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Tag: saúde

Servidora federal consegue direito de permanecer em trabalho remoto até decisão...

Uma servidora pública federal conseguiu na Justiça tutela de urgência para continuar a exercer suas atividades de forma remota até decisão sobre pedido de...

Servidora com epilepsia consegue remoção para instituição diferente da que atua...

Uma servidora pública federal portadora de epilepsia conseguiu na Justiça o direito de remoção da Penitenciária Federal em Porto Velho (RO) para a cidade...

TJGO atende SindiPúblico e impede redução de Prêmio de Incentivo de...

Wanessa Rodrigues Servidores em exercício na Secretaria Estadual de Saúde (SES) que solicitarem a redução da carga horária de oito para seis horas diárias não...

Estudante de Medicina poderá transferir curso de Estado e instituição para...

Wanessa Rodrigues Um estudante que cursa Medicina em uma faculdade de Porto Nacional (TO) conseguiu na Justiça tutela de urgência para transferir o curso para...

MPT-GO pede à Justiça que Organizações Sociais paguem multa por descumprirem...

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) requereu, na Justiça do Trabalho, que duas Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão de hospitais públicos...

Tema 793 do STF, direito à saúde e coisa julgada parcial

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Foi muito comemorada por toda a comunidade jurídica, dedicada à proteção e defesa individual e coletiva de grupos vulneráveis, a...

MP-GO e OAB assinam termo que permitirá ampliar assistência gratuita na...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) assinaram na sexta-feira (19/2) termo de...

Casag oferece um amplo pacote de serviços para cuidado e proteção...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) lançou um novo conceito em assistência, inédito para a categoria profissional no País: o ADVOnCASAG,...

Decreto municipal permite acordo extrajudicial em casos envolvendo saúde e questões...

Demandas que envolvam saúde e questões sanitárias e sejam contra a Prefeitura de Goiânia poderão ser resolvidas com acordos extrajudiciais no Centro Judiciário de...

Com aprovação de turno único no Judiciário, SindJustiça quer adoção de...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aprovou, por unanimidade, em sessão realizada na última segunda-feira (16), a resolução que trata da...

Como garantir saúde e segurança aos trabalhadores em home office?

*Mariana Barcelos O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os colaboradores dos...

PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em quatro...

Agência Brasil Policiais federais cumprem hoje (6) seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e...

Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais de 15...

O Transformação Digital, ecossistema que conecta pessoas e empresas, e a OnixCann, healthtech brasileira que promove o acesso de pacientes à médicos prescritores de...

Plano de saúde deve indenizar em R$ 30 mil por negar...

Wanessa Rodrigues A Promed Assistência Médica foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil a uma menor usuária do plano de saúde que teve...

Juíza suspende cumprimento de mandado de reintegração de posse em razão...

Wanessa Rodrigues A juíza Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia suspendeu, por um período de 30 dias,...

Por conta do novo coronavírus, juiz suspende visitas de pai à...

Wanessa Rodrigues O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família de Goiânia, concedeu liminar para suspender, por 30 dias, as visitas de um...

TRT de Goiás libera mais R$ 2 milhões para a rede...

O Juízo Auxiliar de Execução, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, destinou mais R$ 2 milhões à rede pública de saúde no Estado...

Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...

Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...

Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e estabilidade provisória entre enfermeira...

Wanessa Rodrigues A Justiça do Trabalho reconheceu vínculo de empregatício entre uma enfermeira contratada como Pessoa Jurídica (PJ) e o Jardim América Saúde e Promed...

TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...

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