domingo, 05 de dezembro de 2021
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Sancionada, Lei de Gratificação de Atividade Socioeducativa prevê bonificação de R$...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Nº 21.172, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24/11), que dispõe...

Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua...

Sancionada lei que estabelece novas regras para improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230, de 2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa. O texto foi publicado...

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das...

Sancionado, programa Sinal Vermelho visa combater à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência...

Lei com penas mais duras para furtos e estelionatos cometidos pela...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o...

Sancionada lei que garante validade de receita médica e odontológica durante...

O governador Ronaldo Caiado sancionou na semana passada a Lei n° 20.987, que garante que o receituário médico ou odontológico tenha validade enquanto perdurarem...

Sancionada Lei Orgânica da CGE, que consolida controle interno no Estado...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.986/2021, publicada no Diário Oficial de quarta-feira (07). Ela disciplina os Sistemas de Controle Interno, de...

Sancionada autorização para Goiás celebrar refinanciamento de dívidas com a União

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 20.975. Ela autoriza o Governo a...

Sancionada lei que substitui cargos efetivos por comissionados no Judiciário goiano

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial a Lei Estadual nº 20.971 (originalmente projeto de lei nº 3312/21), de...

Sancionada lei que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras por...

De autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 20.922 (originalmente projeto de lei...

Sancionada lei que renegocia débitos inscritos em ‘restos a pagar processados’

Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 20.932 (originalmente projeto de lei nº 5522/20), que autoriza a renegociação dos débitos...

Sancionada redução em 50% dos valores cobrados pelos cartórios de protesto,...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 20.956, de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, que...

Sancionada lei que permite alterações de competições esportivas em caso de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em...

Sancionada lei que permite venda direta ou doação de imóveis urbanos...

O governador Ronaldo Caiado sancionou no penúltimo dia do ano de 2020 a lei Nº 20.954, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação...

Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz...

Sancionada lei que obriga distribuição de EPIs a todos os trabalhadores...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.871, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aquisição e a distribuição...

Lei que aumenta a validade e permite até 40 pontos na...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o...

Sancionada lei que transforma pits dogs em patrimônio cultural de Goiás

O governador Ronaldo Caiado sancionou, em solenidade realizada nesta quinta-feira (08/10), projeto de lei que torna a gastronomia e a cultura dos pits dogs...

Ronaldo Caiado sanciona lei que incentiva consumo de produtos locais

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...

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