terça-feira, 25 de fevereiro de 2020




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Tag: segunda instância

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª...

Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão...

Para ministro do STF, juízes e desembargadores podem decretar prisão em...

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão...

Prisão após condenação em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (9) retirar a prisão após julgamento...

Ministro Dias Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda...

Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu...

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da...

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas...

Moro apresenta projeto que permite execução da pena em segunda instância

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas,...

Bolsonaro diz que posição da AGU sobre prisão após 2ª instância...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da...

Marco Aurélio manda soltar todos os presos com condenação após segunda...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos...

CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que pode pôr fim à polêmica sobre a execução da prisão de um condenado...

Moro determina prisão do ex-tesoureiro do PT, o goiano Delúbio Soares

O juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta quarta-feira (23) a prisão do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, na...

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após...

O relator do projeto que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado federal goiano João Campos (PRB), disse que o relatório só...

Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória...

STF recebe manifestos contra e a favor da prisão após segunda...

Agência Brasil Um grupo de advogados criminalistas entregou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o...

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão...

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma...

Por unanimidade, 5ª Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula...

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