domingo, 16 de janeiro de 2022
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Revisão do índice para atualização monetária do FGTS

*Jonas Oliveira Introdutoriamente, importante é, expor brevemente sobre a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, onde tem seus primeiros indícios...

A Justiça pode fazer revisão da nota de redação em concurso...

Em alguns casos, a Justiça pode decidir a favor do candidato e exigir que a banca examinadora ou o órgão público responsável devem revisar...

Pensão por morte: revisão pode garantir benefício maior para dependente com...

*João Badari A reforma da Previdência alterou o cálculo das pensões por morte e trouxe enorme prejuízo aos dependentes em casos de óbitos ocorridos após...

Saiba as hipóteses que permitem o pedido de revisão da pensão...

A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vêm a óbito. E...

INSS é condenado a converter em especial aposentadoria de engenheiro que...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a alterar a aposentadoria por tempo de contribuição concedida a um engenheiro elétrico para...

INSS terá de revisar e converter em especial aposentadoria de dentista,...

O juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social...

É válida cláusula que estipula honorários de 40% sobre valor recebido...

Wanessa Rodrigues É válida a cláusula contratual que estabelece o pagamento de honorários quota litis, cujo pagamento fica condicionado ao êxito da demanda. Isso desde...

Biden pede revisão de políticas de imigração e tenta reunir famílias

Agência Brasil O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou três ordens executivas com o objetivo de reunir famílias separadas durante a administração Trump e...

Tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento...

Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para...

Câmara instala comissão de juristas para revisar e aperfeiçoar leis de...

Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta...

Deputado federal por Goiás, Elias Vaz pede revisão de rendimentos da...

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) solicitou ao Banco Central a revisão das regras vigentes para remuneração de contas poupança no país. “A poupança...

Posso pedir a revisão da prova discursiva do concurso público?

A prova discursiva é um meio para conseguir avaliar a desenvoltura escrita dos candidatos ao cargo pretendido. Então, são avaliados o respeito à ortografia, gramática...

MP recomenda à Câmara de Goiânia suspender revisão do Plano Diretor...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação conjunta ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, para que seja determinada a suspensão...

Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que possui mais de 55 anos de idade e está aposentada há mais de 15 anos, conseguiu na Justiça a anulação...

A Covid-19 e a relação entre os lojistas e os shopping...

*Juliana Neves Os acordos entre pessoas com a instituição de obrigações para ambas as partes remontam às civilizações mais antigas. Os romanos tinham uma ideia...

OAB-GO pede ao governo que reveja decreto e permita aos advogados...

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (CSOAB) e Subseções enviaram nesta segunda-feira requerimento formal ao...

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar o benefício de três mulheres que tiveram a aposentadoria por idade concedida...

Professor Georges é eleito para compor o grupo que revisará o...

O professor universitário e advogado especializado em Direito Aeronáutico, Georges Ferreira, foi eleito para compor o grupo que revisará o Estatuto da Federação Aeronáutica...

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

MP pede revisão criminal em caso de pena que foi agravada...

A 6ª e a 13ª Promotorias de Justiça de Aparecida de Goiânia estão pedindo na Justiça a revisão criminal de sentença proferida contra réu...

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