quarta-feira, 23 de junho de 2021




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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Zacarias Neves Coelho, assumirá as atribuições referentes ao juízo de admissibilidade dos...

Proposta prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10966/18, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que prevê a estabilidade no emprego dos responsáveis por...

Governo veta projeto que reduz carga horaria de funcionário responsável por...

O Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa o processo nº 4205/18, vetando integralmente o autógrafo de lei nº 345, de 28 de agosto de 2018,...

Universidade não é responsável por furto de veículo ocorrido no estacionamento...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de seguros contra...

Hotel é responsável por objetos furtados em quarto de hóspedes

A demonstração de que um hotel não oferece segurança adequada é suficiente para responsabilizar o estabelecimento por danos causados aos hóspedes. Assim entendeu a...

Empresa responsável por BR-040 deve indenizar usuário que teve o carro...

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Concessonária BR-040 a pagar R$ 2.688,26 de indenização por danos materiais a um usuário da...

Responsável por loteamento é condenada a pagar multa por danos ambientais

A Esperança Incorporadora e Participações Ltda., responsável pelo loteamento Jardim Atenas, em Jaraguá, foi condenada a pagar multa de R$ 234 mil, por causa...

Juiz entende que empresa não é responsável pela segurança de clientes,...

Empresas de transporte, bem como estabelecimentos que exercem atividades comerciais, não têm responsabilidade de garantir a segurança de seus clientes, caso sejam vítimas de...

Justiça entende que Caixa não é responsável pela qualidade dos imóveis...

A Justiça Federal entendeu que a Caixa Econômica Federal não é responsável pela qualidade dos imóveis que financia. O entendimento foi manifestado em ação...

Estado é responsável por crimes cometidos por prisioneiro foragido

O Estado é responsável pelo assassinato cometido por um presidiário que fugiu da cadeia. O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Público do...

Loja não é responsável por queda em escada rolante, entende TJGO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto do relator, desembargador Zacarias Neves Coêlho,...

OAB-GO discute adoção homoafetiva em evento sobre paternidade responsável

O 4º Debate Paternidade Responsável discute, nesta segunda-feira (14), a adoção homoafetiva. O evento será realizado no Salão Social da sede da OAB-GO, a...

Mesmo não vendendo, empresa é responsável por assistência técnica de produto...

Mesmo se a empresa não for responsável pela venda, importação, ou comercialização de produto com sua marca, ela é obrigada a prestar assistência técnica...

Supermercado é responsável por veículo furtado em suas dependências

A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra)  foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de 10 salários mínimos, e por danos...

Banco é responsável por prejuízos causados por clonagem de cartão

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto da relatora, a desembargadora Elizabeth Maria...

Empresa é responsável por acidente provocado por funcionários terceirizados

A Celg Distribuição S. A. – Celg D e Eudes Cardoso Borges foram condenados a indenizarem, por danos morais, família de homem que morreu...

Para juiz, Facebook não pode ser responsabilizado por postagens

O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Jussara, julgou parcialmente improcedente um pedido contra o Facebook. Os pleitos de danos morais e ordem...

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