Tag: saúde
Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial
*Carlos Eduardo Rios do Amaral
Foi muito comemorada por toda a comunidade jurídica, dedicada à proteção e defesa individual e coletiva de grupos vulneráveis, a...
MP-GO e OAB assinam termo que permitirá ampliar assistência gratuita na...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) assinaram na sexta-feira (19/2) termo de...
Casag oferece um amplo pacote de serviços para cuidado e proteção...
A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) lançou um novo conceito em assistência, inédito para a categoria profissional no País: o ADVOnCASAG,...
Decreto municipal permite acordo extrajudicial em casos envolvendo saúde e questões...
Demandas que envolvam saúde e questões sanitárias e sejam contra a Prefeitura de Goiânia poderão ser resolvidas com acordos extrajudiciais no Centro Judiciário de...
Com aprovação de turno único no Judiciário, SindJustiça quer adoção de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última segunda-feira (16), a resolução que trata da...
Como garantir saúde e segurança aos trabalhadores em home office?
*Mariana Barcelos
O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os colaboradores dos...
PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em quatro...
Agência Brasil
Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e...
Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais de 15...
O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a OnixCann, healthtech brasileira que promove o acesso de pacientes à médicos prescritores de...
Plano de saúde deve indenizar em R$ 30 mil por negar...
Wanessa Rodrigues
A Promed Assistência Médica foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil a uma menor usuária do plano de saúde que teve...
Juíza suspende cumprimento de mandado de reintegração de posse em razão...
Wanessa Rodrigues
A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia suspendeu, por um período de 30 dias,...
Por conta do novo coronavírus, juiz suspende visitas de pai à...
Wanessa Rodrigues
O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, concedeu liminar para suspender, por 30 dias, as visitas de um...
TRT de Goiás libera mais R$ 2 milhões para a rede...
O Juízo Auxiliar de Execução, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, destinou mais R$ 2 milhões à rede pública de saúde no Estado...
Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...
Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e estabilidade provisória entre enfermeira...
Wanessa Rodrigues
A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo de empregatício entre uma enfermeira contratada como Pessoa Jurídica (PJ) e o Jardim América Saúde e Promed...
TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...
PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...
Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...
Wanessa Rodrigues
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...
TJGO mantém Funev em chamamento público; fundação deve gerir Hospital de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu Mandado de Segurança para permitir que a Fundação Universitária Evangélica (Funev), em Anápolis, permaneça em...
Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões urgentes sobre saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...
Unimed terá de fornecer tratamento home care a beneficiário que sofreu...
Wanessa Rodrigues
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento domiciliar (home care) a um beneficiário do plano de saúde que sofreu...