terça-feira, 03 de agosto de 2021




Início Tags Segurança jurídica

Tag: segurança jurídica

AGU consolida lista das 86 súmulas que orientam a atuação dos...

Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) no início da semana, a listagem consolidada de todas as...

Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

O trabalho intermitente entrou em vigor em novembro de 2017, junto com a Reforma Trabalhista. Desde então, a contratação por essa modalidade tem seguido...

Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o...

Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação retardatários ainda poderão ser formulados na Justiça, até a...

Liberdade econômica e segurança jurídica

*Leonardo Honorato Costa É difícil encontrar, em época tão polarizada, um tema que consiga alcançar maior conformação de opiniões do que a necessidade de concessão...

Marcelo Baiocchi: “Lei dos Distratos dá segurança jurídica ao setor da...

O presidente do sistema Federação do Comércio/Sesc/Senac-GO, Marcelo Baiocchi, acredita que a nova Lei dos Distratos protege os investimentos do setor imobiliário, dando segurança...

Projeto aprovado que regulamenta desistência de compra de imóvel aumenta segurança...

Foi encaminhado para sanção do Presidente da República, Michel Temer, projeto aprovado esta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados que define os valores...

O agravo de instrumento, o STJ e a taxatividade mitigada: segurança...

*Caio Oliveira Freitas Esta semana o Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.696.396 e 1.704.520, ambos representativos de uma notória...

Regulamentação de gorjeta trará mais segurança jurídica para empregadores, avalia advogada

Wanessa Rodrigues A regulamentação da cobrança e destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais trará mais segurança jurídica para os empregadores, segundo avalia a presidente do...

Últimas Notícias