sexta-feira, 30 de julho de 2021




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cota de ICMS

Prisão por não recolhimento de ICMS precisa ser revista nesse momento...

Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o não recolhimento de impostos incidentes de atividades econômicas passou a ser amplamente discutido....

Justiça Federal entende que aposentadoria por invalidez pode ser revista após...

A Seção Judiciária Federal em Goiás acatou manifestação da Advocacia-Geral da União pela legalidade de revisão administrativa feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia lança primeira edição...

Marília Costa e Silva A União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia lança nesta terça-feira (14) a primeira edição da Revista da Unijuc. Totalmente...

Lojas Americanas é condenada a indenizar duas menores que foram acusadas...

Wanessa Rodrigues A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a duas irmãs menores de idade que foram...

Advogada criminalista é presa tentando entrar com drogas na CPP de...

Servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, unidade pertencente à 1ª Regional Metropolitana da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), evitaram...

Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa,...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A. o pagamento de indenização por dano...

Walmart pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma encarregada de seção da WMS Supermercados do Brasil...

Bolsonaro diz que posição da AGU sobre prisão após 2ª instância...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da...

TJGO anuncia entrada exclusiva no prédio do tribunal para servidores e...

Após nova polêmica sobre a revista de advogados, servidores e jurisdicionados que frequentam os prédios da Justiça no Estado, o presidente da Comissão Permanente...

OAB-GO diz que vai ao CNJ e ao CFOAB contra revista...

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, publicou nota de repúdio onde garante que irá...

Estado terá de indenizar aluno que passou por revista constrangedora na...

O Estado de Goiás terá de indenizar por danos morais um estudante de colégio estadual submetido a revista após ocorrência de furto. Por unanimidade,...

Sem contato físico, revista visual de pertences de empregados pode não...

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais do trabalho têm pacificado que nem sempre a revista...

Sexta edição da Revista da Procuradoria já está disponível no site...

Agora com periodicidade trimestral, já está disponível a revista eletrônica produzida pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, direcionada a deputados, assessores parlamentares, servidores e demais...

TJGO determina fim da revista a advogados nos fóruns da capital...

Tribunal de Justiça (TJGO), depois de reuniões com a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), determinou o fim da revista aos...

Presidente da OAB-GO pede fim da revista a advogados na entrada...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, pediu o retorno da integralidade do expediente na...

Procurador comenta decisão sobre aborto na Revista da Procuradoria da Assembleia...

Na quinta edição da Revista da Procuradoria da Assembleia Legislativa de Goiás (que pode ser lida na íntegra aqui), o procurador Gilnei Alberto Ribeiro...

Empresa tem de identificar previamente funcionário que executará serviço na casa...

Já está em vigor a Lei estadual 19.507, de 23 de novembro de 2016. A nova legislação é resultante de proposição de autoria do...

Lançada quinta edição da Revista da Procuradoria da Assembleia

A Procuradoria da Assembleia Legislativa tem produzido mensalmente uma revista eletrônica direcionada a deputados, assessores parlamentares, servidores e demais profissionais do Direito. O conteúdo...

4ª edição da Revista da Procuradoria traz entrevista com juiz federal...

A 4ª edição da Revista da Procuradoria – Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, produzida pela Associação dos Procuradores da Assembleia já está disponível....

Jurista goiano tem artigo publicado na Revista BDI – Boletim de...

O jurista Renaldo Limiro teve um de seus artigos publicados na Revista BDI Boletim de Direito Imobiliário, editada desde 1980, e que faz parte...

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