domingo, 28 de novembro de 2021
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Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação

Agência Brasil O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães...

Conselho da Justiça Federal não recebe recurso do INSS contra decisão...

Wanessa Rodrigues A Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal não recebeu e não julgou incidente de uniformização de interpretação de Lei...

Saiba como solicitar o salário-maternidade previsto na Lei nº 8.213/1991

Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS....

STF decide que não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após...

Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de...

Está marcada para esta terça-feira (4) a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve determinar se é ou não constitucional a...

Acordo por videoconferência na Justiça do Trabalho garante salário-maternidade a vendedora

A juíza Ceumara Soares, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou no início da semana acordo firmado entre uma vendedora e uma atacadista...

Mãe de gêmeas prematuras consegue prorrogação do salário-maternidade pelo período que...

Marília Costa e Silva A juíza federal Luciana Laurenti Gheller, da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, deu provimento a recurso interposto por mulher...

Gestante indenizada em razão de demissão não pode receber salário-maternidade

Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a...

Contribuinte individual faz jus ao recebimento do salário-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu ser correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora,...

PL garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade sem ônus...

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que garante à gestante provedora seis meses de salário-maternidade, sem ônus para o empregador, até o final do...

Aposentadoria por idade e salário-maternidade serão requeridos pela internet

A partir de 21 de maio, pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade somente serão requeridos pelo telefone 135 ou pela internet, no “Meu...

Trabalhadora dispensada no início da gravidez consegue na Justiça salário-maternidade

Uma trabalhadora conseguiu na Justiça que receber salário-maternidade mesmo após ter saído da empresa em que atuava. O benefício terá de ser pago pelo...

Salário-maternidade deverá ser pago em no máximo 30 dias, aprova a...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou esta semana projeto que estabelece um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a...

INSS irá fornecer salário-maternidade automaticamente após registro do bebê

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que passará a disponibilizar, a partir deste mês de fevereiro, o salário-maternidade automaticamente após o registro...

Quem reside no exterior e contribui para o INSS tem direito...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a...

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