quarta-feira, 08 de julho de 2020




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Plano de saúde deve indenizar em R$ 30 mil por negar...

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Juíza suspende cumprimento de mandado de reintegração de posse em razão...

Wanessa Rodrigues A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia suspendeu, por um período de 30 dias,...

Por conta do novo coronavírus, juiz suspende visitas de pai à...

Wanessa Rodrigues O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, concedeu liminar para suspender, por 30 dias, as visitas de um...

TRT de Goiás libera mais R$ 2 milhões para a rede...

O Juízo Auxiliar de Execução, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, destinou mais R$ 2 milhões à rede pública de saúde no Estado...

Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...

Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e estabilidade provisória entre enfermeira...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo de empregatício entre uma enfermeira contratada como Pessoa Jurídica (PJ) e o Jardim América Saúde e Promed...

TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...

PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...

A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...

Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

TJGO mantém Funev em chamamento público; fundação deve gerir Hospital de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu Mandado de Segurança para permitir que a Fundação Universitária Evangélica (Funev), em Anápolis, permaneça em...

Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões urgentes sobre saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...

Unimed terá de fornecer tratamento home care a beneficiário que sofreu...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento domiciliar (home care) a um beneficiário do plano de saúde que sofreu...

Comissões da OAB-GO participam de Fórum sobre Mobilidade Urbana e Trânsito

No próximo dia 19 de setembro será realizado em Goiânia o 6º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e o 6º Seminário de...

Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Judicialização na saúde cresce 130% nos últimos 10 anos, mostra estudo...

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada...

BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...

Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

Defensoria implanta projeto de prevenção a saúde de servidores e estagiários

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), implanta a partir desta terça-feira (27/11) o Projeto...

MP recomenda que Sefaz e SES regularizem repasses de verbas da...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...

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