite venda de terras para...
Agência Brasil
O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para...
Senado aprova projeto de lei que cria Marco Legal do Empreendedorismo
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e...
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família
Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros...
PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após...
A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as...
Supremo decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Reeleição na Câmara e no Senado: eu torço pela Constituição e...
*Marcelo Aith
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento que irá decidir sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e...
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa para deixar interpretação...
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...
Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo, prevê projeto
Projeto que tipifica o homicídio de vulnerável, enquadrando-o como crime hediondo, aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Do senador Eduardo Girão...
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas; elas vão de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime...
Senado aprova projeto que inclui discriminação racial e sexual como agravantes...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para...
Internet das Coisas: Senado aprova projeto que garante isenções de taxas...
Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero...
Proposta prevê que OAB apure possível infração de advogado que abandona...
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou projeto de lei (PL 4.727/2020) para alterar o Código de Processo Penal (CPP) a fim de que o juiz...
Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas...
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei, o PL 4.607/2020, com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de proteção a crianças e...
Projeto de lei aumenta penas para crimes de abandono de incapaz...
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta as penas previstas para quem abandona incapaz ou recém-nascido. Para tornar maior...
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o...
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques,...
Projeto permite que multas e débitos de veículos sejam pagos já...
Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.720/2020, permite que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento...
