quinta-feira, 23 de setembro de 2021




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Tag: restituição

Após acordo com o MP, Saneago começa a restituir valores cobrados...

A Saneago começou a restituir os valores cobrados pela instalação de hidrômetros de consumidores que tiveram serviços de ligação de água executados a partir...

Companhia aérea e agência terão de indenizar e restituir advogado por...

Wanessa Rodrigues A Copa Airlines – Compania Panamena de Aviacion S/A e Submarino Viagens Ltda. foram condenadas a indenizar, em R$ 3 mil, um advogado...

Universidade não pode cobrar mensalidades posteriores à colação de grau antecipada,...

Wanessa Rodrigues A Faculdade UniEvangélica (Associação Educativa Evangélica), em Goiás, foi condenada a restituir mensalidades, que totalizam mais de R$17,7 mil, cobradas de aluno de...

Receita paga restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2021

Agência Brasil A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidor por atraso de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora foi condenada a restituir e indenizar um consumidor por atraso de mais de um ano na entrega de imóvel. O juiz...

Construtora terá de restituir e pagar multa a consumidores por atraso...

Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega de empreendimento, uma construtora foi condenada devolver o valor integral pago por um casal que adquiriram cota imobiliária em...

Via Varejo é condenada a restituir e indenizar consumidores que compraram...

Wanessa Rodrigues A Via Varejo S/A (Ponto Frio) foi condenada a restituir e indenizar dois consumidores que compraram três iPhones pelo site do estabelecimento e...

Fabricante e concessionária terão de restituir valor pago por consumidor por...

Wanessa Rodrigues A FCA Fiat Chrysler Automotores Brasil Ltda. e Pinheiro’s Veículo Ltda. (Pinauto) foram condenadas, solidariamente, a restituir e indenizar um consumidor que adquiriu...

Concessionária e fabricante terão de restituir e indenizar empresa por demora...

Wanessa Rodrigues A Caoa Montadora de Veículos Ltda. e a Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foram condenadas, de forma solidária, a restituir uma empresa de...

Caixa Consórcios é condenada a indenizar consumidor por não entregar carta...

Wanessa Rodrigues A Caixa Consórcios S/A foi condenada a indenizar um consumidor por negativa de entrega de carta de crédito após contemplação. A administradora de...

Banco terá de restituir veículo a consumidor que teve busca e...

Wanessa Rodrigues Por não ter comprovado mora, uma instituição financeira terá de restituir veículo que foi apreendido por força de liminar. A determinação é do...

Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....

Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...

Wanessa Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários...

Município de Aparecida de Goiânia terá de restituir indústrias que recolheram...

Wanessa Rodrigues O município de Aparecida de Goiânia foi condenado a restituir ou compensar indústrias que, nos últimos cinco anos, recolheram tributos indevidamente. Os valores...

Contribuinte sem conta pode agendar restituição do Imposto de Renda pela...

Agência Brasil Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidora por entrega de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora de Goiânia foi condenada a restituir o valor pago por uma consumidora na aquisição de um imóvel com vícios de construção....

Construtora deve a restituir, indenizar e pagar lucros cessantes a consumidores...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

TJGO nega pedido para restituir Fundo de Investimento em mais de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de restituição de mais de R$ 50 milhões feito pelo Coral Fundo de Investimento...

Banco Bradesco é condenado a restituir mais de R$ 12 mil...

Wanessa Rodrigues  Em transações comerciais, é comum que o comprador realize o pagamento de produtos por meio de depósito bancário. Porém, é preciso ter cuidado....

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