Tag: sancionada

O governador Ronaldo Caiado sancionou, em solenidade realizada nesta quinta-feira (08/10), projeto de lei que torna a gastronomia e a cultura dos pits dogs...

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...

Marília Costa e Silva Foi sancionada pelo governado Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (14), a Lei 20.806/2020, de autoria do próprio governo, que cria, na...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.802,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a Lei 13.994/20, que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede...

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 passado,...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20727/20, aprovada na Assembleia, que determina que os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres,...

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 19 de dezembro a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos...

Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de...

Agência Câmara O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória MP 888/19, que garante a...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26), a Lei 13.913, de 2019, que reduz as faixas não edificáveis às margens...

Entrará em vigor no próximo dia 8 de dezembro a Lei de nº 20629/19, que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra...

Foi sancionada na última quinta-feita (31/10), a Lei 13.895 que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (21), a Lei nº...

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10 deste mês, a Lei...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei...