Tag: sancionada

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 passado,...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20727/20, aprovada na Assembleia, que determina que os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres,...

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 19 de dezembro a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos...

Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de...

Agência Câmara O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória MP 888/19, que garante a...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26), a Lei 13.913, de 2019, que reduz as faixas não edificáveis às margens...

Entrará em vigor no próximo dia 8 de dezembro a Lei de nº 20629/19, que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra...

Foi sancionada na última quinta-feita (31/10), a Lei 13.895 que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (21), a Lei nº...

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, a Lei...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876, que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feria (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em...

Foi sancionada na última quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de...

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1º) a Lei nº 20.538, de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre o Marco Referencial...

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei...

A partir de acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Planaltina, o prefeito Eles Reis sancionou a Lei Municipal nº 1.192/2019, a qual...

Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para transporte pirata. A nova lei foi...

O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz a publicação da Lei 13.854, de 2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à...