sábado, 04 de dezembro de 2021
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Apesar de a regra ser pela imutabilidade do nome, homem consegue...

Wanessa Rodrigues Ainda que a regra no ordenamento jurídico seja pela imutabilidade do nome, um homem conseguiu na Justiça incluir em seu registro de nascimento...

Juiz dá 15 dias para que INSS proceda a revisão de...

Wanessa Rodrigues O juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª Vara Federal Cível da SJGO, estipulou prazo de 15 dias para que o Instituto...

Estudante consegue na Justiça direito de incluir apelido em registro de...

Wanessa Rodrigues Uma estudante conseguiu na Justiça o direito de retificar o registro de nascimento para acrescentar sobrenome (apelido) que incorporou ao seu nome desde...

TJGO determina retificação de seguro de vida contratado com o Banco...

O desembargador José Carlos de Oliveira, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), reformou sentença para reconhecer o...

Quais são os casos mais comuns de alteração de nome e...

*Pedro Henrique Moral A nomeação de uma pessoa acontece logo após o nascimento, nesse momento é decidido de forma simples como um bebê vai se...

Adolescente transexual garante na Justiça alteração do nome no registro de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu a um adolescente de 16 anos, morador do...

Justiça Federal determina retificação do edital de concurso público do Iphan

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás a Justiça Federal determinou a retificação do Edital n° 1, do Instituto do Patrimônio...

Transexual pode pedir retificação de prenome e gênero nos documentos nesta...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), leva atendimento jurídico para retificação de prenome e/ou gênero...

Dia Nacional de Luta: Defensoria garante retificação de nome de família...

A inclusão do nome indígena no documento de identificação é o primeiro passo para o reconhecimento da história de um povo. Exemplo disso é...

Exclusão, classificação e retificação de crédito na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas de número 11.101/05 prevê, em seus artigos 7º/18, a verificação e habilitação de crédito, determinando, por...

Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança...

A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento. O...

Defensoria e movimentos sociais pedem que não sejam exigidas certidões negativas...

Para garantir a efetivação do direito à alteração extrajudicial do prenome e gênero no registro civil de pessoas transexuais, sem a exigência de cirurgia...

MPF/GO obtém liminar determinando retificação em edital de concurso da ABIN

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás obteve decisão judicial determinando a retificação do Edital n°1/2018 do concurso público para provimento de vagas nos...

Defensoria Pública faz atendimento concentrado para retificação e acesso a documentos

Na nesta semana a Defensoria Pública do Estado de Goiás realiza atendimento concentrado para retificação e acesso a documentos pessoais (RG e Certidão de...

Rapaz consegue na Justiça inclusão do sobrenome do avô em seu...

Wanessa Rodrigues Um rapaz de 24 anos conseguiu na Justiça incluir em sua certidão de nascimento o sobrenome Assis, pertencente a seu avô materno. A...

PUC/GO não atende recomendação do MPF e é alvo de ação...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou ação civil pública com pedido de tutela antecipada (ACP) contra a Sociedade Goiana de Cultura (mantenedora...

Contribuintes podem retificar declaração do IR a partir de hoje

Agência Brasil Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje...

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