segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CNDPD), oficiou o Ministério da Saúde solicitando que as pessoas...

Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece...

Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz...

Continuam suspensas até 1º março as apresentações mensais em juízo dos...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou, por meio do Decreto Judiciário nº 2.210/2020, que “continuam suspensas até 1º...

Acordo na Justiça do Trabalho põe fim a greve de trabalhadores...

Empresas do transporte rodoviário de automóveis, com filiais na cidade de Catalão (GO), ingressaram na última terça-feira, 15/12, com ação para declarar ilegal greve...

DPE-GO e entidades cobram esclarecimentos sobre o despejo de moradores do...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), enviou um ofício à Secretaria Municipal de...

Presidência do TJGO noticia vacância de cartório da comarca de Mineiros

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou a vacância do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e...

Tribunais de Justiça e cartórios vão divulgar serviços do Disque 100...

Os cartórios e tribunais de Justiça vão dar espaço para os serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para enfretamento a violações de...

Projeto de lei responsabiliza dono de empresa por racismo cometido por...

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terceirizados, a fim de...

Prefeitura de Goiânia conclui automatização dos Processos de Desistência Fiscal

A Diretoria de Modernização e Projetos Especiais da Secretaria de Finanças, em trabalho conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria...

Recadastramento anual de aposentados da União poderá ser feito até 31...

O recadastramento anual dos aposentados e pensionistas da União, bem como de anistiados políticos civis e seus pensionistas foi prorrogado até o dia 31...

Senado aprova projeto de lei que cria Marco Legal do Empreendedorismo

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o Marco Legal do Empreendedorismo. O PL altera o Estatuto Nacional da Microempresa e...

Projeto permite parcelamento de imóveis rurais para moradia da própria família

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros...

PL estabelece como flagrante caso em que agressor for pego após...

A procuradora especial da mulher no Senado, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), tem se mobilizado com propostas para o fim da violência contra as...

Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa para deixar interpretação...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...

Saneago lança nova edição do programa de negociação de débitos não...

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O Governo de Goiás publicou na manhã desta segunda-feira (30/11), no Diário Oficial do Estado, a promoção de agentes da Polícia Civil e da...

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) convocou 115 juízes de direito e juízes substitutos para atuarem no plantão durante...

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A 5ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia denunciou Daniel de Oliveira Faria e Nayara Lopes Palmeira dos Santos pelo homicídio de Kathleen...

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