segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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Empreendedora imobiliária tem de restituir consumidor que desistiu da compra de...

Wanessa Rodrigues Uma empreendedora imobiliária terá de restituir todo o valor pago por um consumidor na aquisição de três lotes, descontando-se a multa compensatória de...

Construtora deve devolver integralmente os valores pagos por obra não finalizada

Em decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma construtora foi condenada a devolver todos os valores recebidos por venda de um...

PSDB terá que restituir R$3,8 milhões recebidos em doações do Grupo...

O juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), não conheceu,...

Cielo é condenada a restituir e indenizar comerciante vítima de fraude...

O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, condenou a Cielo S/A a restituir R$ 120 mil, em valores...

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos...

Em caso de atraso na entrega de obra, a construtora tem a obrigação de rescindir o contrato e fazer a restituição dos valores pagos...

Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo....

Mulher tem de restituir mais de R$ 470 mil a homem...

Uma moradora da cidade de Santa Helena de Goiás terá restituir a importância de R$ 476.507,74 a um conhecido seu. Ela recebeu dele a...

Itaú Consórcio deve restituir a cliente parcelas quitadas antecipadamente

A empresa Itaú Administradora de Consórcios Ltda foi condenada a restituir, no prazo de 30 dias, R$ 32 mil ao consorciado Carlos Roberto Monteiro,...

STJ mantém decisão que obriga Bancos Santos a restituir TJGO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Banco Santos a restituir aplicação de recursos financeiros, no valor de R$ 71 milhões, realizados...

Imobiliária terá de restituir valor de parcelas pagas em financiamento de...

A empresa Miranda Empreendimentos Imobiliários terá de devolver R$ 26 mil a Wilson Divino da Silva, que comprou um lote em Senador Canedo mas...

Trabalhador não precisa restituir à empresa valor de curso após deixar...

Um ex-funcionário condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a restituir à empresa Sete Linhas Aéreas dinheiro gasto com o curso...

Restituição do Imposto de Renda terá sete lotes, de junho a...

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será efetuada em sete lotes, no...

Imobiliária terá de restituir em dobro taxa de corretagem cobrada de...

O Juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível de Trindade, condenou a empresa Brookfield Cerrado Empreendimentos Imobiliários Ltda. a restituir em dobro a quantia...

Imobiliárias terão de restituir beneficiário do Minha Casa Minha Vida

A taxa de corretagem não pode ser cobrada dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). É o que estabelece o Ofício 0051/2011/SN...

Homem terá de ressarcir danos causados por gado em lavoura

Marcos de Macedo Martins terá de ressarcir Rafael Rodrigo Bonatti em R$ 28.782,00, pelos danos causados por seu gado na lavoura de milho de...

Estado de Goiás terá de restituir valor de moto leiloada ilicitamente

Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis endossou sentença do juízo da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de...

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