quarta-feira, 30 de setembro de 2020




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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação conjunta ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, para que seja determinada a suspensão...

Justiça Federal anula convocação de perícia do INSS feita à mulher...

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A Covid-19 e a relação entre os lojistas e os shopping...

*Juliana Neves Os acordos entre pessoas com a instituição de obrigações para ambas as partes remontam às civilizações mais antigas. Os romanos tinham uma ideia...

OAB-GO pede ao governo que reveja decreto e permita aos advogados...

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (CSOAB) e Subseções enviaram nesta segunda-feira requerimento formal ao...

Com base na tese da Revisão da Vida Toda, INSS é...

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O professor universitário e advogado especializado em Direito Aeronáutico, Georges Ferreira, foi eleito para compor o grupo que revisará o Estatuto da Federação Aeronáutica...

TRF-1 mantém posse de imóvel a casal de Goiás que questiona...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para garantir a um casal a posse de um imóvel de Araçu, no interior...

MP pede revisão criminal em caso de pena que foi agravada...

A 6ª e a 13ª Promotorias de Justiça de Aparecida de Goiânia estão pedindo na Justiça a revisão criminal de sentença proferida contra réu...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

Prazo para pedir revisão do valor da pensão por morte é...

O prazo para pedir a revisão do valor da pensão por morte é contado a partir da concessão do benefício da aposentadoria original. Esta...

PL fixa critérios para pedidos de revisão ou cancelamento de súmula...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10745/18, que fixa critérios para os pedidos de revisão e cancelamento de enunciado de súmula...

Abrat envia ofício à equipe de transição do governo pedindo manutenção...

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entidade que congrega 26 associações estaduais de profissionais dessa seara do direito, enviou ofício à equipe de...

STF cassa acórdão do TCU que determina revisão e cancelamento de...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) na parte em...

Procuradoria Geral de Justiça propõe revisão na remuneração dos servidores do...

Foi recebido pela Comissão Mista o Projeto da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1021/18 oriundo da Procuradoria Geral de Justiça, que concede...

Governo convoca 94 mil segurados do INSS para revisão do benefício

O governo federal convocou 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou se aposentaram por invalidez para perícia. O objetivo é fazer uma avaliação com...

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As comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico, Especial de Direito Administrativo e Direito Ambiental da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)...

Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão...

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Contratos do Estado com desoneração da folha devem ser revistos

Depois de analisar representação formulada pelo Fórum Goiano de Combate à Corrupção (Focco/GO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) determinou aos órgãos e...

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A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, julgou inconstitucionais o artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei...

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