quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021




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Sancionada lei que renegocia débitos inscritos em ‘restos a pagar processados’

Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 20.932 (originalmente projeto de lei nº 5522/20), que autoriza a renegociação dos débitos...

Sancionada redução em 50% dos valores cobrados pelos cartórios de protesto,...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 20.956, de autoria do deputado Lissauer Vieira (PSB), presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, que...

Sancionada lei que permite alterações de competições esportivas em caso de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em...

Sancionada lei que permite venda direta ou doação de imóveis urbanos...

O governador Ronaldo Caiado sancionou no penúltimo dia do ano de 2020 a lei Nº 20.954, que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação...

Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz...

Sancionada lei que obriga distribuição de EPIs a todos os trabalhadores...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.871, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aquisição e a distribuição...

Lei que aumenta a validade e permite até 40 pontos na...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o...

Sancionada lei que transforma pits dogs em patrimônio cultural de Goiás

O governador Ronaldo Caiado sancionou, em solenidade realizada nesta quinta-feira (08/10), projeto de lei que torna a gastronomia e a cultura dos pits dogs...

Ronaldo Caiado sanciona lei que incentiva consumo de produtos locais

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 16, a lei nº 20.809/20 que institui a política estadual...

Sancionada lei que cria em Goiás a Delegacia Estadual de Combate...

Marília Costa e Silva Foi sancionada pelo governado Ronaldo Caiado (DEM), nesta terça-feira (14), a Lei 20.806/2020, de autoria do próprio governo, que cria, na...

Lei que cria o programa GoiásTec no Ensino Médio é sancionada...

Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº 20.802,...

Sancionada lei que prioriza testes da Covid-19 para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da Covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças...

Publicada lei sancionada por Bolsonaro que autoriza videoconferência nos Juizados Especiais...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27), a Lei 13.994/20, que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos...

Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por...

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede...

Nova lei obriga comércio a disponibilizar Código de Defesa do Consumidor...

O Governo de Goiás sancionou a Lei nº 20.734, de 17 de janeiro de 2020, publicada na edição do dia 20 de janeiro do...

Nova lei determina que embalagem de congelados informe também o peso...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 16 passado,...

Nova lei obriga supermercados a auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 20727/20, aprovada na Assembleia, que determina que os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres,...

Sancionada lei que obriga a disponibilização de informações sobre obras paralisadas

De autoria do deputado Paulo Cezar Martins (MDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20726/20, que institui a obrigatoriedade de...

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para todos os templos...

Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 19 de dezembro a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos...

Sancionada legislação que proíbe outorga de título de patrono a pessoas...

Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (12) a Lei 13.933, de 2019, que veda a outorga do título de...

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