terça-feira, 26 de outubro de 2021




Início Tags Revogar

Tag: revogar

Casa Civil de Goiás estuda revogar quase 700 decretos considerados sem...

Após revisar as normas que integram o ordenamento jurídico do Estado de Goiás, a Secretaria da Casa Civil encontrou 683 decretos sem uso ou...

Atendendo pedido da OAB-GO, corregedor manda juíza revogar portaria que limita...

Marília Costa e Silva O Corregedor Geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, determinou à juíza da Vara Criminal de Caldas Novas, Vaneska...

Após sancionar reajuste salarial e auxílios do TCM, governador vai revogar...

O governador Marconi Perillo vai revogar a lei de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que concedeu reajuste salarial e criou auxílios...

Na falta de confiança, cliente pode revogar contrato de advocacia sem...

Mesmo existindo cláusula de irrevogabilidade do contrato estabelecido entre advogado e cliente, não é possível estipular multa para as hipóteses de renúncia ou revogação...

Últimas Notícias