Tag: saúde
Redução de 90% das NRs de segurança e saúde no trabalho...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...
Judicialização na saúde cresce 130% nos últimos 10 anos, mostra estudo...
Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada...
BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...
Wanessa Rodrigues
A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...
STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...
PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...
Defensoria implanta projeto de prevenção a saúde de servidores e estagiários
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), implanta a partir desta terça-feira (27/11) o Projeto...
MP recomenda que Sefaz e SES regularizem repasses de verbas da...
O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...
Tratamentos estéticos poderão ter cadastro de atendimentos na rede municipal de...
Sabrina Garcêz (PTB) quer criar um cadastro municipal com os atendimentos hospitalares ligados a tratamentos estéticos, como embelezamento capilar, facial, corporal, incluindo as terapias...
MP cobra repintura de prédios da saúde por remeter às cores...
O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares recomendou ao prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes, que adote as providências cabíveis para refazer a imediata...
Nycolle Soares palestra sobre falha na prestação de serviços na área...
A advogada Nycolle Soares ministra nesta quinta-feira, 14, o workshop jurídico “Publicidade e Falha na Prestação de Serviços na Área da Saúde x Direito...
Assembleia vai receber projeto que transfere regulação da saúde para o...
A regulação nas unidades de saúde estaduais, hoje sob a responsabilidade das prefeituras, passará a ser feita pelo Governo do Estado. Na segunda-feira (7)...
Seminário realizado na Asmego debate judicialização da saúde
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, e outros juristas brasileiros estarão em Goiânia nesta sexta-feira (23)...
Corte Especial suspende lei que estabelece prazos para atendimento na rede...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter decisão que suspendeu os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal no ano passado que...
Estado terá de fornecer remédios para portador de câncer de próstata
Por não ter condições de bancar o seu tratamento contra um câncer de próstata, um homem conseguiu na Justiça de Itajá confirmação de liminar...
Defensoria e Ipasgo discutem criação de mesa de negociação extrajudicial da...
Com objetivo de ampliar os canais de comunicação entre as instituições e diminuir a judicialização das demandas de saúde, representantes da Defensoria Pública do...
Núcleo emite 800 pareceres em ações de saúde na Justiça de...
A saúde é um direito constitucional, mas muitas vezes ele não é cumprido e pacientes buscam o Poder Judiciário. Assim, demandas relacionadas ao fornecimento...
Servidores e magistrados do TRT-GO são os que menos se ausentam...
Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo...
Justiça anula multa contra Estado por contratação irregular de trabalhadores para...
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luciano Fortini, declarou nulo o auto de infração nº 202.340.325, lavrado pela Superintendência Regional do...
Defensoria Pública pede afastamento de secretária de Saúde de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) propôs na justiça a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura...
Núcleos Cível, Família e Saúde da Defensoria passam a atender no...
A partir dessa quarta-feira (27/09), o atendimento nos núcleos Processuais Cível e Família, Inicial e Saúde da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)...