sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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Trabalhadora rural que adulterou atestado médico é condenada a 1 anos...

O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, condenou uma trabalhadora rural por ter adulterado um atestado médico que a isentou de...

TJGO suspende, provisoriamente, leilão de imóveis realizado sem a observância de...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, o curso de uma ação executória e, provisoriamente, a validade do leilão de dois imóveis...

Condenado empresário que tentou se aposentar como trabalhador rural

A Justiça Federal em Goiás condenou um empresário ao pagamento de R$ 4,2 mil pela tentativa de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social...

Para garantir funcionamento de escola rural, juíza bloqueia bens e destaca...

Após o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ingressar com Ação Civil Pública alegando que o prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva,...

Governo prorroga prazo para inscrição de propriedades no cadastro rural

Foi prorrogado o prazo para que proprietários rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A base eletrônica de dados foi criada a partir...

Moradores de zona rural podem ter autorização para porte de arma

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão...

Tribunal mantém desapropriação de imóvel rural em Goiás

Acatando tese da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a desapropriação de um imóvel rural que será...

O empresário, a sociedade empresária rural e a recuperação judicial

É notório que o artigo 1º da LFRE, de número 11.101/05, prescreve que somente os empresários e sociedades empresárias poderão usufruir dos benefícios da...

Proprietário rural que promover proteção ambiental poderá receber incentivos fiscais

  Proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas...

Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de...

Publicada lei que prorroga prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

O prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela...

Comissão aprova MP que estende prazo para adesão a Cadastro Ambiental...

Foi aprovada nesta quarta-feira (10), em comissão mista, a medida provisória que prorroga para dezembro de 2017 o prazo de adesão de pequenos agricultores...

Homem com herpes ocular tem direito a aposentadoria por invalidez rural

Paulo Francisco Martins Neto, de 47 anos, vive em um universo de escuridão. Há um ano ele apenas escuta e não enxerga praticamente nada....

Proprietária de nove fazendas tem aposentadoria rural negada

A juíza Marli de Fátima Naves negou o pedido de aposentadoria rural de uma mulher de 64 anos, proprietária de nove fazendas, por constatar...

Prazo para Cadastro Ambiental Rural que terminava nesta quinta foi prorrogado,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que prorroga para 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis...

MP pede dissolução da Patrulha Ambiental de Inteligência

O Ministério Público de Goiás está exigindo na Justiça a dissolução de entidade civil denominada Patrulha Ambiental de Inteligência, sediada em Anápolis. A associação...

Produtor rural é condenado por promover trabalho escravo no interior goiano

Abrigos completamente precários, jornada de trabalho extenuante, ausência de energia elétrica, falta de equipamentos de segurança e exposição a doenças. Foi este cenário que...

Projeto concede adicional de insalubridade para trabalhador rural

Projeto de lei do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara dos Deputados, concede adicional de insalubridade para os trabalhadores rurais que aplicam...

Empregado rural que não tinha banheiro no local de trabalho será...

O empregador tem o dever legal de oferecer um ambiente de trabalho digno e sadio aos seus empregados, observando as especificações das normas regulamentadoras...

Moradia não integra salário se for para tornar possível a prestação...

Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na propriedade, pois qualquer serviço...

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