sexta-feira, 13 de dezembro de 2019




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Compradores de imóvel de construtora falida têm direito a ressarcimento da...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma parte autora e negou provimento ao...

Como transformar ressarcimento tributário em receita?

*Leonel Siqueira O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os...

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os...

MP cobra de Marconi ressarcimento de R$ 3,9 bilhões por irregularidades...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público de Goiás, entrou com ação civil pública na qual pede o bloqueio dos...

Construtora terá de devolver valor de Habite-se cobrado indevidamente de cliente

A Barc Incorporações e Construções Ltda., empresa de Rio Verde, no interior do Estado, terá de ressarcir um cliente os valores pagos a título...

Consumidor consegue na Justiça ressarcimento de ingressos para o show de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor conseguiu na Justiça o ressarcimento do valor de ingresso do show do cantor Julio Iglesias, que seria realizado em Goiânia em...

Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema

A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor também pelo tempo gasto...

OLX terá de ressarcir comprador que adquiriu 42 pares de sapato...

Wanessa Rodrigues A OLX foi condenada a ressarcir, de forma solidária, um comprador que adquiriu 42 pares de sapatos pela internet, mas que não os...

Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um gerente de pessoas jurídicas a pagar ao Banco do Brasil (BB) os valores devidos...

União poderá ter de ressarcir Estados obrigados pela Justiça a custear...

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga a União a ressarcir Estados e municípios que, em razão de decisão judicial, tiverem que custear...

Procedimentos não reconhecidos pela ANS devem ser ressarcidos pelo plano de...

Da Redação Uma das grandes polêmicas na busca do Direito do consumidor envolve os planos de saúde e a questão da cobertura é uma das...

STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas...

Portobello terá de ressarcir consumidor que adquiriu piso que apresentou defeito...

Wanessa Rodrigues A Portobello Shop S/A terá de ressarcir um consumidor que adquiriu piso (porcelanato) que apresentou defeito três anos após a compra. A empresa terá...

Motorista que não respeitou sinal de pare terá de ressarcir seguradora

Wanessa Rodrigues Um motorista que não respeitou sinal de pare e, consequentemente, causou acidente de trânsito terá de ressarcir em mais de R$ 7, 7...

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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO) foi refundada e está sob nova direção. Presidida por Rodrigo Barbosa Oliveira...

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