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Sancionada lei da data-base dos servidores do Judiciário de Goiás

Foi sancionada, nesta terça-feira (15), a lei estadual que concede a data-base de 2014 dos servidores do Poder Judiciário de Goiás. Fruto de intensa articulação...

Sancionada lei que proíbe o ingresso de pessoas utilizando capacetes em...

O prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela sancionou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei que proíbe o ingresso de pessoas em estabelecimentos...

Governador sanciona lei que cria política estadual do aleitamento materno

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou e foi publicada na última semana no Diário Oficial a legislação de autoria do deputado estadual Francisco Júnior...

Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos

Foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 24/2014 que facilita o leilão de veículos apreendidos....

Sancionada lei que autoriza uso de depósitos judiciais pelos Estados

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5), a LC 151/15, que, entre outros pontos, fixa a transferência de 70% dos depósitos à conta...

Sancionada lei que cria 25 Institutos Tecnológicos em Goiás

O governador Marconi Perillo sancionou a Lei nº 18.931, aprovada na Assembleia Legislativa no mês passado, criando e denominando os 25 Institutos Tecnológicos do...

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores de Aparecida

O prefeito Maguito Vilela sancionou, na segunda-feira (20), a Lei Complementar n° 104, de 20 de julho de 2015, que reajusta o Piso Salarial...

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

A presidente da República Dilma Rousseff sancionou, na segunda-feira (6), com sete vetos a proposta que deu origem à Lei Brasileira da Inclusão da...

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais em crime hediondo

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (7/7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e...

Lei da mediação será sancionada nesta segunda-feira

A norma que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos, aprovada pelo Senado no último dia 2, deve ser...

Dilma sanciona lei que regulamenta acesso à biodiversidade

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (20), com vetos, o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético...

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