sábado, 27 de novembro de 2021
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Câmara dos Deputados aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Agência Brasil A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra...

Retorno das atividades presenciais no Judiciário goiano é marcado para 4...

Marília Costa e Silva O Decreto Judiciário nº 2.437/2021, assinado na tarde desta sexta-feira (24) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos...

Servidores que se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19 ou...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que, além dos servidores estaduais que já completaram o calendário vacinal, aqueles que atrasaram a segunda dose da vacina contra...

Liminar suspende retorno ao trabalho presencial no Estado até a completa...

Wanessa Rodrigues O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para suspender a determinação do governo de Goiás...

Candidato eliminado em avaliação médica de concurso de Bombeiros consegue na...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso de Bombeiro Militar Combatente do Estado de Minas Gerais (CBMMG) eliminado na fase de avaliação médica conseguiu na Justiça...

Ministério Público inicia retorno das atividades presenciais a partir de segunda-feira

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial do Ministério Público (Domp) dessa sexta-feira (14/5) o Ato PGJ n. 36. O documento regulamenta o...

Empresa é desobrigada de pagar salários de empregado que se recusou...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) desobrigou uma empresa a pagar salários e demais verbas trabalhistas a um empregado...

TJGO profere, em 24 horas, duas decisões conflitantes sobre retorno das...

Marília Costa e Silva O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu, na noite desta sexta-feira (26),...

Candidata eliminada encostar em linha vermelha durante TAF consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues Um candidata que foi reprovada no teste de aptidão física do concurso público para Agente Prisional de Goiás (Edital nº 1/2019-ASP-DGAP) conseguiu na...

Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

TJGO suspende liminar e determina volta das atividades do aterro sanitário...

Wanessa Rodrigues O juiz Maurício Porfírio Rosa, substituto em segundo grau no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu efeito suspensivo à decisão que determinou...

Juiz confirma liminar que determinou o retorno de professora demitida por...

Wanessa Rodrigues  O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), confirmou liminar que determinou a reintegração de...

Minuta de Decreto Judiciário prevê retorno da contagem de prazos dos...

Marília Costa e Silva A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Sirlei Martins Costa, apresentou nesta quarta-feira (22) parecer pela aprovação...

Parecer sugere que retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário goiano...

Wanessa Rodrigues Parecer assinado pela juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa, sugere que o retorno das...

Justiça do Trabalho ainda sem data definida para retorno das atividades...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta quarta-feira...

STF determina que Fernando dos Santos Carneiro retorne ao cargo de...

Wanessa Rodrigues A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que afastou o Procurador de...

Pequenos negócios têm até o dia 15 para retornar ao Simples...

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê...

Hospital é a responsável pelo retorno de trabalhadora às atividades...

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho...

Negado pedido para que alunos transferidos de escola retornem para a...

Wanessa Rodrigues O juiz José Proto de Oliveira, 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público, negou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO)...

Governo veta emenda que previa volta de policiais civis aposentados ao...

A Governadoria do Estado vetou, através do Projeto de Lei n° 120/18, a emenda parlamentar ao Projeto de Lei n° 4980/17, que modificava redação...

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