segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

TJGO suspende liminar e determina volta das atividades do aterro sanitário...

Wanessa Rodrigues O juiz Maurício Porfírio Rosa, substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu efeito suspensivo à decisão que determinou...

Juiz confirma liminar que determinou o retorno de professora demitida por...

Wanessa Rodrigues  O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), confirmou liminar que determinou a reintegração de...

Minuta de Decreto Judiciário prevê retorno da contagem de prazos dos...

Marília Costa e Silva A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Sirlei Martins Costa, apresentou nesta quarta-feira (22) parecer pela aprovação...

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Justiça do Trabalho ainda sem data definida para retorno das atividades...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira...

STF determina que Fernando dos Santos Carneiro retorne ao cargo de...

Wanessa Rodrigues A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que afastou o Procurador de...

Pequenos negócios têm até o dia 15 para retornar ao Simples...

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê...

Hospital é a responsável pelo retorno de trabalhadora às atividades...

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho...

Negado pedido para que alunos transferidos de escola retornem para a...

Wanessa Rodrigues O juiz José Proto de Oliveira, 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público, negou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO)...

Governo veta emenda que previa volta de policiais civis aposentados ao...

A Governadoria do Estado vetou, através do Projeto de Lei n° 120/18, a emenda parlamentar ao Projeto de Lei n° 4980/17, que modificava redação...

Projeto garante prazo de 60 dias para retorno médico sem nova...

Pacientes terão 60 dias, contados da primeira consulta médica, para realizar o retorno sem que haja nova cobrança. É o que determina o Projeto...

PF diz que trabalha para normalizar emissão de passaportes o mais...

A Polícia Federal (PF) informou ontem (21/07) que já recebeu os recursos para normalizar a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho. Com...

OAB-GO vai questionar retorno de cobrança por certidões cíveis e criminais

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promete entrar com pedido de providências caso se confirme, próxima sessão da Corte Especial...

CCJ da Câmara rejeita retorno à carreira militar após mandato eletivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), proposta que autoriza policiais e bombeiros militares a retornarem à...

TJ-GO determina retorno do Prefeito de Goiatuba ao cargo

O prefeito de Goiatuba (GO), Fernando Carlos de Vasconcelos, obteve deferimento na justiça para voltar a exercer a gestão do município, localizado a 176...

Aposentadoria defasada contribui para o retorno ao mercado de trabalho, diz...

A revisão de benefícios previdenciários concedida por medida provisória em 2007 garante que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência tenham suas remunerações...

Comandante determina o retorno de todos os policiais que exercem funções...

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves de Oliveira, assinou portaria que determina o retorno de todos os policiais que atualmente exercem...

Apesar de decisão do STF, Maurício Sampaio não deve retornar imediatamente...

Wanessa Rodrigues Apesar de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Maurício Borges Sampaio não deve retornar imediatamente à titularidade do 1º Tabelionato de...

STF determina retorno imediato de Maurício Sampaio à titularidade de cartório

Wanessa Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o retorno imediato do empresário Maurício Borges Sampaio à titularidade do 1º Tabelionato de Protestos e Registros...

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