sexta-feira, 17 de setembro de 2021




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Tag: segurança pública

Proteção de dados em investigações criminais e na área de segurança...

Agência Brasil Já está na Câmara dos Deputados o anteprojeto de lei para proteção de dados em investigações criminais e na área de segurança pública....

A segurança pública na pandemia

*Kathiúscia Mariano Silva A publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020) revela a falência do sistema de proteção estatal das pessoas no Brasil. Os...

Goiânia será um dos municípios do Projeto-Piloto de Enfrentamento à Criminalidade...

Goiânia foi uma das cinco cidades escolhidas para o Projeto-Piloto de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, política pública que materializa os objetivos e diretrizes da...

Juiz da comarca de Cavalcante, Rodrigo Foureaux lança livro sobre segurança...

Marília Costa e Silva O juiz da comarca de Cavalcante, Rodrigo Foureaux, lançou, na sexta-feira passada (31), o livro Segurança Pública. A obra está disponível...

Acordo entre Judiciário, Segurança Pública e MP vai agilizar alienação de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou nesta terça-feira (28) Termo de Cooperação Técnica com...

Alego quer parte da arrecadação dos cartórios, que é repassada ao...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quer parte da arrecadação dos cartórios do Estado. Para isso, a Mesa Diretora da Casa apresentou projeto de...

Grupo de trabalho vai propor programa habitacional para profissionais de Segurança...

Em portaria publicada nesta segunda-feira (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, instituiu um Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade...

Aberto processo seletivo de pós-graduação em segurança pública para policiais

Estão abertas, no Instituto Federal de Brasília, até o dia 24 de março, as inscrições para o curso de especialização em segurança pública. Os...

PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

Justiça do Trabalho repassa recursos para compra de veículos para Segurança...

Recursos de cerca de R$ 1 milhão, oriundos de valor pago por empresa multinacional em ação civil pública, a título de indenização por dano...

Assinado termo que capacita CNJ a estimular adoção de penas alternativas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul...

Novo portal exibe informações de foragidos e desaparecidos

O secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, apresentou nesta quinta-feira (12) o Portal Integrado da Segurança Pública. A página exibe informações e fotos...

TRT destina recursos resultantes de acordos a segurança pública de Goiás

O TRT de Goiás e o Ministério Público do Trabalho decidiram, em reunião realizada na semana passada a destinar recursos da ordem de R$...

Comissão de Segurança Pública rejeita audiência de custódia para adolescente infrator

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7908/17, que torna obrigatória a...

Anteprojeto de segurança pública pode desafogar Justiça, diz Ajufe

Em um momento em que a segurança pública está entre os temas mais discutidos no país, um anteprojeto de lei chegou ao Congresso Nacional...

Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência...

Segurança Pública lança plataforma digital para consulta pública de estatísticas

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulga nesta quarta-feira (17), às 10 horas, em seu auditório, os indicadores de criminalidade de 2017. A solenidade...

Segurança Pública amplia situações de uso da tornozeleira eletrônica

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6472/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que amplia as...

Ministério da Justiça abre 200 mil vagas em cursos para profissionais...

Serão abertas de 18 a 26 de maio as inscrições para 73 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança pública. Os...

Marconi Perillo defende federalização de todos os presídios

A federalização de todos os presídios brasileiros e a criação do Ministério da Segurança Pública Nacional serão temas defendidos pelo governador Marconi Perillo, nesta...

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