quinta-feira, 21 de outubro de 2021




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Presidente do STF restabelece direito de município goiano a repasse de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão...

STJ restabelece acréscimo de pena aplicada a réu por furto de...

Recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) foi provido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para restabelecer o acréscimo de um terço da pena...

Juíza determina que Facebook restabeleça perfil do Instagram de professor universitário

A juíza Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar para determinar que o Facebook Serviços Online do...

Juiz determina que Facebook restabeleça, em 30 dias, perfil de jornalista...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Facebook Brasil terá que restabelecer, em um prazo de 30 dias, o perfil de um repórter de Caldas...

Liminar determina que plano de saúde restabeleça tratamento e custeie medicamentos...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico terá de restabelecer atendimento UniDomiciliar e custear a medicação necessária para continuidade do tratamento de uma...

Estado terá de restabelecer auxílio-alimentação a servidor que preenche requisito para...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Estado de Goiás terá de restabelecer auxílio-alimentação de um servidor público que, mesmo se enquadrando em requisito de...

Enel não pode cortar energia de estabelecimento por conta de dívida...

Wanessa Rodrigues  A Enel Distribuição Goiás terá de restabelecer a energia elétrica de um imóvel comercial de Goiânia que teve o fornecimento cortado após constatação...

Justiça determina que Facebook restabeleça página comercial de empresa de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. terá de restabelecer a conta comercial de uma empresa de comercialização de colchões de Goiânia que...

Juíza determina que Facebook restabeleça Whatsapp comercial de tatuador de Anápolis

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda terá de restabelecer a conta comercial de Whatsapp de um tatuador de Anápolis, no interior do...

Devido a gravidade da doença, Justiça restabelece aposentadoria por invalidez

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o...

INSS terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de pedreiro com hanseníase...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de restabelecer aposentadoria por invalidez de um pedreiro de 48 anos que é portador de...

Determinado restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias...

BRF Brasil Foods terá de restabelecer, em 48 horas, plano de...

A BRF - Brasil Foods S.A terá de restabelecer plano de saúde e cartão farmacêutico, no prazo de 48 horas, de uma operadora de...

Justiça concede liminar para restabelecimento de serviços odontológicos

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve decisão liminar que determina que o Município de Goiânia providencie, no prazo máximo de 45...

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao...

A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava...

TJGO restabelece gratificação de servidor da Secretaria Estadual de Saúde

Wanessa Rodrigues Um servidor público, da Secretaria Estadual de Saúde, conseguiu liminar, em mandado de segurança, para restabelecer gratificação de titulação e aperfeiçoamento de 10%....

Restabelecido vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe...

Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários na...

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