quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Perda de uma chance: empresa de rastreamento terá de indenizar cliente...

 Wanessa Rodrigues A Cappax Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda (Capsat), que atua com rastreamento veicular, foi condenada a indenizar um cliente por falha na...

Seguradora terá de indenizar transportadora por roubo de carga mesmo com...

A Mapfre Seguros Gerais S/A foi condenada a pagar mais de R$ 109 mil a Tim Transportes de Cargas Eireli, a título de indenização...

STJ reforma acórdão do TJGO e determina cumprimento de pena por...

Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça...

Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime...

TJGO coloca em liberdade réu condenado ao semiaberto que ficou preso...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu habeas corpus (HC) para que um réu que foi condenado ao regime semiaberto, mas que...

Lojas Americanas é condenada a indenizar duas menores que foram acusadas...

Wanessa Rodrigues A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a duas irmãs menores de idade que foram...

CCJ aumenta pena de roubo que colocar em risco grupo de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 10242/18, que aumenta em 2/3 a pena do crime de roubo,...

Acieg debate soluções em relação ao combate ao roubo e receptação...

O crescente número de roubo de carga é preocupação no Estado não só das esferas públicas, mas também dos empresários goianos. Preocupado com este...

Advogada e outras duas pessoas são condenadas a mais de 6...

Wanessa Rodrigues A advogada goiana Thais Santos da Cruz e outras duas pessoas, Marco Antônio de Jesus e Alessandra Caroline Eugênio França, foram condenadas a...

Não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não possui responsabilidade objetiva...

Penas de acusados de roubo e sequestro em fazendas somam 130...

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª Vara da comarca de Ipameri, condenou três homens por envolvimento em uma série de roubos em...

Juíza afasta do cargo policial civil denunciado por roubo de carro

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, deferiu o pedido de afastamento imediato do policial civil Rogério...

Acusados de roubo são inocentados pela morte da vítima, que teve...

Wanessa Rodrigues Dois homens acusados de latrocínio pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por terem roubado um ventilador, um violão, um botijão de gás, e...

Dentista é condenada por roubar bolsa de grife de colega

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, condenou uma cirurgiã dentista  a 1 ano e 4 meses...

Proposta altera causas que levam ao aumento de pena para o...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10201/18, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que pretende alterar o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e o Código...

Juíza condena homem que foi baleado ao tentar roubar agente prisional

Warlem Francisco da Costa, que ao tentar roubar uma agente prisional foi baleado pela vítima, foi condenado condenado a 4 anos 5 meses e...

MP-GO participa de Operação Zayn, no combate ao roubo de veículos...

Membros do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) participam, na manhã desta...

Justiça manda Anatel mudar regras para impedir cobranças após roubo de...

Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia...

Juíza entende ser inconstitucional lei que exclui a causa de aumento...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarães Rocha a 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime...

Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei ao condenar homens por roubo com...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, declarou a inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei 13.654/18 em sentença que condenou dois...

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