quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
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Juiz reconhece culpa concorrente e vítima do golpe do motoboy receberá...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil S/A e a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. foram condenados a restituir, de forma solidária, metade do valor retirado...

Airbnb foi condenada a restituir consumidora que cancelou reserva de hospedagem...

Wanessa Rodrigues A Airbnb Brasil foi condenada a restituir uma consumidora que cancelou reserva de hospedagem em razão da pandemia de Covid-19. O reembolso havia...

Saneago é condenada a restituir em dobro consumidor que pagou taxa...

Wanessa Rodrigues A Saneamento de Goias S/A (Saneago) foi condenada a restituir em dobro um consumidor que pagou taxa de esgoto mesmo diante da ausência...

TAM terá de restituir e indenizar consumidores que cancelaram passagens aéreas...

Wanessa RodriguesA TAM Linhas Aéreas S/A terá de restituir e indenizar dois consumidores que tiveram de cancelar passagens aéreas devido à pandemia de Covid-19....

Instituição de ensino terá que restituir aluno que pagou por disciplinas...

Wanessa Rodrigues O Centro Educacional Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, em Goiás, terá de restituir um aluno que, durante curso de Agronomia,...

Construtora terá de restituir e indenizar consumidora por atraso na entrega...

Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega da obra, uma construtora de Goiás foi condenada a restituir e indenizar, a título de lucros cessantes, uma consumidora...

Juiz determina restituição a comerciante de arma de fogo apreendida durante...

Wanessa Rodrigues Um comerciante conseguiu na Justiça o direito de ter restituída um revólver que está em seu nome e que foi apreendido em abordagem...

Após acordo com o MP, Saneago começa a restituir valores cobrados...

A Saneago começou a restituir os valores cobrados pela instalação de hidrômetros de consumidores que tiveram serviços de ligação de água executados a partir...

Companhia aérea e agência terão de indenizar e restituir advogado por...

Wanessa Rodrigues A Copa Airlines – Compania Panamena de Aviacion S/A e Submarino Viagens Ltda. foram condenadas a indenizar, em R$ 3 mil, um advogado...

Universidade não pode cobrar mensalidades posteriores à colação de grau antecipada,...

Wanessa Rodrigues A Faculdade UniEvangélica (Associação Educativa Evangélica), em Goiás, foi condenada a restituir mensalidades, que totalizam mais de R$17,7 mil, cobradas de aluno de...

Receita paga restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2021

Agência Brasil A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidor por atraso de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora foi condenada a restituir e indenizar um consumidor por atraso de mais de um ano na entrega de imóvel. O juiz...

Construtora terá de restituir e pagar multa a consumidores por atraso...

Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega de empreendimento, uma construtora foi condenada devolver o valor integral pago por um casal que adquiriram cota imobiliária em...

Via Varejo é condenada a restituir e indenizar consumidores que compraram...

Wanessa Rodrigues A Via Varejo S/A (Ponto Frio) foi condenada a restituir e indenizar dois consumidores que compraram três iPhones pelo site do estabelecimento e...

Fabricante e concessionária terão de restituir valor pago por consumidor por...

Wanessa Rodrigues A FCA Fiat Chrysler Automotores Brasil Ltda. e Pinheiro’s Veículo Ltda. (Pinauto) foram condenadas, solidariamente, a restituir e indenizar um consumidor que adquiriu...

Concessionária e fabricante terão de restituir e indenizar empresa por demora...

Wanessa Rodrigues A Caoa Montadora de Veículos Ltda. e a Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foram condenadas, de forma solidária, a restituir uma empresa de...

Caixa Consórcios é condenada a indenizar consumidor por não entregar carta...

Wanessa Rodrigues A Caixa Consórcios S/A foi condenada a indenizar um consumidor por negativa de entrega de carta de crédito após contemplação. A administradora de...

Banco terá de restituir veículo a consumidor que teve busca e...

Wanessa Rodrigues Por não ter comprovado mora, uma instituição financeira terá de restituir veículo que foi apreendido por força de liminar. A determinação é do...

Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....

Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

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