quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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STJ anula provas colhidas em ação penal de Goiás por violação...

Wanessa Rodrigues O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu ilegalidade de busca domiciliar na residência de um acusado de tráfico de...

Liminar suspende uso de imagem de homem que ficou conhecido nacionalmente...

Wanessa Rodrigues "Você não pita não? Que bom. Mas eu pito. Eu pito muito." Essas frases foram ditas por Marcos Sander Fagundes durante entrevista realizada...

Liminar determinar suspensão de descontos de empréstimo não autorizado em conta...

Wanessa Rodrigues Um idoso de Mineiros, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça liminar para suspender descontos em seu benefício previdenciário relativos a empréstimo consignado...

Aumenta em 53% no número de reclamações sobre contratação de empréstimo...

Procon Goiás registrou um aumento de 53% no número de reclamações sobre contratação de empréstimo consignado sem autorização. Segundo o órgão de proteção do...

Juiz suspende atividade de seguradora que não tinha autorização para atuar...

Pedido liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi acolhido pela O juiz da 6ª Vara Cível de Goiânia, José Machado, concedeu liminar pedido...

STF decide se MP pode obter dados da Receita Federal sem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização...

Banco é condenado a indenizar consumidor que teve o carro financiado...

Wanessa Rodrigues A Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A foi condenado a pagar indenização a um consumidor que teve o veículo financiado sem sua autorização....

Colégio vai indenizar por vincular imagens de ex-aluno em publicidade sem...

O Fractal Centro de Educação e Ensino foi condenado a pagar R$ 50 mil a Daniel Ferreira Froes Nunes, a titulo de indenização por...

Caixa tem de restituir em dobro valores debitados de poupança sem...

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente debitados da conta poupança de um cliente de Goiás, no...

Empresas são condenadas por usar, sem autorização, imagem de menor em...

O Espaço Fotográfico e a Cifarma Científica Farmacêutica Ltda foram condenadas a pagar R$ 7 mil a uma criança, a título de reparação pelos...

CEF é condenada a indenizar consumidor por envio de cartão de...

O envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor configura ato ilícito indenizável, sujeito à aplicação de multa administrativa. Com...

STJ determina prosseguimento de inquérito policial contra prefeito sem prévia autorização

Acolhendo recurso especial interposto pela Procuradoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu pelo prosseguimento de...

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que determinou aos proprietários da...

Supremo libera quebra de sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser constitucional a Lei complementar 105/2001, que permite aos órgãos da administração tributária quebrar...

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Para combater o mosquito Aedes aegypti, as autoridades poderão entrar a força em imóveis abandonados para checar se há no local focos de reprodução. A...

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