quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a...

Presidente da República sanciona Lei Antiterrorismo com vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (17) a Lei Antiterrorismo (13.260/16), com oito vetos, explicitados em seis pontos. O texto, aprovado pela Câmara...

Governador sanciona alterações na Lei Anticorrupção Empresarial

Com o aval da Assembleia Legislativa, o governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou alterações na Lei nº 18.672/2014, de 13 de dezembro de 2014, também...

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto...

Presidente Dilma sanciona lei que permite parcelamento de dívidas fiscais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite ao contribuinte pagar, com desconto, dívidas fiscais em litígio, desde que desista do processo. Segundo...

Governo de Goiás sanciona Lei de Assistência Social

O governador Marconi Perillo sancionou a Lei Estadual de Assistência Social (Lei nº 19.017), que institui a Política de Assistência Social do Estado de...

Sancionada lei que autoriza uso de depósitos judiciais pelos Estados

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5), a LC 151/15, que, entre outros pontos, fixa a transferência de 70% dos depósitos à conta...

Dilma sanciona com veto novas regras para fundações

Publicada no Diário Oficial da União (DOU)  desta quarta-feira (29), a Lei 13.151/15 dispõe sobre a finalidade das fundações. Dilma vetou o dispositivo fixando que...

Maguito sanciona lei que cria a Área de Proteção Ambiental da...

O prefeito Maguito Vilela (PMDB) sancionou na tarde desta terça-feira (21), a lei que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra das...

Governador sanciona lei que cria e denomina Institutos Tecnológicos de Goiás

Aprovada pela Assembleia antes do recesso parlamentar, o governador Marconi Perillo (PSDB), sancionou a lei que cria e denomina os Institutos Tecnológicos de Goiás...

Presidente Dilma sanciona projeto que cria 198 cargos para o TRT...

O projeto de lei PLC 32/2015, que cria 198 cargos de servidores efetivos para o TRT da 18ª Região, foi sancionado pela presidente da...

Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A...

Dilma sanciona com vetos o projeto que regulamenta trabalho das domésticas

Agência Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no...

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