domingo, 25 de outubro de 2020




Início Tags Sancionada lei

Tag: sancionada lei

Sanciona lei que cria o Batalhão de Polícia Militar “Maria da...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei 20.868, que cria o Batalhão de Polícia Militar “Maria da Penha” em Goiânia. No mesmo documento, fica...

Sancionada lei que obriga distribuição de EPIs a trabalhadores da saúde...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 20.871, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual...

Sancionada lei que cria, no Estado de Goiás, o Selo Empresa...

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada, na quarta-feira (30/09) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 20.854 que institui o Selo...

Sancionada lei que aumenta para até cinco anos pena para maus-tratos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem...

Sancionada lei que facilita renegociação de dívidas de micro e pequenas...

Já está em vigor a Lei Complementar nº 174, que facilita a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional...

Sancionada lei que autoriza doação de imóvel para construir nova sede...

Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei nº...

Sancionada lei que institui no Estado o Regime Extraordinário de Licenciamento...

Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), nesta segunda-feira (11), a Lei nº 20.773, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental como medida...

Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo,...

Sancionada lei que institui política estadual de incentivo à prática de...

De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei nº 20.735, que institui a Política Estadual de...

Apesar da proibição pelo STF, Caiado sanciona lei que autoriza exploração...

Mesmo com o Supremo Tribunal Federal já tendo decidido, em novembro de 2017, que artigo da lei federal que permitia uso do amianto tipo...

Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar...

Foi sancionada nesta segunda a Lei 13.859/19, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será...

Últimas Notícias