sábado, 07 de dezembro de 2019




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Motorista deverá ressarcir ex-patroa por compras não autorizadas de camionete, rifle...

Um motorista deverá ressarcir a ex-patroa idosa em mais de 80 mil reais pela aquisição não autorizada de uma camionete Hillux, um rifle e...

H. Stern deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço...

Ipasgo tem de ressarcir segurada pelos gastos com remédios para tratamento...

O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, condenou o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos (Ipasgo Saúde) a ressarcir à segurada...

Itaú Seguros deve ressarcir e indenizar por se recusar a cobrir...

Em ação de cobrança contra uma seguradora de saúde, filho de segurada já falecida conseguiu decisão judicial favorável junto à 7ª Vara Cível do...

Acidente de trabalho: JBS terá que ressarcir R$ 100 mil ao...

A Justiça Federal condenou, atendendo pedido da Advocacia Geral da União, a empresa JBS/SA ao ressarcimento de cerca de R$ 100 mil gastos pelo...

MP obtém bloqueio de lotes em empreendimento de Ceres para ressarcir...

Acatando pedido do promotor de Justiça Florivaldo Vaz de Santana, o juiz Jonas Resende tornou indisponíveis 35 lotes da empresa Milton Ferreira Empreendimentos Imobiliários,...

Execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz...

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para...

Projeto prevê que o cidadão pode ser restituído com gastos com...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

Engenheiro terá de ressarcir seguradora por risco de desabamento de imóvel...

O engenheiro Francisco Crisóstomo Torres terá de ressarcir a Caixa Seguradora S/A em R$ 72 mil gastos em reparos que a seguradora teve de...

Padre Luiz vai ter de ressarcir R$ 1,3 milhão aos cofres...

O Tribunal de Contas do Estado condenou o padre Luiz Augusto Ferreira da Silva ao ressarcimento de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, atualizados...

MP e Procon convocam consumidores para se habilitarem à devolução de...

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca e o Procon de Goianésia publicaram edital de chamamento convocando consumidores para se habilitar à devolução do...

Motorista alcoolizado pode ser obrigado a ressarcir o SUS por gastos...

O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser obrigado a ressarcir as despesas do Sistema...

Trabalhadora que não foi contratada deve ser ressarcida de despesas com...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª (TRT10) condenou uma empresa de prestação de serviços a ressarcir despesas com exames admissionais...

Concessionária terá de ressarcir cliente que teve carro incendidado em suas...

A concessionária Jorlan S/A Veículos Automotores Importação e Comércio terá de pagar o valor de mercado de uma camioneta S-10 para uma cliente que...

Pet shop terá de ressarcir cliente que comprou cachorro doente

Uma mulher que adquiriu uma cadela com anemia em um pet shop de Goiânia, cuja morte ocorreu oito dias depois da venda, deverá ser...

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de...

Servidora que apresentou diploma falso deverá ressarcir quantia recebida indevidamente

Uma servidora pública foi condenada a restituir ao município de Itumbiara a quantia recebida indevidamente, após ter apresentado diploma falso para obter ascensão funcional...

Ex-prefeito terá de ressarcir município por irregularidades em convênio com o...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, manteve condenação ao ex-prefeito de Rio Verde,...

Ex-presidente da Câmara Municipal terá de ressarcir cofres públicos em quase...

O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos de Jataí, condenou o ex...

Operadora de saúde terá de restabelecer contrato rescindido sem aviso prévio

O juiz do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde, Vitor Umbelino Soares Júnior Juiz Vítor Umbelino foi quem sentenciou o caso,...

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