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Tag: saúde

Estado terá de fornecer remédios para portador de câncer de próstata

Por não ter condições de bancar o seu tratamento contra um câncer de próstata, um homem conseguiu na Justiça de Itajá confirmação de liminar...

Defensoria e Ipasgo discutem criação de mesa de negociação extrajudicial da...

Com objetivo de ampliar os canais de comunicação entre as instituições e diminuir a judicialização das demandas de saúde, representantes da Defensoria Pública do...

Núcleo emite 800 pareceres em ações de saúde na Justiça de...

A saúde é um direito constitucional, mas muitas vezes ele não é cumprido e pacientes buscam o Poder Judiciário. Assim, demandas relacionadas ao fornecimento...

Servidores e magistrados do TRT-GO são os que menos se ausentam...

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo...

Justiça anula multa contra Estado por contratação irregular de trabalhadores para...

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Fortini, declarou nulo o auto de infração nº 202.340.325, lavrado pela Superintendência Regional do...

Defensoria Pública pede afastamento de secretária de Saúde de Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) propôs na justiça a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura...

Núcleos Cível, Família e Saúde da Defensoria passam a atender no...

A partir dessa quarta-feira (27/09), o atendimento nos núcleos Processuais Cível e Família, Inicial e Saúde da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...

Dispensar inquilino que se muda por questão de saúde de pagar...

Projeto de lei (PL) que dispensa de multa o inquilino que devolver imóvel por necessidade de mudança para tratamento médico está em tramitação na...

Servidora federal consegue remoção em razão do estado de saúde dos...

Uma professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) garantiu na Justiça o direito de remoção para a Universidade de Brasília (UnB) devido à condição...

Ex-secretário é acionado por contratação irregular de assessoria jurídica

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale propôs ação civil pública contra o ex-secretário de Saúde de Catalão, Adenilson Lima e Silva pela...

Projeto prevê que o cidadão pode ser restituído com gastos com...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça

A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que...

A judicialização pelo direito à saúde: por que os processos podem...

Caroline Regina dos Santos Para garantir o direito à saúde, a solução para milhares de pessoas é recorrer à justiça. A chamada judicialização da saúde...

TJGO mantém liminar que veda contratação de profissionais da saúde sem...

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do município de Goianira, mantendo, portanto, liminar proferida em 1° grau,...

CCJ aprova PEC que prevê criação de varas especializadas em saúde

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 297/16, que determina a criação...

A face penal da judicialização da saúde

Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus – seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo,...

Limpeza de veículos do IML, Samu e outros que produzem resíduos...

A exigência de instalações de caixas separadoras de resíduos, a elaboração de plano de gerenciamento de resíduos de saúde como requisito para o funcionamento...

Ação contra o município e prefeito quer garantir concurso na área...

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale propôs ação civil de execução de obrigação de fazer contra o município de Davinópolis e o...

Unidades de saúde goianas já podem se cadastrar para emitir registro...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) encaminhou carta-convite, assinada pelo 3º juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Henrique Araújo de Castro, às unidades goianas...

Autorizada transferência de aluna para outra universidade pública por motivo de...

A 5ª Turma do TRF-1 manteve sentença que assegurou a uma servidora pública estudante de graduação, ora impetrante, transferência entre instituições de ensino, da...

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