domingo, 25 de outubro de 2020




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Tag: salário-maternidade

Saiba como solicitar o salário-maternidade previsto na Lei nº 8.213/1991

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS....

STF decide que não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após...

Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de...

Está marcada para esta terça-feira (4) a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve determinar se é ou não constitucional a...

Acordo por videoconferência na Justiça do Trabalho garante salário-maternidade a vendedora

A juíza Ceumara Soares, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou no início da semana acordo firmado entre uma vendedora e uma atacadista...

Mãe de gêmeas prematuras consegue prorrogação do salário-maternidade pelo período que...

Marília Costa e Silva A juíza federal Luciana Laurenti Gheller, da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, deu provimento a recurso interposto por mulher...

Gestante indenizada em razão de demissão não pode receber salário-maternidade

Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a...

Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...

PL garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade, sem ônus para o empregador, até o final do...

Aposentadoria por idade e salário-maternidade serão requeridos pela internet

A partir de 21 de maio, pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade somente serão requeridos pelo telefone 135 ou pela internet, no “Meu...

Trabalhadora dispensada no início da gravidez consegue na Justiça salário-maternidade

Uma trabalhadora conseguiu na Justiça que receber salário-maternidade mesmo após ter saído da empresa em que atuava. O benefício terá de ser pago pelo...

Salário-maternidade deverá ser pago em no máximo 30 dias, aprova a...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou esta semana projeto que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a...

INSS irá fornecer salário-maternidade automaticamente após registro do bebê

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que passará a disponibilizar, a partir deste mês de fevereiro, o salário-maternidade automaticamente após o registro...

Quem reside no exterior e contribui para o INSS tem direito...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a...

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