sábado, 19 de outubro de 2019




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Tag: sanção

Segue para sanção projeto que prevê a criação de carteira de...

Foi aprovado em sessão nesta quinta-feira, 22, em segunda votação o Projeto de Lei (N°0057/2018) de autoria do vereador Gustavo Cruvinel (PV), que dispõe...

Senado aprova MP da Liberdade Econômica; texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos...

Segue para sanção projeto que garante direito de mãe amamentar filho...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta que assegura às mães o direito de...

Após ser aprovado em segunda votação, PL que transforma cargos do...

O Projeto de Lei nº 3581/19, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi aprovado em segunda fase de discussão...

Projeto de lei que regulamenta Guardas Municipais em Goiás segue para...

Foi aprovado em votação definitiva, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Goiás da última terça-feira (25), o Projeto Lei nº 752/19, de autoria...

Aprovado projeto que obriga justificativa para recusa de cobertura pelos planos...

Durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 25, os deputados aprovaram em segunda votação, o processo n° 832/18, de autoria de Virmondes Cruvinel (Cidadania),...

Aguarda sanção projeto de lei que cria juizados especiais para crimes...

Vai à sanção o projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados vão lidar...

Segue para sanção projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais

O Plenário aprovou esta semana o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de...

Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação...

Projeto que garante cirurgia reparadora de mama vai à sanção

Está perto de virar lei o projeto que garante às mulheres diagnosticadas com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reparadora nos seios....

Segue para sanção presidencial projeto que garante livre acesso de advogados...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de...

Segue para sanção PL que preve gratuidade de medicamento derivado do...

A propositura de nº 2972/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que gratuidade de medicamento derivado do canabidiol em unidades públicas de saúde, foi...

Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em Plenário, projeto de lei que regulamenta a duplicata eletrônica. O texto, aprovado na terça-feira pela Comissão de...

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é...

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos...

Aguarda sanção projeto que permite advogado autenticar cópia de documentos

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) em segunda votação o Projeto de Lei 499/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que altera a...

Segue para sanção projeto que cria estrutura permanente para as Turmas...

O projeto de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que dispões sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados...

Vai à sanção projeto de regulamentação da atividade de corretor de...

O plenário do Senado aprovou na semana passada, em votação simbólica, a proposta que regulamenta a profissão de corretor de moda. Pelo PLC 200/2015,...

Segue para sanção projeto que obriga escolas a combaterem bullying

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os...

Governo tem balanço positivo na elaboração, aprovação e sanção de leis...

No período de janeiro a dezembro de 2017 foram enviados à Assembleia Legislativa 263 projetos de lei de autoria da Governadoria, que resultaram em...

Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à...

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o...

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