segunda-feira, 21 de setembro de 2020




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Portaria orienta pagamentos de antecipação do BPC e do auxílio-doença

Agência Brasil Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do Benefício...

Núcleo de Defensorias de Aparecida de Goiânia tem nova sala de...

Um novo espaço para a assistência à população em situação de vulnerabilidade foi inaugurado nesta quarta-feira (16/09) pela Defensoria Pública do Estado de Goiás...

IBDS critica plano da Susep de alterar normas de seguros de...

O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) enviou uma carta (leia aqui) ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do Projeto de Lei do...

A partir de hoje, promotorias de Justiça de seis comarcas passam...

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás fará, entre os dias 14 e 30 de setembro, correição ordinária nas Promotorias de Justiça das comarcas...

Saneago renegocia débitos acumulados durante a pandemia da Covid-19

Clientes com débitos nas faturas referentes aos meses de fevereiro a julho de 2020 podem renegociar os valores com condições facilitadas junto à Saneago....

Estado de Goiás fará leilões on-line de cinco imóveis no próximo...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial de quinta-feira (13/08) edital para realização de leilão...

Secretaria Nacional do Consumidor oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos...

Presidente do TJGO mantém audiência pública para criação de unidade de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu decisão liminar e manteve a realização da audiência...

Decreto regulamenta nova Lei de Licenciamento Ambiental, criando sete tipos de...

O Governo de Goiás publicou em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE-GO) de quinta-feira (03/09) o decreto que regulamenta a Lei 20.694, de...

Proposta proíbe participação em licitações de empresas que não cumprem contratos...

O deputado Diego Sorgatto (DEM) apresentou a proposta nº 3498/20, que proíbe a participação em licitações e celebração de contratos, de qualquer modalidade, com...

Liminar suspende consulta pública virtual sobre criação de parque estadual em...

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Eduardo Ricco suspendeu a realização da consulta pública virtual, marcada para 8 de setembro,...

O “novo normal” da advocacia será um dos assuntos debatidos no...

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA)...

Projeto inclui futura vacina contra Covid-19 na cobertura mínima dos planos...

O Projeto de Lei 4433/20 inclui a futura vacina contra a Covid-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde....

Governador de Goiás sanciona lei que pune maus fornecedores e destrava...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.835, que tornam mais rígidas as sanções administrativas para as empresas contratadas pela administração pública que...

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de pessoas em...

Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou...

Governo federal padroniza identificação funcional de agentes de segurança

Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública padronizou o documento de identificação funcional para bombeiros militares, policiais militares e peritos oficiais de natureza...

Projeto de lei determina que esterilização independe do consentimento do cônjuge

O Projeto de Lei 4083/20 determina que a esterilização independe do consentimento expresso dos cônjuges. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera...

Curso on-line gratuito esclarece empresas sobre os impactos da Lei de...

A Ambra University, universidade norte-americana que oferece ensino superior em língua portuguesa, abre inscrições para o curso online Proteção de dados pessoais e aspectos...

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Nessa quarta-feira (26/08), a Funpresp-Jud lançou a ficha de inscrição on-line ao plano de benefícios previdenciários JusMP-Prev. A partir de agora, o próprio membro...

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