quinta-feira, 23 de setembro de 2021




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Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na...

O Projeto de Lei 109/21 propõe o bloqueio de bens e salário dos acusados de crimes previstos na Lei Maria da Penha. De autoria...

Viação Xavante e sindicato de motoristas fazem acordo para redução de...

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Juíza mantém decisões administrativas que conferem a membros do MP-GO direito...

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Estado de Goiás é condenado a pagar a PM reajustes salarias...

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Salário de sócio não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista,...

O salário abaixo de 50 salários mínimos de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu o Plenário...

Juiz reconhece paridade remuneratória de servidora aposentada com servidores ativos

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Prefeitura de Mozarlândia abre concurso com vaga para advogado e salário...

Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura de Mozarlândia. São oferecidas 111 mais cadastrado de reserva para para cargos de níveis fundamental,...

Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois...

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (24) decreto que prorroga por dois meses a autorização para que empresas e empregados firmem acordos...

Podem ser feitas até 9 de agosto inscrições para o concurso...

Já estão abertas e poderão ser feita até as 23h59 de 9 de agosto de 2020, pelo site da banca organizadora, as inscrições ao...

TST determina penhora de 20% do salário de advogada para a...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de parte dos salários de uma advogada para...

Admitido IRDR sobre possibilidade de equiparação salarial de monitores de creche...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) sobre possibilidade de equiparar...

Gerente de rede hoteleira não tem parcela de moradia incorporada ao...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, excluiu da condenação imposta a uma rede hoteleira em Caldas Novas...

PEC estabelece remuneração de professor doutor como teto do serviço público

A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação...

Toffoli equipara teto salarial de professores e pesquisadores de universidades federal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de...

MP-GO pede que vereador de Inhumas devolva salário recebido como motorista...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Inhumas, ingressou com ação por ato de improbidade...

TCE-GO revoga decisão da própria corte que obrigava padre a devolver...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) revogou em parte decisão da própria corte que obrigava o padre Luiz Augusto Ferreira da...

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração...

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto para custeio...

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em...

Parcela quebra de caixa não se incorpora a salário de bancário,...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um bancário de incorporar ao salário a...

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Um radialista da Agência Brasil Central - ABC (antigo Cerne) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à incorporação ao salário da gratificação...

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