terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Início Tags Sanções

Tag: sanções

Partido pede, no STF, suspensão da aplicação de sanções pela OAB...

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do...

Proteção de dados pessoais e a sanções que já estão em...

*Daniel Sales Godinho Alves O tema proteção de dados pessoais vem ganhando destaque no Brasil, principalmente depois da criação do General Data Protection Regulation, o...

Acesso à consulta pública sobre infrações e sanções ambientais estará disponível...

Ficará aberta até o dia 6, a consulta pública promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre projeto de lei para...

Comissão de Viação e Transportes aprova sanções para desordem de passageiros...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3111/19, que prevê sanções para quem comprometa a boa...

Ação rescisória não pode alterar sanções fixadas em condenação por improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo a aplicação de reprimendas com substrato fático-jurídico, e inexistindo qualquer situação teratológica,...

Projetos estabelecem sanções administrativas para postos que venderem combustível adulterado

Deputados goianos apresentaram, na Assembleia Legislativa de Goiás, projetos de lei que estabelecem sanções administrativas para postos que venderem combustíveis adulterados. A novidade se...

Últimas Notícias