segunda-feira, 26 de outubro de 2020




Início Tags Réu

Tag: réu

CNJ manda abrir investigação contra juíza que associou réu negro a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso da juíza Inês...

Com base em norma que garante tratamento jurídico isonômico a corréus,...

Wanessa Rodrigues Conforme o artigo 580 do Código de Processo Penal (CPP), havendo concurso de agentes, a decisão de recurso interposto por um deles aproveitará...

Supremo entende que réu não pode ser barrado em concursos públicos

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos ou inquéritos criminais não podem ser barradas em concursos...

CCJ aprova autorização para réu ser representado em audiência distante de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (31), proposta que determina que o réu, em ação movida...

Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?

Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu. O juiz é o responsável pela administração da Justiça em...

Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência...

O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal...

Restabelecida decisão de regime mais gravoso para réu reincidente

Acolhendo recurso especial interposto pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu decisão de primeiro...

Projeto simplifica convocação de réu com endereço desconhecido

Está pronto para ser analisado em Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 21/2018, que obriga o próprio Judiciário a localizar réu de...

Justiça absolve homem acusado de agredir companheira; ele teria apenas atuado...

Wanessa Rodrigues Um homem acusado pela companheira de cometer os crimes de ameaça e lesão corporal foi absolvido por falta de provas. Foi comprovado que,...

Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria...

STF decide aceitar embargos infringentes só quando há dois votos a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (19), negou provimento a agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP)...

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Mantida condenação de réu que registrou netos como filhos para fraudar...

Inconformado com a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que o condenou à pena de 01 ano de detenção...

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

Preso há mais de 70 dias por não ter como pagar fiança, um homem flagrado com drogas no interior de Minas Gerais poderá responder...

Princípio da proporcionalidade não se aplica a réu reincidente, entende TRF-1

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um homem e confirmou a sentença que denegou...

Juiz aplica Teoria do Adimplemento Substancial para julgar extinta punibilidade de...

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pela comarca de Niquelândia, baseando-se na Teoria do Adimplemento Substancial, julgou extinta a punibilidade de homem que...

Valor de fiança deve ser arbitrado proporcionalmente à situação financeira do...

Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram, à unanimidade, o voto do relator, desembargador Itaney...

Pode o réu arrazoar seu recurso apelatório na superior instância?

Em meio as calorosas discussões a respeito da impunidade no Brasil, reforça-se a controvérsia sobre as razões recursais em segundo grau. Com o advento...

Poucos dias após ser solto em audiência de custódia, acusado de...

Poucos dias após ser solto em audiência de custódia, um rapaz voltou a cometer crime e o caso voltou para o Judiciário. O acusado...

Supremo reconhece regime aberto a réu primário condenado por tráfico de...

É inadequado obrigar que um réu primário inicie o cumprimento da pena em regime fechado, especialmente depois de ter sido aplicada na sentença a...

Últimas Notícias