quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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Tag: salário

MP-GO pede que vereador de Inhumas devolva salário recebido como motorista...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Inhumas, ingressou com ação por ato de improbidade...

TCE-GO revoga decisão da própria corte que obrigava padre a devolver...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) revogou em parte decisão da própria corte que obrigava o padre Luiz Augusto Ferreira da...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto para custeio...

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

Parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário,...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um bancário de incorporar ao salário a...

ABC deverá incorporar ao salário de radialista gratificação recebida por mais...

Um radialista da Agência Brasil Central - ABC (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário da gratificação...

STF aprova reajuste de salário dos próprios ministros para 2019

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (8) enviar ao Congresso Nacional...

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente...

TRT-GO defere integração de diárias de viagem em remuneração de trabalhador

Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) acompanharam, por maioria, o relator, desembargador Platon Teixeira Filho...

Caminhoneiro obtém reconhecimento de parte de salário recebido “por fora”

“É certo que a aplicação da confissão ficta não redunda, necessariamente, no provimento dos pleitos formulados, os quais, ainda nessa circunstância, se submetem ao...

Estado de Goiás e duas OS são condenados por atraso de...

As organizações sociais (OS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG), responsável pela gestão do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), Instituto Gerir Saúde (IGES),...

TJ mantém decisão que suspendeu aumento de subsídios de prefeita e...

A 2ª Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou, por unanimidade, decisão da 1ª instância de Novo Gama,...

Anapolina terá de indenizar jogador Felipe Baiano por atraso de salários,...

A Associação Atlética Anapolina foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao jogador Luis Felipe (Felipe Baiano) devido ao...

Comissão pode votar proposta para coibir discriminação salarial por sexo e...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar, na reunião de quarta-feira (11), projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que institui multa...

Servidor público que recebeu salário a mais por erro da prefeitura...

Wanessa Rodrigues Um servidor público que, por erro administrativo, recebeu salário a mais da prefeitura de Goiânia não terá de devolver o valor, segundo decidiu...

Mobilização hoje dos juízes federais pode não afetar atendimento na Justiça...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil garante que ao longo de toda esta quinta-feira (15) os magistrados federais farão uma paralisação para pedir...

Juíza acata mandado de segurança substitutivo a recurso para suspender penhora...

Marília Costa e Silva A 1ª Câmara Julgadora Mista da capital acolheu pedido de liminar impetrado por um servidor público comissionado do Tribunal de Justiça...

Deputado é condenado a pagar multa de 6 vezes o valor...

Em ação movida pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, o juiz Élcio Vicente da Silva julgou parcialmente procedentes os pedidos do MP, reconhecendo que...

Tribunal de Justiça do Ceará abre concurso com salários de R$...

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou um novo concurso público para o cargo de juiz substituto, com remuneração de R$ 26.125,17. Do total...

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O Ministério Público do Estado da Bahia está com um novo concurso público aberto com 20 vagas para promotor de justiça substituto. O salário...

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