Tag: saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer desde ontem um serviço para ajudar juízes de todo o país a julgar questões envolvendo...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de fornecer tratamento domiciliar (home care) a um beneficiário do plano de saúde que sofreu...

No próximo dia 19 de setembro será realizado em Goiânia o 6º Fórum Goiano de Mobilidade Urbana e Trânsito e o 6º Seminário de...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) irá rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, as chamadas NRs. Com o objetivo de...

Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. A pesquisa, encomendada...

Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), implanta a partir desta terça-feira (27/11) o Projeto...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 53ª, 87ª, 88ª e 90ª Promotorias de Justiça de Goiânia, com atribuições nas áreas de Saúde...

Sabrina Garcêz (PTB) quer criar um cadastro municipal com os atendimentos hospitalares ligados a tratamentos estéticos, como embelezamento capilar, facial, corporal, incluindo as terapias...

O promotor de Justiça Glauber Rocha Soares recomendou ao prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes, que adote as providências cabíveis para refazer a imediata...

A advogada Nycolle Soares ministra nesta quinta-feira, 14, o workshop jurídico “Publicidade e Falha na Prestação de Serviços na Área da Saúde x Direito...

A regulação nas unidades de saúde estaduais, hoje sob a responsabilidade das prefeituras, passará a ser feita pelo Governo do Estado. Na segunda-feira (7)...

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, e outros juristas brasileiros estarão em Goiânia nesta sexta-feira (23)...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter decisão que suspendeu os efeitos da lei aprovada pela Câmara Municipal no ano passado que...

Por não ter condições de bancar o seu tratamento contra um câncer de próstata, um homem conseguiu na Justiça de Itajá confirmação de liminar...

Com objetivo de ampliar os canais de comunicação entre as instituições e diminuir a judicialização das demandas de saúde, representantes da Defensoria Pública do...

A saúde é um direito constitucional, mas muitas vezes ele não é cumprido e pacientes buscam o Poder Judiciário. Assim, demandas relacionadas ao fornecimento...

Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é de levantamento produzido pelo...