quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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Expediente no MPF em Goiás passa a ser das 13h às...

Devido à situação de emergência sanitária pelo aumento de casos de infecção pelo vírus SARS-Cov2, da tendência de forte elevação da média móvel de...

Teto do seguro-desemprego pago no País sobe para R$ 2.106,08 após...

Desde o dia 11 de janeiro, o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais...

Advogado e defensor público criam canal para discussão de temas ligados...

Um espaço democrático para divulgar o conhecimento específico na área do Direito Penal, assim é o canal Duas Defesas, com destaque para temas relacionados...

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087 a partir...

Agência Brasil Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em...

Sancionado marco legal para quem gera a própria energia a partir...

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Governo Federal veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas...

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Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro para...

Agência Brasil Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no regime de tributação...

Contribuição dos microempreendedores individuais subirá para R$ 60,60 em fevereiro

Agência Brasil A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a...

Governo publica MP para perdoar até 92% das dívidas de estudantes...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O...

Sancionada lei que dobra valor do Crédito Parceria; que atende famílias...

O governador Ronaldo Caiado sancionoua a Lei nº 21.217/2021 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Ela amplia o valor do subsídio...

DGAP nomeou 500 novos policiais penais em 2021 e fecha o...

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás convocou, ao longo deste ano de 2021, 500 policiais penais que passaram a compor o quadro...

Dona de bar é condenada a indenizar por som alto no...

A Justiça ondenou o município de Firminópolis e de uma empresária por poluição sonora. A decisão resulta de ação civil pública proposta pelo promotor...

Aprovado PL que assegura a candidato de baixa renda realizar pelo...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4924/20, que assegura aos candidatos reconhecidamente...

Corregedoria disponibiliza dois ramais para atendimento ao público durante recesso forense...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás disponibiliza dois ramais para atendimento do público em geral em casos de urgência durante o período...

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O Projeto de Lei 2719/21 proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo...

Sancionada lei que garante desconto de até 80% na fatura de...

O governador Ronaldo Caiado sancionou, na semana passada, a Lei nº 21.203, que cria o Água Social, programa que garante subsídio de até 80%...

Juiz manda a júri popular homem que matou e ocultou cadáver...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, mandou a júri popular, nesta...

Banco do Brasil realiza leilão de mais de 130 imóveis residenciais...

A Frazão Leilões será a responsável por leiloar 137 imóveis, entre eles casas e apartamentos, do Banco do Brasil no próximo dia 21 de...

Justiça garante visita a presos sem união estável reconhecida em cartório

Ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu a suspensão da exigência de formalização de união estável em...

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Agência Brasil O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas...

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