terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) ingressou com pedido na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para...

OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e...

Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição...

Governo de Goiás revoga mais de 600 decretos para desburocratizar e...

Em uma tentativa de desburocratizar e reduzir o excesso de normas que criam entraves às pessoas jurídicas e físicas no Estado, o Governo de...

TJGO revoga decisão que decretou a indisponibilidade de bens da filha...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) revogou decisão que decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 100 mil, da filha...

Juiz revoga prisão preventiva de vigilante acusado de tentativa de homicídio...

Wanessa Rodrigues Um vigilante acusado de tentativa de homicídio e que afirma ter agido em legítima defesa, conseguiu na Justiça a revogação de sua prisão...

Liminar suspende lei que revogou doação de área pública feita há...

Wanessa Rodrigues O juiz Galdino Alves de Freitas Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Leopoldo de Bulhões, no interior do Estado, concedeu liminar para...

Projeto de lei quer evitar revogação completa da Lei de Alienação...

Agência Senado Quase dez anos depois de publicada, a Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão...

TJGO revoga decisão que afastou dos cargos a presidente da Câmara...

Marília Costa e Silva A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, revogou, nesta terça-feira (29),...

MPF quer revogação de norma que autoriza intervenções médicas sem consentimento...

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que as gestantes brasileiras não sejam obrigadas a passar por intervenções médicas com as quais não...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...

Proposta de deputado goiano revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas

O Projeto de Lei 280/19 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) que admite a “prescrição intercorrente” nos...

Governo quer revogar lei que obriga o Estado a pagar obrigações...

O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto protocolado sob o número 183/19, que revoga a Lei Estadual nº 19.927/17, que introduziu alterações...

Deputado quer revogação de lei sobre pensões especiais em Goiás

A proposta nº 5398/18 de autoria do deputado estadual Henrique Arantes (PTB) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da...

Executivo veta revogação de lei que proíbe uso de celular em...

O ex-governador do Estado de Goiás, José Eliton (PSDB), vetou integralmente, por meio do projeto nº 4899/18, o autógrafo n° 363/18, que revoga a...
indenizar consumidora

OAB-GO requer no CNJ anulação de medida do TJ-GO que veda...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou na sexta-feira (9 de novembro) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido...

TJGO revoga prisões de envolvidos na Operação Quinta Geração

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, revogou as prisões preventivas dos ex-presidentes da Câmara Municipal de...

Senador goiano propõe plebiscito para revogar Estatuto do Desarmamento

O senador Wilder Morais (PP-GO) defendeu da tribuna, nesta quinta-feira (14), um plebiscito para revogar o Estatuto do Desarmamento. No Projeto de Decreto Legislativo...

Governo muda legislação sobre OSs para garantir direitos trabalhistas

A Assembleia Legislativa começa a analisar nesta semana o Projeto de Lei nº 3378/2017, encaminhado pelo governador Marconi Perillo (PSDB) às vésperas do Feriado...

Pedida revogação de prisão de acusada de participação na morte de...

A defesa da auxiliar de cozinha Rosângela Pereira de Jesus entrou com pedido de revogação de sua prisão temporária por 30 dias, cumprida pela...

Publicada decisão que revoga eleição para a presidência da Câmara

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), publicou hoje (8) decisão revogando a deliberação do colégio de líderes partidários tomada na...

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