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Defensoria quer que Prefeitura de Goiânia inclua população em situação de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás protocolou, nessa quinta-feira (13), uma ação civil pública (ACP) com pedido de...

Especialistas debatem a Nova Lei de Recuperação e Falência no próximo...

Os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, que vigora desde janeiro desse ano, será o assunto debatido no dia 31 de maio, às...

Sancionada lei sobre periodicidade do recolhimento do excedente do teto constitucional...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.002 (originalmente projeto de lei nº 7779/19), de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás...

Presidente do TJGO declara vacância de Tabelionato de Notas de São...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, declarou a vacância do Tabelionato de Notas e Protesto...

Telefone para informações sobre andamento processual no Judiciário goiano é o...

O Núcleo de Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO informa que o setor de consulta e informações processuais, antigo Telejudiciário, está...

Funpresp-Jud lança série sobre investimentos e abre inscrições para curso EAD

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) lança uma nova série em seu canal no YouTube: “InvestJud”. Os...

Senado aprova prorrogação da suspensão de pagamentos do Fies até o...

O Senado aprovou nessa quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil...

Observatório sobre Nova Lei de Licitações da PGE promove palestra inaugural

“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: o que o futuro nos reserva?” é o tema da palestra que vai inaugurar as atividades do...

Arena Criminal recebe Marcela Magalhães de Paula para debate sobre Direito...

Marília Costa e Silva A Arena Criminal WEB, veiculado na Rádio Mid, plataforma digital na internet, recebe nesta quinta-feira (6) Marcela Magalhães de Paula para...

Deputado goiano defende audiência de custódia por videoconferência

O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As...

Receita Estadual tem novo número de telefone para atendimento ao contribuinte

O Atendimento da Receita Estadual, da Secretaria da Economia, tem um novo número: 62 3309 6950 para ligações de celular e fixo em substituição...

Defensoria e Fasam assinam acordo de cooperação para a promoção de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou nessa quarta-feira (28), o acordo de cooperação com a Faculdade Sul-Americana (Fasam). O objetivo é...

OAB de Rio Verde pede criação da Central de Conciliação e...

A subseção de Rio Verde da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), em conjunto com a Comissão de Conciliação, Mediação e...

PGE-GO institui Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) criou o Observatório sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – a recém-promulgada Lei 14.133/2021...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos ao...

Erro médico e oficina previdenciária são temas de eventos promovidos pela...

A Escola Superior da Advocacia de Goiás está com dois eventos previstos para esta semana. O Oficina Previdenciária: Benefício por incapacidade x pente fino...

Magistrados podem se inscrever para remoção ao cargo de juiz substituto...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, assinou, na última sexta-feira (23), dois editais para remoções ao...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre remessa de patrimônio genético ao...

Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior...

Cejusc de 2º Grau disponibiliza WhatsApp para atendimento às partes e...

Com a finalidade de ampliar os canais de atendimento às partes e advogados, o Cejusc de 2º Grau disponibiliza, a partir de agora, WhatsApp...

Comissão disponibiliza cartilha com orientações sobre os procedimentos de alienação de...

A Comissão Estadual de Alienação de Veículos e Outros Objetos Apreendidos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elaborou a Cartilha de...

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