segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020




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TJSP revoga prisão preventiva de médico goiano investigado por envolvimento com...

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, neste domingo, o decreto de prisão preventiva do médico goiano Leônidas Bueno Fernandes Filho Arruda, de...

Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás revoga autorização para averbação dos “contratos...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás revogou o artigo 122 do Código de Normas do Foro Extrajudicial que autoriza os serviços registrais...

Delegado Waldir apresenta PL que revoga ‘Lei da Palmada’ e cria...

O Projeto de Lei 4275/19 revoga a chamada Lei da Palmada e cria seis deveres para crianças e adolescentes, entre eles, respeitar pais e...

TCE-GO revoga decisão da própria corte que obrigava padre a devolver...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) revogou em parte decisão da própria corte que obrigava o padre Luiz Augusto Ferreira da...

Presidente Jair Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...

TRT de Goiás revoga multa aplicada a testemunha por litigância de...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemunha em um processo...

PL revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)....

Projeto de lei revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas

O Projeto de Lei 8640/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara, revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT,...

Ministro do STF nega revogação da prisão domiciliar de Carlinhos Cachoeira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147298, impetrado em favor do empresário Carlos...

Juiz revoga liminar e garante mandato a Karlos Cabral

O Juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, revogou a liminar que havia determinado o afastamento do deputado Karlos...

Senado aprova projeto para revogar decisão da Anac sobre bagagens

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que...

Apresentada nota técnica contra projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento

O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio...

Justiça reconhece que doença não revoga prisão, tampouco justifica inadimplência de...

A 6ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de um homem, preso por 30...

TJGO suspende liminar que impedia carnaval na Rua Direita

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Alan de Sena Conceição suspendeu liminar que impedia a realização do tradicional carnaval da Rua Direita,...

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