sexta-feira, 30 de outubro de 2020




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Contribuinte sem conta pode agendar restituição do Imposto de Renda pela...

Agência Brasil Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidora por entrega de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora de Goiânia foi condenada a restituir o valor pago por uma consumidora na aquisição de um imóvel com vícios de construção....

Construtora deve a restituir, indenizar e pagar lucros cessantes a consumidores...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

TJGO nega pedido para restituir Fundo de Investimento em mais de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de restituição de mais de R$ 50 milhões feito pelo Coral Fundo de Investimento...

Banco Bradesco é condenado a restituir mais de R$ 12 mil...

Wanessa Rodrigues  Em transações comerciais, é comum que o comprador realize o pagamento de produtos por meio de depósito bancário. Porém, é preciso ter cuidado....

Para TJGO, restituição de IR pode ser penhorada, desde que não...

Wanessa Rodrigues É possível penhorar valores depositados na conta corrente do executado, a título de restituição de Imposto de Renda, desde que não haja comprometimento...

Novo Mundo e seguradora são condenadas a restituir e indenizar consumidora...

Wanessa Rodrigues A Assurant Seguradora S.A. e a Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda foram condenadas a restituir, solidariamente, uma consumidora que adquiriu um sofá...

Consórcio Honda e concessionária de Goiânia terão de restituir consumidora que...

O Consórcio Nacional Honda e uma concessionária de Goiânia foram condenados a restituir, em dobro, uma consumidora que foi contemplada em consórcio de uma...

Juiz extingue processo movido contra pessoa já falecida e bem apreendido...

Wanessa Rodrigues O juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, em substituição na 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, extinguiu processo movido pelo Itaú...

Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias...

O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30...

Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda....

Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a...

Wanessa Rodrigues A PagSeguro Internet S/A terá de restituir mais de R$19 mil a um casal de vendedores que utilizou a máquina de cartão de...

Latam e agências são condenadas a restituir 95% do valor de...

Wanessa Rodrigues A Latam e as agências de viagem Travel Designer Viagens e Advance Viagens e Turismo Ltda., foram condenadas a restituir, de forma solidária,...

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do...

partir das 9 horas de segunda-feira (09) estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do...

Orientações aos contribuintes que desejam antecipar a restituição do Imposto de...

A restituição do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no ano de 2019 (ano-base 2018) entrou  na conta dos contribuintes no...

Receita abre na segunda-feira consulta a primeiro lote de restituição do...

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima...

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em...

Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...

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