sábado, 31 de outubro de 2020




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Presidente Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados,...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que permite redução da base de...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.534 (projeto n° 3353/19), que permite a utilização da redução da base de cálculo do Imposto...

Novo governador já sancionou 82 leis, 14 a menos do que...

A quantidade de leis ordinárias sancionadas pela Governadoria no período de 1º de janeiro a 30 de abril em 2019, agora sob o comando...

Caiado sanciona lei que suspende prazos nos processos administrativos garantindo férias...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei 20.471, de 26 de abril de 2019, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública...

Governador Ronaldo Caiado sanciona lei que regulamenta vaquejada em Goiás

Marília Costa e Silva O governador Ronaldo Caiado sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei 20.447, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva no Estado de...

Temer sanciona sem vetos lei que eleva multa para quem desiste...

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 27, sem vetos, projeto de lei (PL) que define regras para a desistência da compra de imóveis...

Governador sanciona data-base e pagamento retroativo a servidores Judiciário

Os servidores do Poder Judiciário goiano terão reposição salarial de 10% sobre os valores vigentes em 31 de dezembro de 2015, com efeito retroativo...

Governador sanciona lei que cria licença-prêmio para juízes goianos

O governador José Eliton decidiu sancionar, nesta quarta-feira (28), a lei que cria a licença-prêmio para juízes goianos. A legislação deve ser publicada no...

Temer sanciona reajuste do STF; ministro Luiz Fux revoga auxílio-moradia

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal...

Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de...

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte, como Uber e...

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e...

Governador sanciona Código de Ética e Disciplina dos Militares de Goiás

Aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás no fim do ano passado, o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás (Cedime)...

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar...

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição...

Temer sanciona lei que torna crime hediondo o porte de arma...

Agência Brasil O presidente Michel Temer confirmou na tarde desta quinta-feira (26) ter sancionado o projeto de lei que torna crime hediondo o porte ilegal...

Michel Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos...

Governo de Goiás sanciona 21 novas leis em janeiro de 2017

Em janeiro passado, a Governadoria do Estado de Goiás sancionou 21 novas leis ordinárias aprovadas pela Assembleia. Boa parte dos diplomas legais havia sido...

Presidente Temer sanciona lei que suspende prazos para advogados que tiverem...

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta sexta-feira (25) projeto de lei aprovado na quinta-feira (24) pelo Senado que concede uma série de...

Temer sanciona reajuste salarial de 41% para Judiciário e de 12%...

Agência Brasil O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público...

Temer sanciona lei que disciplina mandado de injunção individual e coletivo

O presidente interino Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que disciplina o processo e julgamento do mandado de injunção individual e coletivo....

Temer sanciona lei de refinanciamento de dívidas de caminhoneiros

Agência Brasil O presidente interino Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que trata do refinanciamento de dívidas de caminhoneiros, de crédito rural e que...

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