segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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TRT de Goiás suspende bloqueios e restrições de empresas que supostamente...

Wanessa Rodrigues O desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), concedeu liminar para suspender bloqueios patrimoniais e restrições...

Restrições serão mantidas, com adoção de novas medidas e fiscalização intensificada

Por meio virtual, prefeitos da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) se reuniram no sábado (6/3), em dois momentos, para debater novas medidas que serão...

STF e STJ mantém medidas restritivas em suas dependências após decreto...

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça afirmam que mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia....

Número de novas ações trabalhistas em Goiás diminuiu 15% em 2020

A pandemia da Covid-19 causou grande impacto nas relações trabalhistas. Com a suspensão temporária das atividades presenciais na Justiça do Trabalho e as limitações...

STF afasta restrições impostas por lei de Formosa ao trabalho de...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei...

Conselho Regional de Farmácia não pode criar restrições a profissional sem...

Um farmacêutico pode trabalhar em dois estabelecimentos hospitalares diferentes, realizando atividade de assistência farmacêutica em acumulação, uma vez que lei federal não prevê esse...

Governo prorroga restrições à entrada de estrangeiro no País por rodovias...

Agência Brasil Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à...

Bolsonaro veta proibição de festa em condomínio por síndico e liminar...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria...

Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema...

O Banco Itaú deve retirar informações desabonadoras de consumidora do cadastro interno do Banco Central, que estavam impedindo a realização de qualquer operação creditícia....

TJGO reduz de R$ 50 mil para um salário mínimo fiança...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reduziu fiança de R$ 50 mil para R$ 1.045,00 (um salário mínimo) arbitrada a um motorista...

Por meio de liminar, TJGO libera funcionamento de oficinas mecânicas em...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para que empresas do ramo de oficina mecânica possam...

Por conta de restrições para realização de eventos, juiz prorroga mandato...

Wanessa Rodrigues O juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos de Caldas Novas,...

Confirmada legalidade de restrições a armas em aeronaves e em agências...

Acatando recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) a Justiça confirmou a validade de resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que proíbem policiais...

Projeto proíbe restrições à utilização de celulares comprados fora do país

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impor restrições à utilização, em território nacional, de aparelhos...

Proibição da limitação de consumo de internet banda larga fixa será...

O Projeto de Lei (PL) 7182/17 do Senado, que proíbe a limitação de franquia de consumo nos planos de internet banda larga fixa, foi...

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