sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Operação pente-fino do INSS e suas graves consequências para o segurado

*Amelina Prado O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), expressão muito utilizada desde 2016, quando foi criado, é um programa de revisão de...

Demora na concessão de benefício por acidente de trabalho exige estratégia...

*Isabela Brisola A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem...

INSS publica orientações para ajudar segurado na remarcação de perícia médica

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o...

Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão sobre aposentadoria especial

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto...

Segurado que está na fila do INSS garante direito de aposentadoria...

*João Badari Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a autorização para o trabalhador que está com uma ação contra o Instituto Nacional...

STJ decide que seguradora deve submeter-se à cláusula arbitral assumida...

Desde o final de 2015, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se a seguradora, em caso de sub-rogação, deve submeter-se...

Juiz nega pensão por morte a mulher que não comprovou que...

O juiz federal da Subseção Judiciária de Rio Verde, Paulo Augusto Moreira Lima, julgou improcedente o pedido de pensão por morte feito pela companheira...

Dependente pode ser incluído em plano de previdência complementar após morte...

A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente incluído como beneficiário antes do...

Cobertura de seguro é negada a militar que não comprova critérios...

Em ação de cobrança de seguro de vida, foi negado recurso ajuizado por militar do exército brasileiro que apelou contra sentença que julgou improcedente...

Prescrição de indenização é mantida para evitar pretensão tardia do segurado...

Em ação de indenização ajuizada por empresa segurada em face de seguradora, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) manteve sentença que acolheu...

INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença a vítima de acidente...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do...

Apenas a indenização por morte está alcançada pela regra de isenção...

A isenção de cobrança de Imposto de Renda não se estende à indenização recebida de companhia seguradora por invalidez permanente. Com essa fundamentação, a...

INSS pode extinguir auxílio-doença quando segurado está apto a retornar ao...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a autonomia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para extinguir administrativamente benefícios previdenciários concedidos...

Negada indenização a filho de segurado que omitiu doença preexistente

O pagamento de indenização securitária, em caso de comprovação de que segurado omitiu doença preexistente à contratação do seguro, foi considerado indevido pela 7ª...

Seguradora que exigia conhecimento de Direito Penal pelo segurado é condenada...

Wanessa Rodrigues A seguradora Azul terá de cumprir apólice de seguro e indenizar um segurado que foi vítima de furto após tentar vender seu veículo....

GoiasPrev deve pagar pensão por morte à ex-mulher de segurado

Em decisão tomada em duplo grau de jurisdição, com apelação cível, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz...

Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social...

A concessão de adicional de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do...

Cálculo do fator previdenciário sofre mudanças com aumento da expectativa de...

A nova tábua de expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou o fator previdenciário dos benefícios requeridos desde...

Seguradora não pode se recusar a cobrir acidente em que carros...

O juiz Rozemberg Vilela da Fonseca, do Juizado Especial Cível e Criminal de Formosa, determinou que a seguradora Mafre Seguros Gerais S/A indenize cliente...

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