terça-feira, 21 de maio de 2019




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Dentro da programação do Maio Verde: Em Defesa Delas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) faz atendimento concentrado das 13 às 18...

OAB-GO promove em junho I Simpósio de Direito Sistêmico de Goiás

Para discutir e aprimorar a aplicação da Teoria Sistêmica na resolução de conflitos junto o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil –...

Procuradores de Goiás são coautores de livro sobre Processo Tributário

O livro Processo Tributário (Editora Fórum) foi lançado, nesta segunda-feira (20), durante o Seminário Macrovisão do Processo Tributário, no Auditório Eli Alves Forte, na...

Defensoria abre hoje exposição Em Defesa Delas, que retrata mulheres vítimas...

Quem são essas mulheres que em meio ao sofrimento insistem em resistir? Quem são essas mulheres que tentar se reconstruir diariamente e encontrar seu...

Projeto amplia competência de promotores na defesa de incapazes

O Projeto de Lei 1884/19 dá competência aos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações...

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito, vice e servidora por...

A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Crixás, o juiz Alex Alves Lessa decretou a indisponibilidade de bens do prefeito daquela cidade, Plínio...

Curso ensina técnicas de administração e marketing para advogados

Para capacitar advogados a aperfeiçoar a gestão do seu próprio escritório, vender seus serviços ou a criar soluções jurídicas, ocorre pela primeira vez em...

Procon orienta consumidores sobre lei que facilita cancelamento de TV por...

O Procon Goiás informa que a Lei 13.828/2019, publicada na terça-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, entra em vigor no prazo de...

Bolsonaro sanciona projeto que anistia partidos políticos

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos....

Ação do MP exige fim da taxa de esgoto por serviços...

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) visando coibir a cobrança pelo serviço de coleta,...

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde seleciona assistente

O juiz Javahé de Lima Júnior, que responde pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Verde, abriu seleção para vaga...

TCU dá aval para concessão da rodovia federal que liga Jataí...

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para o leilão de concessão da BR-364/365, entrre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia...

Receita Federal aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de...

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (16)...

Governo Federal aprova programas de desligamento voluntário de empregados de 7...

Sete empresas estatais federais tiveram as propostas de programas de desligamento voluntário (PDV) aprovadas pelo Ministério da Economia. Segundo a Secretaria de Coordenação e...

Projeto de lei inclui tortura, tráfico e terrorismo na lista de...

O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico...

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto...

Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. Pela Lei 13.825, de...

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Corregedor-geral devolverá 250 armas institucionais às polícias de Goiás nesta segunda-feira

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, procederá nesta segunda-feira, às 14h30, no Salão Nobre da Presidência do...

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