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Sancionada lei que prioriza testes da Covid-19 para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...

Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social...

A AASP realiza na quarta-feira (8), às 17 horas, o webinar gratuito: “Processo administrativo previdenciário e o Conselho de Recursos da Previdência Social”. O objetivo...

Lançada Plataforma Digital do Centro de Mediação da Associação dos Advogados

Foi lançada na sexta-feira passada (3), a Plataforma Digital do Centro de Mediação da Associação dos Advogados (AASP). Trata-se de uma ferramenta a serviço...

Ação quer garantir fornecimento de kit de higiene e EPIs para...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), ingressou com uma ação civil pública com...

Entidades sociais podem se cadastrar a partir de hoje para receberem...

Entidades sociais de Goiânia e Aparecida de Goiânia podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (6), para a seleção dos projetos que recebem recursos...

Projeto assegura distribuição gratuita de máscaras aos usuários de transporte público

O deputado Karlos Cabral (PDT) é o autor do projeto de lei nº 2949/20, que visa assegurar a distribuição gratuita de máscaras aos usuários...

Começa hoje eleição para escolha dos novos integrantes do Conselho Superior...

Os membros da Advocacia-Geral da União poderão escolher nesta segunda (06) e terça-feira (07) os representantes das carreiras de Advogado da União, Procurador da...

Lei de adequação do Código Tributário de Goiás à Lei Kandir...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.799...

Sancionada lei que autoriza doação de imóvel para construir nova sede...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº...

Projeto de lei proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão...

O Projeto de Lei 399/20 padroniza regras para registro de novo casamento de pessoa que era divorciada. Fica proibida a inclusão, nos registros de...

Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior

Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus...

Conselho Federal de Contabilidade reúne dicas para entrega da declaração do...

Agência Brasil O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reuniu as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física para ajudar os contribuintes na reta...

Crédito a microempresas poderá ter perdão parcial, diz ministro Paulo Guedes

As linhas especiais de crédito para empresas de menor porte poderão ter um bônus de adimplência, perdão parcial para tomadores que estejam em dia...

Governo de Goiás publica o primeiro Código de Ética e Conduta...

O primeiro Código de Ética e Conduta do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) foi divulgado pelo Governo de Goiás....

Karlos Cabral propõe redução do ITCMD durante o período de pandemia...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o Projeto de Lei nº 2907/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT),...

1ª Câmara Criminal julga nesta terça-feira pauta adiada digital e de...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar sessão de julgamento por videoconferência, na próxima terça-feira (23),...

Senadores, sindicatos e entidades debatem MP 927/2020 e o impacto na...

Marília Costa e Silva Nesta segunda-feira (22), a partir das 18 horas, os senadores Paulo Paim e Weverton Rocha vão conversar com representantes de vários...

Voto de qualidade no CARF é tema de webinar gratuito promovido...

A Associação dos Advogados (AASP) promove na quarta-feira (24), às 17 horas, o webinar gratuito “Voto de qualidade no CARF”. Diversos aspectos, assim como...

Racismo Estrutural no Brasil é tema de webinar realizado pelo Projeto...

Onze profissionais que estão na linha de frente de ações afirmativas são os convidados pelo Projeto Hígia Mente Saudável para análise de aspectos jurídicos,...

Adriana Accorsi propõe que administração de condomínios comunique casos de violência...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2655/20, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que...

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