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Sancionada lei que reduz o limite da faixa não edificável ao...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (26), a Lei 13.913, de 2019, que reduz as faixas não edificáveis às margens...

Comissão aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para donos...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das...

Faixas sem construção à margem de rodovias e ferrovias poderão ser...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15...

Juiz manda Estado interditar duas rodovias sob pena de multa de...

O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou  nesta quarta-feira (6) que o Estado de Goiás, no prazo de 48 horas,...

Caiado veta PL que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais...

Projeto de lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas...

Goiás anuncia medidas para garantir manutenção dos serviços públicos essenciais durante...

Diante da incerteza sobre o desfecho do movimento grevista dos caminhoneiros e a volta à normalidade do abastecimento de combustíveis, o governador José Eliton...

Ministro autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de...

Caminhoneiros devem liberar rodovias em Goiás sob pena de multa diária...

O juiz da 6ª Vara Cível de Goiânia, Ronnie Paes Sandre, determinou a desobstrução das rodovias BR-153 e BR-060, que passam pela capital do...

Governador sanciona lei que privatiza trechos de seis rodovias estaduais

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou a Lei nº 19.999/18, aprovada na Assembleia, que autoriza o Poder Executivo a conceder seis trechos de rodovias...

Aprovado em primeira fase projeto que institui pedágios em seis rodovias...

Com os votos contrários de oito deputados da bancada de oposição, o Plenário aprova, em primeira votação, com a presença de 28 parlamentares em...

Acordo permite retirada de animais dos acostamentos das rodovias federais

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF), ao mediar reunião entre a Polícia Rodoviária Federal e o Município de Rio Verde, nesta quarta-feira...

Aprovado projeto que obriga operadoras a garantir sinal de celular nas...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que obriga as operadoras telefônicas a garantir a cobertura...

Recurso contra multa nas rodovias goianas agora só em unidades da...

A Agetop comunica que o serviço de atendimento aos condutores interessados em protocolar recurso contra multa não é mais realizado na sede da Agência,...

Inaugurada central de videomonitoramento de quatro rodovias goianas

O governador Marconi Perillo inaugurou nesta segunda-feira (5) o Centro de Controle, Operação e Fiscalização das rodovias (CCOF), uma central de videomonitoramento que acompanha...

Deputado quer proibir radares camuflados em rodovias goianas

O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a instalação de radares móveis em locais...

Plenário aprova projeto que federaliza 6 trechos de rodovias goianas

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás dessa quarta-feira (29) aprovou, em definitivo, projeto enviado pelo Executivo goiano que versa sobre a federalização...

Farol ligado em rodovia estadual ainda em caráter educativo

Os motoristas que trafegam em rodovias estaduais devem acender o farol baixo do veículo durante o dia. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autorizou...

Começa na sexta fiscalização do cumprimento da lei que exige farol...

O presidente em exercício Michel Temer sancionou e começará a ser fiscalizado o cumprimento da lei que torna obrigatório rodar em estradas com o...

DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade

Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é...

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem...

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