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Sancionada lei que transforma pits dogs em patrimônio cultural de Goiás

O governador Ronaldo Caiado sancionou, em solenidade realizada nesta quinta-feira (08/10), projeto de lei que torna a gastronomia e a cultura dos pits dogs...

Ronaldo Caiado sanciona lei que incentiva consumo de produtos locais

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...

Sancionada lei que cria em Goiás a Delegacia Estadual de Combate...

Marília Costa e Silva Foi sancionada pelo governado Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (14), a Lei 20.806/2020, de autoria do próprio governo, que cria, na...

Lei que cria o programa GoiásTec no Ensino Médio é sancionada...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.802,...

Sancionada lei que prioriza testes da Covid-19 para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...

Publicada lei sancionada por Bolsonaro que autoriza videoconferência nos Juizados Especiais...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a Lei 13.994/20, que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...

Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por...

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede...

Nova lei obriga comércio a disponibilizar Código de Defesa do Consumidor...

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...

Nova lei determina que embalagem de congelados informe também o peso...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 passado,...

Nova lei obriga supermercados a auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20727/20, aprovada na Assembleia, que determina que os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres,...

Sancionada lei que obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para todos os templos...

Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 19 de dezembro a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos...

Sancionada legislação que proíbe outorga de título de patrono a pessoas...

Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de...

Sancionada proposta que mantém servidores requisitados na Defensoria Pública da União

Agência Câmara O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória MP 888/19, que garante a...

Sancionada lei que reduz o limite da faixa não edificável ao...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26), a Lei 13.913, de 2019, que reduz as faixas não edificáveis às margens...

Lei que pune maus-tratos a animais em Goiás entrará em vigor...

Entrará em vigor no próximo dia 8 de dezembro a Lei de nº 20629/19, que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra...

Sancionada nova legislação que institui Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Foi sancionada na última quinta-feita (31/10), a Lei 13.895 que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa...

Ronaldo Caiado sanciona lei que concede Título de Cidadão Goiano a...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (21), a Lei nº...

Sancionada lei que visa implantação de campanha para diminuir desperdício de...

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, a Lei...

Sancionada legislação que estabelece limite de gastos na campanha municipal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei...

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