terça-feira, 07 de abril de 2020




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Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias...

O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30...

Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda....

Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a...

Wanessa Rodrigues A PagSeguro Internet S/A terá de restituir mais de R$19 mil a um casal de vendedores que utilizou a máquina de cartão de...

Latam e agências são condenadas a restituir 95% do valor de...

Wanessa Rodrigues A Latam e as agências de viagem Travel Designer Viagens e Advance Viagens e Turismo Ltda., foram condenadas a restituir, de forma solidária,...

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do...

partir das 9 horas de segunda-feira (09) estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do...

Orientações aos contribuintes que desejam antecipar a restituição do Imposto de...

A restituição do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no ano de 2019 (ano-base 2018) entrou  na conta dos contribuintes no...

Receita abre na segunda-feira consulta a primeiro lote de restituição do...

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima...

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em...

Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...

BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...

Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...

Receita Federal abre consulta para 7º lote do Imposto de Renda...

A partir desta segunda-feira (10), a Receita Federal abre consulta para o sétimo lote do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) 2018. Mais...

Unimed Goiânia terá de restituir advogado que teve procedimento cirúrgico negado...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia terá de restituir um advogado que teve de arcar com todas as despesas de uma cirurgia refrativa. O plano de...

Receita Federal paga o quinto lote de restituições do Imposto de...

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O...

Receita Federal abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR...

Agência Brasil A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física...

Unimed terá de restituir consumidora que teve plano de saúde reajustado...

A Unimed Goiânia terá de restituir uma consumidora que teve as mensalidades do plano de saúde reajustadas em 110%. O aumento foi aplicado em...

Receita Federal libera consulta a primeiro lote de restituição do IR...

Será liberada hoje (8), a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018....

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IR

Policiais (federais, civis, militares, rodoviários e ferroviários) e bombeiros militares poderão ter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda. É o que...

Procon não pode ordenar que empresa restitua quantias pagas por consumidor,...

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), entendendo que a Superintendência de Proteção aos Direitos do...

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