quarta-feira, 08 de dezembro de 2021
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Prefeitura de Goiânia retoma contagem de prazos em processos administrativos

Os prazos nos processos administrativos no âmbito do Município de Goiânia voltaram a fruir a partir da edição, nesta sexta-feira (8/5), do Decreto Municipal...

STF retoma julgamento sobre terceirização após dois fotos favoráveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 23, o julgamento sobre terceirização irrestrita, que já conta com dois votos a favor de...

Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte...

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas...

Supremo retoma votação sobre a restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para...

TJGO retoma julgamento de processo que modifica aposentadoria compulsória de...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal do de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) retoma nesta quinta-feira (19) o julgamento do processo de interesse...

Sob pressão, STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de...

Sob pressão de advogados, magistrados e promotores de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual...

Com nova decisão do STF sobre amianto, Eternit retoma atividades em...

A Eternit, principal fabricante de fibra de amianto do tipo crisotila, informou a seus acionistas que retomou suas atividades no setor por conta de...

Corte Especial deve concluir hoje julgamento de processos contra Demóstenes Torres

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deve concluir, na tarde desta quarta-feira (14) o julgamento de dois processos...

Prefeitura de Goiânia retoma casamento comunitário. Inscrições neste fim de semana

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), retoma neste ano o Casamento Comunitário. As inscrições para a celebração,...

Quase 5 meses após atentado, advogado Walmir Cunha retoma atividades

  Marília Costa e Silva Quase cinco meses após ter sido gravemente ferido por uma bomba enviada ao seu escritório, no Setor Marista, em Goiânia, o...

STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quinta-feira (17) o julgamento de recurso que define se o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Retomada obra no Complexo Trabalhista que estava suspensa desde o incêndio

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região retomou as obras do Complexo Trabalhista de Goiânia que estavam suspensas desde o incêndio ocorrido no...

Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC

Foi sancionado, sem vetos, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 2384/15) que extingue alguns pontos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)....

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se...

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