sexta-feira, 20 de setembro de 2019




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Prorrogadas inscrições para especialização em Direito Penal e Processo Penal

A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) prorrogou as inscrições da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, realizada em parceria com...

Projeto de lei em tramitação no Senado cria o crime de...

Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR) pretende criar o tipo penal de pirâmide financeira, endurecendo a pena para quem...

Deputados votam hoje substituição de canudos de plásticos pelos de papel...

Está apto à segunda e definitiva votação, e consta da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás desta terça-feira (17) o Projeto de...

Não haverá expediente forense nas comarcas de Caçu e Aurilândia nesta...

Não haverá expediente forense nas comarcas de Caçu e Aurilândia nesta segunda-feira (16). Em Caçu, a suspensão dos trabalhos ocorre em razão do feriado...

Projeto prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo...

O Projeto de Lei 4154/19 determina a contagem de prazos de processos administrativos federais apenas em dias úteis. O texto altera a Lei do...

Deputado Eduardo Prado propõe criar o Cadastro Estadual de Doadores de...

Tramita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei de n° 5292/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV),...

Projeto de lei isenta arrendatário de leasing de veículo do pagamento...

O Projeto de Lei 3878/19 isenta o arrendatário das operações de leasing de veículos automotivos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

Três homens são condenados pela Justiça por roubarem carga de cigarros

O juiz Pedro Paulo de Oliveira, da comarca de Barro Alto, condenou três homens a mais de oito anos, cada um, por roubarem carga...

Encontro Nacional da Jovem Advocacia acontece em novembro, no Rio de...

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Rio de Janeiro será a capital da jovem advocacia. Pela primeira vez, a OAB/RJ sediará o...

Juízes são designados para responder por unidades judiciárias até estas serem...

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou três juízes para responderem, até o provimento efetivo, pelas seguintes unidades judiciárias:...

Travesti acusada de matar homem em boate é condenada a 12...

A travesti Rafael dos Santos Rodrigues foi condenada, nesta terça-feira (10), a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime...

Amcham Goiânia debate na quinta-feira gestão tributária e fidelização de clientes

A Câmara Americana de Comércio de Goiânia (Amcham-GO) realiza em setembro dois comitês com temas atuais e relevantes para empresários. O primeiro encontro, “Gestão...

Portadores de deficiência podem tirar carteira de identidade no saguão do...

A Gerência de Identificação da Polícia Civil participa de hoje (10) até quinta-feira (12) da campanha Setembro Verde. A Gerência prestará o serviço de...

Caixa começa nesta semana pagamento de R$ 500 por conta do...

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)....

Comissão Especial da Câmara realiza seminário sobre Reforma Tributária em Goiânia

Por iniciativa dos deputados federais Elias Vaz (PSB) e Glaustin Fokus (PSC), a Comissão Especial criada para analisar o projeto de Reforma Tributária na...

Proposta prevê cancelamento de documentos preexistentes da pessoa que for adotada

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de...

Medida Provisória garante pensão a crianças nascidas com microcefalia ligada ao...

Agência Brasil O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia...

Projeto Educacional do Tribunal do Júri na Fasam julga caso de...

O promotor de Justiça Geibson Cândido será o representante do Ministério Público de Goiás (MP-GO) na sessão do Tribunal do Júri programada para esta...

Novo sistema da Corregedoria otimiza busca de anotações dos registros documentais

Visando otimizar e modernizar a forma de acesso para anotações relativas aos registros documentais, possibilitando ainda a inclusão de vários eventos e interessados, a...

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