Tag: saúde
TRT de Goiás libera mais R$ 2 milhões para a rede...
O Juízo Auxiliar de Execução, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, destinou mais R$ 2 milhões à rede pública de saúde no Estado...
Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...
Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e estabilidade provisória entre enfermeira...
Wanessa Rodrigues
A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo de empregatício entre uma enfermeira contratada como Pessoa Jurídica (PJ) e o Jardim América Saúde e Promed...
TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...
PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...
Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...
Wanessa Rodrigues
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...
TJGO mantém Funev em chamamento público; fundação deve gerir Hospital de...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu Mandado de Segurança para permitir que a Fundação Universitária Evangélica (Funev), em Anápolis, permaneça em...
Juízes terão auxílio de pareceres médicos em decisões urgentes sobre saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...
Unimed terá de fornecer tratamento home care a beneficiário que sofreu...
Wanessa Rodrigues
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento domiciliar (home care) a um beneficiário do plano de saúde que sofreu...
Comissões da OAB-GO participam de Fórum sobre Mobilidade Urbana e Trânsito
No próximo dia 19 de setembro será realizado em Goiânia o 6º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e o 6º Seminário de...
Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...
Judicialização na saúde cresce 130% nos últimos 10 anos, mostra estudo...
Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada...
BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...
Wanessa Rodrigues
A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...
STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...
PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...
Defensoria implanta projeto de prevenção a saúde de servidores e estagiários
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), implanta a partir desta terça-feira (27/11) o Projeto...
MP recomenda que Sefaz e SES regularizem repasses de verbas da...
O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...
Tratamentos estéticos poderão ter cadastro de atendimentos na rede municipal de...
Sabrina Garcêz (PTB) quer criar um cadastro municipal com os atendimentos hospitalares ligados a tratamentos estéticos, como embelezamento capilar, facial, corporal, incluindo as terapias...
MP cobra repintura de prédios da saúde por remeter às cores...
O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares recomendou ao prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes, que adote as providências cabíveis para refazer a imediata...
Nycolle Soares palestra sobre falha na prestação de serviços na área...
A advogada Nycolle Soares ministra nesta quinta-feira, 14, o workshop jurídico “Publicidade e Falha na Prestação de Serviços na Área da Saúde x Direito...