segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Pela primeira vez, Tribunal Superior Eleitoral manda retirar fake news da...

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta-feira (7), pela primeira vez, que o Facebook retire ao ar um...

Carteiras de Identidade emitidas nos mutirões podem ser retiradas na Secretaria...

Quem procurou os mutirões da Prefeitura para emitir a Carteira de Identidade já pode pegar o documento na sede da Secretaria Municipal de Direitos...

MP recomenda governador a retirar de tramitação projeto sobre procurador autárquico

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, encaminhou nesta segunda-feira (11/12) nova recomendação ao governador Marconi Perillo envolvendo a questão da criação...

Decisão definitiva obriga município a retirar nome de pessoas vivas de...

Após transitar em julgado, sentença obriga definitivamente que o município de Rio Verde seja impedido de colocar nome de pessoas vivas em prédios públicos....

Homem absolvido consegue na Justiça exclusão de seu nome do cadastro...

Wanessa Rodrigues Um homem absolvido das acusações de tráfico de drogas e porte ilegal de armas conseguiu na Justiça a exclusão de seu nome do...

Consumidor poderá ter prazo de 60 dias para retirar produto consertado

A Câmara dos Deputados analisa a criação de prazo de 60 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamento eletrônico deixado na assistência técnica...

Incra pode retirar imóvel de família por violência contra criança, decide...

Por ter que zelar pela função social do programa fundiário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode revogar a concessão de...

Contribuintes têm até dia 20 para retirar boleto do ITU 2016

Proprietários de áreas não edificadas têm até a próxima quarta-feira, 20, para retirar o boleto para pagamento do Imposto Territorial Urbano (ITU) de 2016....

Prefeitura tem de retirar propaganda que atribui ao poder público obras...

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Juíza manda governo retirar fotografias de agentes políticos dos órgãos públicos

A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou, nesta quinta-feira (5), que o governo retire,...

Morador terá de retirar ar condicionado que alterou fachada de condomínio

Condômino não pode instalar aparelho de ar-condicionado que altera a forma externa da fachada. Esse é o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal...

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