quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Lei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser...

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) deu parecer pela aprovação do PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O...

Indicado para Supremo, André Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Agência Brasil Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta...

Senado projeto que altera nome de aeroporto de Goiânia para homenagear...

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (23) o projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Goiânia - Santa Genoveva...

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai...

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim...

12 de março: Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas...

Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como...

Senado aprova PL que obriga poder público a oferecer tratamento a...

Agência Brasil O Senado aprovou  nessa terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e...

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de...

Agência Brasil A Câmara aprovou na noite dessa segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco...

Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais; projeto segue para...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quinta-feira (4) um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual....

Senado aprova filtro de relevância para admissão de recursos especiais no...

O Plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2017) que cria um filtro de relevância nos recursos especiais do Superior...

Senado aprova e segue para sanção PL que protege vítima em...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante...

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental; texto segue...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira  (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no...

Câmara dos Deputados aprova valor fixo para cobrança do ICMS para...

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do...

Projeto que regulamenta uso da inteligência artificial é positivo, mas ainda...

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 29 de setembro, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligêcia artificial...

Senado aprova mudanças que enfraquecem a Lei de Improbidade Administrativa

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). A legislação...

Senado aprova projeto que torna CPF único número de identificação; matéria...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o...

PL que transforma cargos e aumenta número de juízes em TRFs...

O Senado aprovou na quarta-feira (22), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos...

Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem...

​​​​​​​O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender...

Senado devolve Medida Provisória que dificulta exclusão de conteúdos de redes...

Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite dessa terça-feira (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A...

Senado rejeita medida provisória que previa reforma em direitos trabalhistas

Considerada uma minirreforma trabalhista, a Medida Provisória 1.045/2021 foi rejeitada pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (2). A MP, que inicialmente prorrogava o Programa Emergencial de...

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O Projeto de Lei 2119/21 estabelece penas para os crimes relacionados à comercialização de atestados médicos para Covid- 19 ou para antecipar indevidamente a...

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