segunda-feira, 12 de abril de 2021




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Concessionária e fabricante terão de restituir e indenizar empresa por demora...

Wanessa Rodrigues A Caoa Montadora de Veículos Ltda. e a Hyundai Caoa do Brasil Ltda. foram condenadas, de forma solidária, a restituir uma empresa de...

Caixa Consórcios é condenada a indenizar consumidor por não entregar carta...

Wanessa Rodrigues A Caixa Consórcios S/A foi condenada a indenizar um consumidor por negativa de entrega de carta de crédito após contemplação. A administradora de...

Banco terá de restituir veículo a consumidor que teve busca e...

Wanessa Rodrigues Por não ter comprovado mora, uma instituição financeira terá de restituir veículo que foi apreendido por força de liminar. A determinação é do...

Construtora é condenada a indenizar e restituir casal por atraso na...

Wanessa Rodrigues Uma construtora e incorporadora de Anápolis, em Goiás, foi condenada a restituir e indenizar um casal por atraso na entrega de um apartamento....

Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

Juiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado...

Wanessa Rodrigues O juiz Douglas Borges da Silva, da 3ª Vara Cível de Barretos, no interior de São Paulo, condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários...

Município de Aparecida de Goiânia terá de restituir indústrias que recolheram...

Wanessa Rodrigues O município de Aparecida de Goiânia foi condenado a restituir ou compensar indústrias que, nos últimos cinco anos, recolheram tributos indevidamente. Os valores...

Contribuinte sem conta pode agendar restituição do Imposto de Renda pela...

Agência Brasil Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidora por entrega de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora de Goiânia foi condenada a restituir o valor pago por uma consumidora na aquisição de um imóvel com vícios de construção....

Construtora deve a restituir, indenizar e pagar lucros cessantes a consumidores...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou uma construtora de Goiânia a restituir integralmente um casal, pagar danos morais...

TJGO nega pedido para restituir Fundo de Investimento em mais de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de restituição de mais de R$ 50 milhões feito pelo Coral Fundo de Investimento...

Banco Bradesco é condenado a restituir mais de R$ 12 mil...

Wanessa Rodrigues  Em transações comerciais, é comum que o comprador realize o pagamento de produtos por meio de depósito bancário. Porém, é preciso ter cuidado....

Para TJGO, restituição de IR pode ser penhorada, desde que não...

Wanessa Rodrigues É possível penhorar valores depositados na conta corrente do executado, a título de restituição de Imposto de Renda, desde que não haja comprometimento...

Novo Mundo e seguradora são condenadas a restituir e indenizar consumidora...

Wanessa Rodrigues A Assurant Seguradora S.A. e a Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda foram condenadas a restituir, solidariamente, uma consumidora que adquiriu um sofá...

Consórcio Honda e concessionária de Goiânia terão de restituir consumidora que...

O Consórcio Nacional Honda e uma concessionária de Goiânia foram condenados a restituir, em dobro, uma consumidora que foi contemplada em consórcio de uma...

Juiz extingue processo movido contra pessoa já falecida e bem apreendido...

Wanessa Rodrigues O juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, em substituição na 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, extinguiu processo movido pelo Itaú...

Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias...

O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30...

Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda....

Bradesco é condenado a restituir em dobro descontos realizados há 95...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco S/A foi condenado a restituir em dobro um consumidor que teve descontos em sua conta bancária de seguro que não...

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

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