segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Seção Passando a Estudar Direito, da Revista da Procuradoria, traz dicas...

Quem estuda para concursos públicos deve conhecer a coluna Passando a Estudar Direito, publicada na Revista da Procuradoria, que está em sua segunda edição....

Procuradoria da Assembleia Legislativa lança segunda edição de sua revista eletrônica,...

A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás lançou nesta quinta-feira (15) a segunda edição de sua revista eletrônica. Segundo a procuradora-geral Regiani Dias Meira...

Comissão aprova revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a revista aos participantes de...

Congresso mantém veto presidencial que proíbe revista íntima em presídios

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 236 votos a 67, destaque do PDT e manteve o veto parcial ao Projeto de Lei 2/11, convertido...

Sancionada lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de...

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição...

Empregado de supermercado submetido à revista diária é indenizado

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., rede de supermercados, a pagar...

Aprovado PL que proíbe revista íntima de mulheres em empresas e...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação simbólica, proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas...

Empresa é condenada por constranger empregada com revista íntima

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação da Happy Confecções Ltda. ao pagamento de R$ 10...

TRT-GO entende que advogados devem continuar a passar por revista na...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) entende que os advogados que frequentam as suas instalações devem continuar passando por revista na portaria...

Trabalhador apalpado durante revista feita na empresa será indenizado

Um empregado que teve as nádegas apalpadas em frente aos colegas durante revista será indenizado. Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a...

Prorrogado prazo para envio de artigos para publicação na Revista TRT-18

A Escola Judicial do TRT-18 prorrogou para 31 de janeiro de 2016 o prazo final para o recebimento de textos para publicação na edição...

Proposta de lei proíbe revista íntima nos estabelecimentos prisionais

De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PSD), tramita na Assembleia Legislativa Projeto n° 2764/15, que proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais....

Estado terá de indenizar aluno que foi despido por PMs para...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o Estado de Goiás a indenizar um...

Goiás completa três anos de erradicação da revista vexatória em presídios

O estado de Goiás completa, neste mês de julho, três anos de erradicação da chamada revista íntima vexatória para visitantes de unidades prisionais. As...

Homem mencionado em reportagem da Revista Veja não tem direito a...

Em decisão monocrática, o desembargador Fausto Moreira Diniz  julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais feito contra a Revista Veja, da Editora...

TST nega indenização a encarregada da Droga Raia obrigada a esvaziar...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou, nesta quinta-feira (25), provimento a recurso de embargos de uma...

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